DOE 28/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Classe/Referência 4ª/E - Lei nº 16.513/2018 c/c o Anexo IV do Decreto nº 32.551/2018
12.290,76
Progressão Horizontal ( 5%) - art. 43 da Lei nº 9.826/1974
614,54
Gratificação de Titulação ( 15%) - art. 25 da Lei nº 13.778/2006
1.843,61
Gratificação da Lei nº 14.969/2011
10.442,27
TOTAL
25.191,18
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 26 de março de 2018.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0019384/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARTA BARCELOS MONTEIRO, 
CPF 21263183387, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, classe 4ª, nível/referência E, Grupo Ocupacional de Tributação, 
Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 06371817, lotada na Secretaria da Fazenda, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Classe/Referência 4ª/E - Lei nº 16.513/2018 c/c o Anexo IV do Decreto nº 32.551/2018
13.293,70
Progressão Horizontal ( 10%) - art. 43 da Lei nº 9.826/1974
1.329,37
Gratificação de Titulação ( 15%) - art. 25 da Lei nº 13.778/2006
1.994,06
Gratificação da Lei nº 14.969/2011
10.400,83
TOTAL
27.017,96
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 26 de março de 2018.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº120/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA 
OLIMPIO MACHADO, que exerce a função de Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula nº 062812.1.4, lotada na Assessoria de Estudos 
Pesquisa Desenvolvimento Institucional - ADINS, desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 10 de maio do corrente ano, a fim de participar 
de reunião de aperfeiçoamento MD- GEFIS, junto ao BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$56,78 (cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), no valor 
total de R$ 151,40 (cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.617,54 (um mil, seiscentos e dezessete 
reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.958,19 (um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos ), de acordo com 
o artigo 3º; alínea A , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº121/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SEBAS-
TIÃO DE SOUZA, que exerce a função de Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula nº 009734.1.6, lotado na Secretária Executiva, desta 
secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 15 a 16 de maio do corrente ano, a fim de participar da 302ª reunião Extraordinária do Conselho 
Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, assessorando o Secretário da Fazenda, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$315,43 (trezentos e quinze reais e quarenta e três centavos), no 
valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta 
reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.393,77 (dois mil, trezentos e 
noventa e três reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.585,40 (três mil, quinhetos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos ) de acordo 
com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA . SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº122/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SEBAS-
TIÃO DE SOUZA, que exerce a função de Coordenador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula nº 009734.1.6, lotado na Secretaria Executiva, 
desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 22 a 25 de maio do corrente ano, a fim de participar de reuniões dos Grupos de Trabalho 
26 - Benefícios Fiscais e GT 10 - COTEPE e Procuradores Estaduais, junto a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 
3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$397,43 
(trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), no valor total de R$ 1.059,80 (um mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) 
ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$ 901,61 (novecentos e um reais e sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.150,66 (dois mil, cento e cinquenta 
reais e sessenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA 
FAZENDA, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº124/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARLIO JOSÉ 
DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual - 3.B, matrícula nº 497872.1.9, lotado na 
Coordenadoria Adiministrativa e de Tecnologia da Informação - CAT, desta secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 21 a 24 de maio 
do corrente ano, a fim de participar da Conferência Gartner Data e Analytics 2018, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%, no valor de R$291,36 (duzentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), 
no valor total de R$ 874,07 (oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta 
e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.074,47 (um mil, 
setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.115,03 (dois mil, cento e quinze reais e três centavos ), de acordo com o 
artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº098  | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2018