DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23145633 - EEM ADAHIL BARRETO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº3541340/2018 - LOTE 15/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA 
- CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: BRUNA MIKAELLY 
DOS SANTOS - CPF: 04037329301 - MATRÍCULA: 98200173731313 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 27/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
146,68 - OBSERVAÇÃO: 39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 01/03/2018;NOME: FRANCISCA DE ALENCAR ALVES 
MAIA - CPF: 00852362331 - MATRÍCULA: 98200173187214 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 15/03/2018 a 27/04/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 06/04/2018;NOME: JOSE NOGUEIRA DE SOUZA 
- CPF: 78726174391 - MATRÍCULA: 9820017372161X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 27/04/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 440,04 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de 
Contrato Início publicado no D.O.E de 06/03/2018;NOME: JOSE SOUZA 
LEIRIA - CPF: 00578463326 - MATRÍCULA: 98200173250617 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/02/2018 a 
27/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2018;, resolvem 
firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de 
Professores, publicado no DOE de 01/03/2018, 06/03/2018, 06/04/2018 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3762347/2018 - LOTE 25/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: 
HERLANE FONSECA ALENCAR - CPF: 02253286311 - MATRÍCULA: 
98200172897811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 03/04/2018 a 03/04/2018 - VALOR MENSAL: R$ 220,02 - 
OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 
09/05/2018;NOME: HERLANE FONSECA ALENCAR - CPF: 02253286311 
- MATRÍCULA: 98200173569818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 02/04/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 73,34 - OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos 
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/03/2018, 
09/05/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na 
Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3762363/2018 - LOTE 26/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR 
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ 
BEZERRA MENEZES - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: 
ELVIRA BATISTA DA SILVA - CPF: 00408675365 - MATRÍCULA: 
98200173735815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 20/02/2018 a 03/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
440,04 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 05/03/2018;NOME: FRANCISCA ROSIMEIRY GUEDES BELEM 
BRAGA - CPF: 92467792315 - MATRÍCULA: 98200173737117 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/02/2018 a 10/04/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 660,06 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;NOME: MARIA FRANCICLEIDE 
SANTOS DA SILVA - CPF: 73004693372 - MATRÍCULA: 98200173737311 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/02/2018 a 03/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 146,68 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 05/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar 
ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que 
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo 
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº3762320/2018 - LOTE 24/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157879 - EEM MIGUEL SARAIVA 
PINHEIRO - CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOSE ARNALDO 
DE OLIVEIRA - CPF: 04676611382 - MATRÍCULA: 98200174031714 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018