DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13,47235 - PERÍODO: 23/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 202,09;NOME: MARIA XELIANE MARQUES DE OLIVEIRA - 
CPF: 04203945321 - MATRÍCULA: 98200172007913 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 23/03/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 184,15; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.836,65 
( TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23056177 - MARIA AMÉLIA 
PERDIGÃO SAMPAIO EEM e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3963857/2018 - LOTE 201/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR 
EEM. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: AMADEU 
CARDOSO DO NASCIMENTO - CPF: 01567614329 - MATRÍCULA: 
98200172013417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100112173512 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO MARTINS 
MATOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
673,62;NOME: MATILDE DE LIMA BRILHANTE - CPF: 00136072356 
- MATRÍCULA: 98200172013514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.555,64 ( DEZ MIL, QUINHENTOS 
E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23054409 - DEPUTADO UBIRATAN DINIZ AGUIAR EEM e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3964004/2018 - LOTE 202/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23055693 - PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU EEM. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA ROCHELLY 
MAIA LIMA - CPF: 01873161395 - MATRÍCULA: 98200172012313 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/05/2018 
a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: CRISTIANA ARAUJO 
- CPF: 00948466340 - MATRÍCULA: 98200172012410 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17;NOME: MARIA CARLEANE FERREIRA OLIVEIRA 
- CPF: 01690697377 - MATRÍCULA: 98200172012518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1010,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.860,02 
(QUATORZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23055693 - PROFESSOR MILTON FAÇANHA 
ABREU EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3964144/2018 - LOTE 203/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23494000 - PADRE SARAIVA LEÃO EEM. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: LUCAS COSTA DA SILVA - CPF: 60393118355 
- MATRÍCULA: 98200172011910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 14/05/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 606,26; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.971,33 ( QUATRO 
MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23494000 - PADRE SARAIVA LEÃO EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº3964217/2018 - LOTE 204/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23056177 - MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO EEM. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO CARLOS 
FERREIRA SILVA - CPF: 45487928304 - MATRÍCULA: 98200172010612 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 15/01/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 134,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.136,14 ( 
UM MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23056177 - MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO EEM e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº3228316/2018
OBRA: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONALIZANTE COM 12 SALAS PADRÕES NO MUNICÍPIO DE 
ITAPAJÉ, ESTADO DO CEARÁ . LOCAL: ITAPAJÉ. Certificamos , que 
a Empresa AMP ENGENHARIA , Empreiteira da Obra de CONSTRUÇÃO 
DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE 
COM 12 SALAS PADRÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTADO 
DO CEARÁ concluiu a contento em 27.01.2018 os serviços especificados 
de acordo com o Contrato Cliente de nº 00462012 e contrato DAE de nº 
AO462012 firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA. DIRETORIA DE 
ENGENHARIA – (DIENG) . Fortaleza, 23 de abril de 2018. À COMISSÃO: 
01401513 – JOSÉ ROSEMBERG COSTA LIMA - Suplente. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO
Nº38/2018 - PROCESSO Nº3267117/2018
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 38/2018, cujo objeto contratual 
é a contratação para a prestação dos serviços de transporte escolar a serem 
executados em regime de empreitada pelo menor preço unitário do Km rodado 
por itinerário (ida e volta) com a utilização de 21 (vinte e um) veículos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018