DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3959388/2018 - LOTE 187/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23056860 - CAMILO BRASILIENSE EEM. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: JANAINA DA SILVA ARRUDA - CPF: 
06523738361 - MATRÍCULA: 9820017202351X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 24/04/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1616,68;NOME: JANICE LOPES DE LIMA - 
CPF: 03742290312 - MATRÍCULA: 98200172023412 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 24/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17;NOME: JORGIANA MARIA COSTA CRISOSTOMO 
- CPF: 00509979394 - MATRÍCULA: 98200172023617 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 24/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.501,84 ( 
VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23056860 - CAMILO BRASILIENSE EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3959540/2018 - LOTE 188/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ADRIANA MARIA MOURA FLORENCIO - 
CPF: 78182964334 - MATRÍCULA: 9820017280631X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 9820017377621X - NOME SUBSTITUÍDO: 
DEYB SHIRLY PINHEIRO PIMENTEL - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 30/05/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1347,24;NOME: ADRIANA MARIA MOURA FLORENCIO - CPF: 
78182964334 - MATRÍCULA: 98200172806417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200173776317 - NOME SUBSTITUÍDO: DEYB SHIRLY 
PINHEIRO PIMENTEL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
18/04/2018 a 30/05/2018 - VALOR MENSAL: R$ 606,26;NOME: 
KATYANA SILVA SANTIAGO - CPF: 03210467307 - MATRÍCULA: 
98200172806212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173776317 
- NOME SUBSTITUÍDO: DEYB SHIRLY PINHEIRO PIMENTEL - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 30/05/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.583,66 ( TRÊS 
MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3959671/2018 - LOTE 189/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO JERONIMO 
DE FREITAS - CPF: 82004374349 - MATRÍCULA: 98200172023110 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 26/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.961,56 ( CINCO 
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ 
AGUIAR EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3959817/2018 - LOTE 190/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23051850 - MARIA DO CARMO BEZERRA EEM. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO JOSAFAT 
BUTRAGO DA SILVA - CPF: 89474775320 - MATRÍCULA: 
98200172022416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
134,72;NOME: ANTONIO WILDER CEZAR DE MESQUITA - CPF: 
01786521300 - MATRÍCULA: 98200172022319 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T I M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1818,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.711,64 
( DEZESSETE MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051850 - MARIA DO CARMO 
BEZERRA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3962559/2018 - LOTE 199/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23246642 - VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA 
EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ALEX FERREIRA 
OLIMPIO - CPF: 04959587350 - MATRÍCULA: 98200172015711 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 134,72;NOME: FELIPE MACIEL PEDROSA - CPF: 02691235394 - 
MATRÍCULA: 98200172015819 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - 
PERÍODO: 07/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72;NOME: 
FRANCISCO ASSILHO PEREIRA FERREIRA - CPF: 85072036391 - 
MATRÍCULA: 98200172015614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - 
PERÍODO: 07/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 67,36;NOME: 
MARIA FRANCILEIDE DE SOUZA MATIAS - CPF: 98688235368 - 
MATRÍCULA: 98200172015916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 134,72;NOME: VANIA CARDOSO DO NASCIMENTO 
- CPF: 04826354363 - MATRÍCULA: 98200172016017 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 67,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018