DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias,
a partir de 07 de fevereiro de 2019 até 08 de março de 2019. CLÁUSULA
TERCEIRA–DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05 de
março de 2019 até 02 de julho de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de
fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vascon-
celos - CONTRATANTE, Paulo Sergio Maia Sousa CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO
E 2. HELRISANGELA DIAS MARTINS LINO. Fortaleza, 13 de fevereiro
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº1005647/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEM NAZARÉ GUERRA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0323-29, CREDE 7 - Itatira – CE neste ato representada por sua
DIRETORA, Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA; III - ENDEREÇO: Itatira
– CE; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 19.798.708/0001-68, representado neste ato pela
Sra. Marcia Uchoa de Pinho; V - ENDEREÇO: Itatira – CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 220180022 publicado no DOE de 14/08/2018 e de
acordo com o processo nº 4415306/2018 e regulamentado no Art. 57 , § 1º,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itatira
– CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o
prazo de execução e vigência , que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 SALA PARA PROFESSOR EM
FAVOR DA EEFM JOSÉ PEREIRA (DISTRITO DE BANDEIRA NOVO)
conforme orçamen to de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
do prazo da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2019 até 10 de abril de 2019.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata do prazo da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2019 até 10 de abril
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de fevereiro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: MARIA DA PIEDADE VIEIRA - CONTRATANTE,
Marcia Uchoa de Pinho - CONTRATADA, e TESTEMUNHAS: 01 - ANA
GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA, 02 - FRANCISCO DADSON
GOMES RODRIGUES. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº247590/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº08 /2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0349 -68, CREDE 5 - São Benedito/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Giovanni Barros Bezerril; III - ENDEREÇO:
São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: W&R Construções e Locações
Eireli – EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO:
São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2018 publi-
cado no DOE de 02/10/2018 e de acordo com o processo nº 5970680/2018
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo a EXECUÇÃO DA REFORMA DO PÁTIO , da Escola de
Ensino Médio Ministro Antonio Coelho , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5.1 , que trata da execução
do contrato, ora aditado, fic a prorrogado por mais 30 ( trinta ) dias, a partir
de 05 /01/2019 até 03 /02/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as part es assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de janeiro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE,
Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA, e TESTEMUNHAS:
01 - Francisco Renato Lopes, 02 - Germana dos Reis Ximenes. Fortaleza,
13 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2019/PROCESSO SEDUC
Nº10330065/2018
CONTRATANTE: Aos dias do mês de de 2019 , de um lado o ESTADO DO
CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , com sede e foro
em Fortaleza/Ce, localizada nono Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 07.954.514/0001-25,neste ato representada pela Excelentís-
sima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE, no uso da atribuição que lhe confere, neste ato denomi-
nado simplesmente CONTRATANTE CONTRATADA: EMPRESA MAN
LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
estabelecida na Rua Volkswagen, nº 291, 8º andar – Jabaquara, São Paulo/
SP – CEP: 04.344-901, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, neste
ato representado pela Sra ADRIANA CECCONELLO, RG Nº1048419947
SSP/RS e inscrita no CPF/MF sob nº 608.499.080-00, doravante denominada
CONTRATADA, em vista o constante e decidido no processo administrativo
n.° 23034.015341/2018-25, resolvem celebrar o presente Contrato. OBJETO:
O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículos de transporte
escolar diário de estudantes, denominado ônibus rural escolar (ORE) em
atendimento as Unidades Educacionais da Rede Estadual do Estado do Ceará,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Processo
Administrativo nº 23034.015341/2018-25 Pregão Eletrônico nº 19/2017 - Ata
de Registro de Preço nº 007/2018 – Ministério da Educação – Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Discriminação do objeto: ITEM: 05, DESCRIÇÃO: Ônibus rural escolar -
ORE oônibus com comprimento total de mpaximo de 11.000 mm, capacidade
de carga,conform ata de registro de preço nº 007/2018, QUANTIDADE: 01,
VALOR UNITÁRIO: R$ 228.912,00, VALOR TOTAL: R$ 228.912,00 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decorrente de licitação na modalidade de
pregão eletrônico n.º 19/2017 para registro de preços, conforme descrito no
Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de
1993, pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto n.º 5.450, de
31 de maio de 2005 e pelo Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 (alte-
rado pelo Decreto n.º 8.250, de 23 de maio de 2014), mediante as condições
expressas nas cláusulas seguintes. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de assina-
tura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR
GLOBAL: R$ 228.912,00 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e doze
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de
2019, na classificação abaixo: MAPP 2089 Chave: 14390 22100022.12.36
2.023.18828.12.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 06 de
fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação -Contratante , ADRIANA CECCONELLO - Representante
Empresa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Erison Marques da Rocha,
2.Amanda Lopes da Gama. Fortaleza 14 de fevereiro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2019/PROCESSO SEDUC
Nº00444132/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PLAXMETAL
S/A – INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS, com sede na
Rodovia BR 153, Km 42, Bairro: Industrial Norte, nº 845, CEP: 99.702-
503, inscrita no CNPJ sob o nº 91.404.251/0001-97, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DAMIÃO BATISTA DO
NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade nº 3010068 SSP/RN, e do
CPF nº 090.318.314-50, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de 454 (quatrocentos e cinquenta e quatro)
mesas refeitório com tampo injetado, adulto 06 lugares para atender as
Unidades da Rede Estadual de Ensino da SEDUC/Ce, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no grupo 02, item 11 do Termo de Referência
do edital do Processo Carona nº 23.227.001521/2017-81 – Pregão Eletrônico
nº 006/2017 Ministério da Educação – Secretaria de Educação Profissional e
Tecnologia – Instituto Federal Farroupilha – Campus São Borja e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Processo Carona nº 23.227.001521/2017-81
– Pregão Eletrônico nº 006/2017 Ministério da Educação – Secretaria de
Educação Profissional e Tecnologia – Instituto Federal Farroupilha – Campus
São Borja e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses ,contado a partir da
publicação no DOE. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2.
O prazo de execução deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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