DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3977459/2018 - LOTE 310/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: DANIELE SOUSA BRAGA 
PINTO - CPF: 03562428383 - MATRÍCULA: 98200171985717 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 22/05/2018 a 
18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1616,68;NOME: DANIELE SOUSA 
BRAGA PINTO - CPF: 03562428383 - MATRÍCULA: 98200171985814 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área 
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - 
PERÍODO: 21/05/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 673,62;NOME: 
MARDA VITORIANO DE MOURA - CPF: 06384388375 - MATRÍCULA: 
9820017198561X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
22/05/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2020,85; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.655,36 ( TRINTA E QUATRO 
MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº3977688/2018 - LOTE 311/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ROBERTA RAYLENA DE 
SOUSA DA SILVA - CPF: 05246639398 - MATRÍCULA: 98200171984613 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 17/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 552,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.382,77 ( QUATRO 
MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ 
DE LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3961544/2018 - LOTE 196/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO BARROS 
BEZERRA - CPF: 86541617368 - MATRÍCULA: 98200172020111 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130411110 - 
NOME SUBSTITUÍDO: MARLY DE ABREU ROGERIO DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE 
SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 09/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2088,21;NOME: CLEANE DE AGUIAR DE SOUSA - CPF: 98451510353 
- MATRÍCULA: 98200172020219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 10/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1684,04;NOME: JOSE PEDRO ALVES DE OLIVEIRA 
- CPF: 50102788391 - MATRÍCULA: 98200172020014 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 27/04/2018 a 15/01/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 808,34;NOME: LINDIANE DA SILVA SANTOS 
- CPF: 98436686349 - MATRÍCULA: 98200172019814 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1616,68;NOME: WERIDIANA DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA MOURA - CPF: 83515380353 - MATRÍCULA: 98200172019911 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1077,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 66.973,23 
( SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS 
E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053356 - LICEU DE 
BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3958551/2018 - LOTE 182/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO IGOR LOPES TEIXEIRA - 
CPF: 02459929366 - MATRÍCULA: 98200172806115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
471,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.055,16 ( QUATRO MIL E 
CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3958624/2018 - LOTE 183/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: JOSE TELMO ALVES JUNIOR - CPF: 07190320326 
- MATRÍCULA: 98200172799518 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 
- PERÍODO: 02/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 797,99; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.542,78 ( UM MIL, 
QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018