DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a contratação da empresa
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autár-
quica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada
e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vincu-
ladas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Ipu; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do
Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 10.550,79 (dez
mil, quinhentos e cinquenta reais, setenta e nove centavos), tendo um saldo
de R$ 14.649,21 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e
um centavos), perfazendo um valor global de R$ 25.200,00 (vinte cinco mil,
e duzentos reais) , conforme justificativa exarada nas C.Is nº 10343/2018-
COADM, às fls. 03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls.
05-06 e IG nº994749, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de março
de 2019 até 28 de março de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 06 de
fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação , RAIMUNDO NONATO DE PAIVA- CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 14 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2018/
PROCESSO Nº9414707/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
-ME, estabelecida na Avenida Bernardo Manoel, nº13935 – Mondubim,
Fortaleza-CE, CEP: 60.760.000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.215.290/0001-
93, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela
Sr. MANOEL CELIO DE LIMA SILVA, brasileiro, RG nº 96006033910
SSP/CE, CPF nº 324.462.173-20, com a interveniência do DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado
DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
134/2018, publicado no D.O.E de 30.05.2018, de acordo com os Processo
Nº9414707/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução dos serviços e a vigência do contrato ora aditado, que tem por
objetivo a OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO DE 6 SALAS EM TRAPIÁ – SANTA QUITÉRIA,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180001/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material neces-
sário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais as cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata
dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de execução dos
serviços prorrogados por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de dezembro
de 2018 até 19 de março de 2019 e o prazo de vigência prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 31 de maio de 2019 até 28 de agosto de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original .; XII - DATA: 31 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MANOEL CELIO
DE LIMA SILVA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos
Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 13 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº0231805/2018
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO
LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.951.514/0260-00, CREDE 1, PACA-
TUBA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Herberto Araujo
Souza; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: A.
A. COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob nº 29.959.363/0001-
30, neste ato representada pelo Sr. Antonio Airton Coutinho Sampaio; V
- ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 03/2018 publicado no DOE de 27/09/2018 e de acordo com o processo nº
1265249/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma
da Cozinha e Depósitos, da EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE
CARVALHO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 23 de Janeiro 2019
até 23 de Março de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de janeiro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Herberto Araujo Souza - CONTRATANTE,
Antonio Airton Coutinho Sampaio CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. WALNYSSE MARIA RODRIGUES GONÇALVES E 2. MARIA DO
SOCORRO CAVALCANTE ALENCAR. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº0162234/2019
I - ESPÉCIE: 1º DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0613-45, CREDE 18, CAMPOS
SALES/CE, neste ato representada pela Diretora Sra. MAGDA MARIA
DE OLIVEIRA ; III - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/CE ; IV - CONTRA-
TADA: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 26.627.169/0001-60, neste ato representada pelo Sr. FRAN-
CISCO VAGNER MEDEIROS TELES ; V - ENDEREÇO: CAMPOS SALES/
CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2018 publicado no DOE de
03/07/2018 e de acordo com o processo nº 2245454/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,
mediante as condi ções seguintes; VII- FORO: CAMPOS SALES/CE ; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE REFEI-
TÓRIO, CANTINA, COZINHA E DEPOSITO, da Escola EEEP PRESI-
DENTE MÉDICI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA–
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 06 de fevereiro de 2019
até 06 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de janeiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO VAGNER MEDEIROS TELES CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. TALLITA DE SANTANA RODRIGUES E 2. MARIA
CLEONICE COSTA. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº0543572/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2018
; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOSE EUCLIDES
FERREIRA GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-
64, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos ; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
IV - CONTRATADA: PSM SOUSA SERVIÇOS -ME, inscrita no CNPJ
nº 29.059.209/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sergio Maia
Sousa; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite d e nº 14/2018 publicado no DOE de 05/11/2018 e de acordo com o
processo nº 8231592/2017 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência referente ao contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE
BANCO DE CAPACITOR DE 10 KVAR, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DOUTOR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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