DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº020/2018 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 
CARMO, ocupante do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO, matrícula nº 3000171-1, desta (o) CENTRO, a viajar à cidade 
de FORTALEZA, no dia 21 DE MAIO DE 2018, a fim de PARTICIPAR 
DA REUNIÃO DE FORTALECIMENTO DA REDE DE COMPRAS, 
concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta 
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 
5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ 
. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Sobral/CE, 17 de maio de 2018.
Rodolfo Sena da Penha 
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº021/2018 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE BHERING LINHARES 
ARAGÃO, ocupante do cargo de COORDENADOR DA ASSESSORIA DE 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, matrícula nº 3000161-3, desta 
(o) CENTRO, a viajar à cidade de FORTALEZA, no dia 17 DE MAIO DE 
2018, a fim de PARTICIPAR DO WORKSHOP “ CONTRIBUINDO PARA 
O CEARÁ DE SUCESSO”, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta 
e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO 
ESTADO DO CEARÁ . CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/CE, 17 de maio de 2018.
Rodolfo Sena da Penha 
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO 
DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. OBJETO: O presente 
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto: O LICENCIANTE licencia 
gratuitamente o Sistema SISEDU, de sua titularidade, ao LICENCIADO, 
para a finalidade específica objetivando identificar, através da realização de 
uma avaliação diagnóstica composta por itens elaborados por professores de 
matemática e Língua Portuguesa, tendo como base a Matriz de Referência 
e níveis de desempenho do Spaece, e referencial bibliográfico o Boletim 
Pedagógico do Spaece/Caed, possíveis operações mentais utilizados pelos 
alunos, no momento da avaliação externa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
às disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, a 
Lei Federal nº 9.610, de 19/02/1998, com o PROCESSO Nº 3701755/2018. 
VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará até 31/12/2020, a contar da 
assinatura do mesmo. FORO: elegem o foro da Comarca de Sobral para dirimir 
eventuais divergências, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado 
que seja. DATA ASSINATURA: 10 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS : 
Rodolfo Sena da Penha -Diretor do Centro de Educação a Distância do Estado 
do Ceará e a Secretária de Educação do Município de Redenção/CE, a Sra. Ana 
Celia Diogenes Soares Lima. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/CE, 16 de maio de 2018. 
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues 
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA 
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO 
DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE JATI/CE. OBJETO: O presente Termo de 
Cooperação Técnica tem por objeto: O LICENCIANTE licencia gratuitamente 
o Sistema SISEDU, de sua titularidade, ao LICENCIADO, para a finalidade 
específica objetivando identificar, através da realização de uma avaliação 
diagnóstica composta por itens elaborados por professores de matemática 
e Língua Portuguesa, tendo como base a Matriz de Referência e níveis de 
desempenho do Spaece, e referencial bibliográfico o Boletim Pedagógico 
do Spaece/Caed, possíveis operações mentais utilizados pelos alunos, no 
momento da avaliação externa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: às disposições 
contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, a Lei Federal nº 
9.610, de 19/02/1998, com o PROCESSO Nº 3413954/2018. VIGÊNCIA: 
 
O presente TERMO vigorará até 31/12/2020, a contar da assinatura do 
mesmo. FORO: elegem o foro da Comarca de Sobral para dirimir eventuais 
divergências, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 
DATA ASSINATURA: Sobral/CE, 08 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS 
: Rodolfo Sena da Penha -Diretor do Centro de Educação a Distância do 
Estado do Ceará e o Secretário de Educação do Município de Jati/CE, o Sr. 
Marcondes a Silva Santos. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/CE, 08 de maio de 2018.
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO 
CEARÁ e o MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. OBJETO: O presente Termo de 
Cooperação Técnica tem por objeto: O LICENCIANTE licencia gratuitamente 
o Sistema SISEDU, de sua titularidade, ao LICENCIADO, para a finalidade 
específica objetivando identificar, através da realização de uma avaliação 
diagnóstica composta por itens elaborados por professores de matemática 
e Língua Portuguesa, tendo como base a Matriz de Referência e níveis de 
desempenho do Spaece, e referencial bibliográfico o Boletim Pedagógico 
do Spaece/Caed, possíveis operações mentais utilizados pelos alunos, no 
momento da avaliação externa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: às disposições 
contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, a Lei Federal nº 
9.610, de 19/02/1998, com o PROCESSO Nº 3415442/2018. VIGÊNCIA: 
O presente TERMO vigorará até 31/12/2020, a contar da assinatura do 
mesmo. FORO: elegem o foro da Comarca de Sobral para dirimir eventuais 
divergências, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 
DATA ASSINATURA: Sobral/CE, 08 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS : 
Rodolfo Sena da Penha -Diretor do Centro de Educação a Distância do Estado 
do Ceará e o Secretário de Educação do Município de Mauriti/CE, o Sr. José 
Orlando Ferreira Furtado. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/CE, 08 de maio de 2018.
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO 
DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE. OBJETO: O presente 
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto: O LICENCIANTE licencia 
gratuitamente o Sistema SISEDU, de sua titularidade, ao LICENCIADO, 
para a finalidade específica objetivando identificar, através da realização de 
uma avaliação diagnóstica composta por itens elaborados por professores de 
matemática e Língua Portuguesa, tendo como base a Matriz de Referência 
e níveis de desempenho do Spaece, e referencial bibliográfico o Boletim 
Pedagógico do Spaece/Caed, possíveis operações mentais utilizados pelos 
alunos, no momento da avaliação externa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
às disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, a 
Lei Federal nº 9.610, de 19/02/1998, com o PROCESSO Nº 3419880/2018. 
VIGÊNCIA:  O presente TERMO vigorará até 31/12/2020, a contar da 
assinatura do mesmo. FORO: elegem o foro da Comarca de Sobral para 
dirimir eventuais divergências, renunciando a qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja. DATA ASSINATURA: Sobral/CE, 08 de maio de 2018. 
SIGNATÁRIOS : Rodolfo Sena da Penha -Diretor do Centro de Educação 
a Distância do Estado do Ceará e a Secretária de Educação do Município 
de Porteiras/CE, a Sra. Eliana Alberto de Figueiredo Alves. CENTRO DE 
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/CE, 
08 de maio de 2018.
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO 
CEARÁ e o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. OBJETO: O presente 
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto: O LICENCIANTE licencia 
gratuitamente o Sistema SISEDU, de sua titularidade, ao LICENCIADO, 
para a finalidade específica objetivando identificar, através da realização de 
uma avaliação diagnóstica composta por itens elaborados por professores de 
matemática e Língua Portuguesa, tendo como base a Matriz de Referência 
e níveis de desempenho do Spaece, e referencial bibliográfico o Boletim 
Pedagógico do Spaece/Caed, possíveis operações mentais utilizados pelos 
alunos, no momento da avaliação externa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
às disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, a 
Lei Federal nº 9.610, de 19/02/1998, com o PROCESSO Nº 3417208/2018. 
VIGÊNCIA:  O presente TERMO vigorará até 31/12/2020, a contar da 
assinatura do mesmo. FORO: elegem o foro da Comarca de Sobral para 
dirimir eventuais divergências, renunciando a qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja. DATA ASSINATURA: Sobral/CE, 08 de maio de 2018. 
SIGNATÁRIOS : Rodolfo Sena da Penha -Diretor do Centro de Educação 
a Distância do Estado do Ceará e a Secretária de Educação do Município 
de Missão Velha/CE, a Sra. Amélia Maria Macêdo Luna Linard. CENTRO 
DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/
CE, 08 de maio de 2018.
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO 
DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. OBJETO: 
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto: O LICENCIANTE 
licencia gratuitamente o Sistema SISEDU, de sua titularidade, ao 
LICENCIADO, para a finalidade específica objetivando identificar, através 
da realização de uma avaliação diagnóstica composta por itens elaborados por 
professores de matemática e Língua Portuguesa, tendo como base a Matriz de 
Referência e níveis de desempenho do Spaece, e referencial bibliográfico o 
Boletim Pedagógico do Spaece/Caed, possíveis operações mentais utilizados 
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