DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EM ANEXO À PORTARIA Nº043/2019
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2014
I - ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA KG CONSTRU-
ÇÕES - LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA;
III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.325-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRU-
ÇOES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua O, nº 545, altos, bairro Castelão, Forta-
leza/CE, CEP; 60.867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente
pelo art. 57, §1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 9206853/2018 e Parecer Jurídico nº. 2293/2018; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato n°. 188/2014, que tem como objeto a contratação, para
prestação de serviços de engenharia, para implantação de 26 (vinte e seis)
sistemas de abastecimento de água em comunidades no meio rural, no âmbito
do programa água para todos no Estado do Ceará, devidamente especificado
no Anexo A -Planilha de Preços Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas,
com o objetivo de uma prorrogação por um prazo de mais 90 (noventa) dias
contados a partir do dia 06 de Dezembro de 2018; IX - VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: por um
prazo de mais 90 (noventa) dias contados a partir do dia 06 de Dezembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
CONTRATO Nº. 188/2014, ora aditado, não foram modificadas, ficando
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza – CE 04 de Dezembro
de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário – SDA e MARIA CANILDES VIEIRA SALES
Representante Legal Empresa KG Construções - LTDA.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2014
I - ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE CELEBRAM
ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA ART ENGE-
NHARIA LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA;
III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº.1820, Bairro São Gerardo,
CEP: 60.325-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ART
ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Santa Rosália, nº. 319,
Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.871-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação
aplicável, especialmente pelo art. 57, §1°, II da Lei 8.666/93 e suas alterações
e nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 1012553/2018
e Parecer Jurídico nº. 896/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o
único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo
que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a
qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO:
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do
Contrato n° 189/2014, cujo objeto é prestação de serviços de engenharia para
implantação de 20 sistemas de abastecimento de água em comunidades no
meio rural, no âmbito do programa água para todos no Estado do Ceará, por
mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 02 de Dezembro de
2018; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo;
X - DA VIGÊNCIA: por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do
dia 02 de Dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do CONTRATO nº. 189/2014, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de novembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário e LUIZ CARLOS SABOYA MONTENEGRO
Representante legal da Empresa ART ENGENHARIA LTDA – EPP.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº156/2017
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA, E DO OUTRO, A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA
PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ; III -
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP: 60.325-901,
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, n°. 545, Boa
Vista, Fortaleza/Ce, CEP: 60.867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável,
especialmente pelo art. 57, § , 1º e 65, I, “b”, §1º e 2º, da Lei nº. 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como pelas informações
contidas no Processo Administrativo nº. 10053509/2018 e Parecer Jurídico
n°.2275/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo não resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato
n°. 156/2017, cujo objeto é a contratação de serviços Manutenção Preven-
tiva e Corretiva das instalações físicas do local de deposito da Secretaria de
Desenvolvimento Agraria – SDA , fornecimento de mão de obras, materiais
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços
e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender as necessidades da SDA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referencia do Edital de Pregão Presencial Nº 2017003/DAE e na Proposta
da CONTRATADA, por mais um período de 04 (quatro) meses contado a
partir do dia 11 de Dezembro de 2018; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo
não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais um período
de 04 (quatro) meses contado a partir do dia 11 de Dezembro de 2018; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº.
156/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor;
XII - DATA: Fortaleza, 07 de Dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário;
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA Sócio Administrador da Empresa
e SÍLVIO GENTIL CAMPOS JUNHOR Departamento de Arquitetura e
engenharia do Estado do Ceará -DAE.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2019
CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA
MULTIFLEX DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
11.858.330/0001-96. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO
A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO
ANEXO I - TERMO DE REFÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA
DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 20180008 EMATERCE/CETREX/FAZNOR E
SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PRIVADO, A LEI
FEDERAL N° 13.303/2016 COM SUAS ALTRERAÇÕES, E AINDA,
OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE
SEU OBJETO FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: O PRAZO
DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 03 (TRÊS) MESES,
CONTANDO A PARTIR DE SUA CELEBRAÇÃO. VALOR GLOBAL:
R$ 147.00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS) pagos em DE
ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 21200001.20.606.029.18349.03.44905200.1.00.00.7.40-4464
21200001.20.606.029.18349.03.44905200.2.82.83.1.40-4465. DATA DA
ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE e RAFAEL
SANTOS COSTA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTRA-
TADA
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
PORTARIA Nº07/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS
DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos dos Itens VIII e XII
- Artigo 22 - Seção IV - Capítulo IV, do Estatuto Social, LUIZ CLAUDIO
SAMPAIO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de GERENTE, símbolo Ceasa V, lotado(a)
no(a) GERÊNCIA TÉCNICA integrante da Estrutura organizacional do(a)
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 08 de
Fevereiro de 2019. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A,
em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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