DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM CONTRA-
TADA: HOCHMANN INTERNATIONAL – HOCHMANN DO BRASIL
GESTÃO INTEGRAL DE EVENTOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E SERVIÇOS
ACESSÓRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART.29, INCISO II,
DA LEI 13.303-16, E SUAS ALTERAÇÕES FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL:
R$ 38.389,50 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUINTA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A SER PAGO COM RECURSOS
ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DE CUSTEIO DA CIPP. DATA DA ASSI-
NATURA: SÃO GONÇALO DO AMARANTE CE, 13 DE FEVEREIRO
DE 2019 SIGNATÁRIOS: DANILO GURGEL SERPA, FRANCISCO
ROBERTO ARAÚJO LOUREIRO e EDSON DOS SANTOS BRITO.
Francisco Roberto Araújo Loureiro
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CELINA DA SILVA LIMA,
matrícula 978625-16, lotado(a) no(a) CAUCAIA - ESCOLA INDÍGENA
ANAMA TAPEBA (NÍVEL II), do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 22 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA JACINTA MAGA-
LHAES, matrícula 300895-10, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R1 - EEMTI
WALDEMAR FALCÃO (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro,
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo 9879955/2018/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A
PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio
de 1974, o(a) servidor(a) JOYCE PRADO PARENTE que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível I, matrícula
n° 1208661X, lotado(a) no(a) EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE,
a partir de 26 de novembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei
13.513, de 19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº32.838 de 23
de Outubro de 2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº29.451, de
24 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de
2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LEONARDO FIGUEIREDO
SOARES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)
no(a) PALMÁCIA - EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
a partir de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº32.838
de 23 de Outubro de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR,
MARIA CICERA CORDEIRO SILVA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,
símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CARIRIAÇU - EEEP PAULO BARBOSA
LEITE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da
Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de
Nº32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servi-
dor(a) JOSE RINALDO ANDRADE FERREIRA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) SANTA QUITÉRIA - EEM
JÚLIA CATUNDA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 11 de Janeiro de 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº32.838 de 23 de
Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, WENDY
MESQUITA BEZERRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA
- R1 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO (NÍVEL B), integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de
Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de
fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0025/ 2019 -GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo n º 10381786/2018-VIPROC, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 0796/2018-GAB, datada de 22 de
maio de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de julho de 2018,
que autorizou a Prorrogação do Afastamento da servidora CARINE DOS
SANTOS BESSA, matrícula 48209815, lotada nesta Secretaria da Educação,
para cursar Mestrado Academico Intercampi em Educação e Ensino , pela
Universidade Estadual do Ceará-UECE, a partir de 27 de novembro de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0053/2019 - GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformi-
dade com o Decreto Nº32.838 de 23 de Outubro de 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado em 25 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974,
o(a) servidor(a) MARIA JOSIANE ROCHA RODRIGUES para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Coordenador Escolar, simbolo DAS-1, lotado(a) no(a) CAUCAIA - ESCOLA
INDÍGENA ANAMA TAPEBA (NÍVEL II), integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 23 de Janeiro
de 2019 até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0059/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com
o Art. 91, da Constituição do Estado do Ceará e em conformidade com a Lei
Estadual Nº16.419, de 23 de novembro de 2017, RESOLVE: I – Excluir da
Portaria Nº0221/2017 – GAB, publicada no DOE de 20/03/2017, o servidor
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar