DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

pelos alunos, no momento da avaliação externa. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: às disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações
subsequentes, a Lei Federal nº 9.610, de 19/02/1998, com o PROCESSO Nº
3458583/2018. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará até 31/12/2020,
a contar da assinatura do mesmo. FORO: elegem o foro da Comarca de
Sobral para dirimir eventuais divergências, renunciando a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja. DATA ASSINATURA: 10 de maio de 2018.
SIGNATÁRIOS : Rodolfo Sena da Penha -Diretor do Centro de Educação
a Distância do Estado do Ceará e a Secretária de Educação do Município de
Santana do Cariri/CE, a Sra. ANA ÁUREA DE ALBUQUERQUE. CENTRO
DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/
CE, 10 de maio de 2018.
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO
DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE. OBJETO: O presente
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto: O LICENCIANTE licencia
gratuitamente o Sistema SISEDU, de sua titularidade, ao LICENCIADO,
para a finalidade específica objetivando identificar, através da realização de
uma avaliação diagnóstica composta por itens elaborados por professores de
matemática e Língua Portuguesa, tendo como base a Matriz de Referência
e níveis de desempenho do Spaece, e referencial bibliográfico o Boletim
Pedagógico do Spaece/Caed, possíveis operações mentais utilizados pelos
alunos, no momento da avaliação externa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
às disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, a
Lei Federal nº 9.610, de 19/02/1998, com o PROCESSO Nº 3495284/2018
VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará até 31/12/2020, a contar da
assinatura do mesmo. FORO: elegem o foro da Comarca de Sobral para dirimir
eventuais divergências, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja. DATA ASSINATURA: 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS :
Rodolfo Sena da Penha -Diretor do Centro de Educação a Distância do Estado
do Ceará e a Secretária de Educação do Município de Altaneira/CE, a Sra.
Leocádia Rodrigues Soares. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/CE, 11 de maio de 2018.
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO
DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. OBJETO: O presente
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto: O LICENCIANTE licencia
gratuitamente o Sistema SISEDU, de sua titularidade, ao LICENCIADO,
para a finalidade específica objetivando identificar, através da realização de
uma avaliação diagnóstica composta por itens elaborados por professores de
matemática e Língua Portuguesa, tendo como base a Matriz de Referência
e níveis de desempenho do Spaece, e referencial bibliográfico o Boletim
Pedagógico do Spaece/Caed, possíveis operações mentais utilizados pelos
alunos, no momento da avaliação externa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
às disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, a
Lei Federal nº 9.610, de 19/02/1998, com o PROCESSO Nº 3419880/2018.
VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará até 31/12/2020, a contar da
assinatura do mesmo. FORO: elegem o foro da Comarca de Sobral para dirimir
eventuais divergências, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja. DATA ASSINATURA: 07 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS :
Rodolfo Sena da Penha -Diretor do Centro de Educação a Distância do Estado
do Ceará e a Secretária de Educação do Município de Forquilha/CE, a Sra.
Mirterdan Dias de Loiola. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/CE, 11 de maio de 2018.
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO
CEARÁ e o MUNICÍPIO DE BARRO/CE. OBJETO: O presente Termo de
Cooperação Técnica tem por objeto: O LICENCIANTE licencia gratuitamente
o Sistema SISEDU, de sua titularidade, ao LICENCIADO, para a finalidade
específica objetivando identificar, através da realização de uma avaliação
diagnóstica composta por itens elaborados por professores de matemática
e Língua Portuguesa, tendo como base a Matriz de Referência e níveis de
desempenho do Spaece, e referencial bibliográfico o Boletim Pedagógico
do Spaece/Caed, possíveis operações mentais utilizados pelos alunos, no
momento da avaliação externa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: às disposições
contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, a Lei Federal nº
9.610, de 19/02/1998, com o PROCESSO Nº 3394941/2018. VIGÊNCIA:

O presente TERMO vigorará até 31/12/2020, a contar da assinatura do
mesmo. FORO: elegem o foro da Comarca de Sobral para dirimir eventuais
divergências, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA ASSINATURA: Sobral/CE, 11 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS :
Rodolfo Sena da Penha -Diretor do Centro de Educação a Distância do Estado
do Ceará e o Secretário de Educação do Município de Barro/CE, o Sr. Geraldo
Wandré Tavares Feitosa. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/CE, 11 de maio de 2018.
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO
CEARÁ e o MUNICÍPIO DE AURORA/ CE. OBJETO: O presente Termo de
Cooperação Técnica tem por objeto: O LICENCIANTE licencia gratuitamente
o Sistema SISEDU, de sua titularidade, ao LICENCIADO, para a finalidade
específica objetivando identificar, através da realização de uma avaliação
diagnóstica composta por itens elaborados por professores de matemática
e Língua Portuguesa, tendo como base a Matriz de Referência e níveis de
desempenho do Spaece, e referencial bibliográfico o Boletim Pedagógico
do Spaece/Caed, possíveis operações mentais utilizados pelos alunos, no
momento da avaliação externa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: às disposições
contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, a Lei Federal nº
9.610, de 19/02/1998, com o PROCESSO Nº 3392469/2018. VIGÊNCIA:
O presente TERMO vigorará até 31/12/2020, a contar da assinatura do
mesmo. FORO: elegem o foro da Comarca de Sobral para dirimir eventuais
divergências, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA ASSINATURA: Sobral/CE, 08 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS :
Rodolfo Sena da Penha -Diretor do Centro de Educação a Distância do Estado
do Ceará e a Secretária de Educação do Município de Aurora/CE, a Sra.
Maria Rozilange De Macedo. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/CE, 08 de maio de 2018.
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO
CEARÁ e o MUNICÍPIO DE ABAIARA/ CE. OBJETO: O presente Termo de
Cooperação Técnica tem por objeto: O LICENCIANTE licencia gratuitamente
o Sistema SISEDU, de sua titularidade, ao LICENCIADO, para a finalidade
específica objetivando identificar, através da realização de uma avaliação
diagnóstica composta por itens elaborados por professores de matemática
e Língua Portuguesa, tendo como base a Matriz de Referência e níveis de
desempenho do Spaece, e referencial bibliográfico o Boletim Pedagógico
do Spaece/Caed, possíveis operações mentais utilizados pelos alunos, no
momento da avaliação externa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: às disposições
contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, a Lei Federal nº
9.610, de 19/02/1998, com o PROCESSO Nº 3390474/2018. VIGÊNCIA:
O presente TERMO vigorará até 31/12/2020, a contar da assinatura do
mesmo. FORO: elegem o foro da Comarca de Sobral para dirimir eventuais
divergências, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DATA ASSINATURA: Sobral/CE, 08 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS
: Rodolfo Sena da Penha -Diretor do Centro de Educação a Distância do
Estado do Ceará e a Secretária de Educação do Município de Abaiara/CE,
a Sra. Inês Moreira de Sousa. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/CE, 08 de maio de 2018.
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO
DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE. OBJETO: O presente
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto: O LICENCIANTE licencia
gratuitamente o Sistema SISEDU, de sua titularidade, ao LICENCIADO,
para a finalidade específica objetivando identificar, através da realização de
uma avaliação diagnóstica composta por itens elaborados por professores de
matemática e Língua Portuguesa, tendo como base a Matriz de Referência
e níveis de desempenho do Spaece, e referencial bibliográfico o Boletim
Pedagógico do Spaece/Caed, possíveis operações mentais utilizados pelos
alunos, no momento da avaliação externa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
às disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, a
Lei Federal nº 9.610, de 19/02/1998, com o PROCESSO Nº 3413172/2018.
VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará até 31/12/2020, a contar da
assinatura do mesmo. FORO: elegem o foro da Comarca de Sobral para
dirimir eventuais divergências, renunciando a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja. DATA ASSINATURA: Sobral/CE, 08 de maio de 2018.
SIGNATÁRIOS : Rodolfo Sena da Penha -Diretor do Centro de Educação
a Distância do Estado do Ceará e a Secretária de Educação do Município
de Brejo Santo/CE, a Sra. Ana Jacqueline Braga Mendes. CENTRO DE
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/CE,
08 de maio de 2018.
Dayelle Kelly Coelho Rodrigues
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº098 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018