DOE 23/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de
2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18
de maio de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR Francisco José
Pontes Ibiapina, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a viajar a cidade de São Benedito, no período de 05 a 06.05.2018, a
fim de participar da inauguração de uma praça no município, concedendo-lhe
uma diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete
reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 236,58 (Duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR Francisco José
Pontes Ibiapina, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 14 a 17.05.2018,
a fim de participar de reuniões do Fórum Nacional de Secretários de Estado
da Assistência Social - FONSEAS, Comissão Intergestores Tripartite - CIT e
do Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Trabalho - FONSET, conce-
dendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (Trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (Sessenta por
cento), no valor total de R$ 1.962,68 (Hum mil novecentos e sessenta e dois
reais e sessenta e oito centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.409,57 (Hum
mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um
total de R$ 3.722,73 (Três mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e três
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR Francisco José
Pontes Ibiapina, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a viajar as cidades de Paraipaba e Itapipoca, no dia 11.05.2018, a
fim de participar de entrega de certificados do Projeto Criando Oportunidades,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e cinquenta
e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 78,86 (Setenta e
oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a , § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR Francisco José
Pontes Ibiapina, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, a viajar a cidade de Camocim, no dia 12.05.2018, a fim de participar
da inauguração de Areninha, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de
R$ 157,72 (Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor
total de R$ 78,86 (Setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a concessão de passagens aéreas, pagamento de diárias e ajuda de
custo, correspondente a viagem do servidor Arialdo de Mello Pinho, Secretário
do Turismo, matrícula nº 300047.1-X, a viajar às cidades de São Paulo - SP e
Rio de Janeiro - RJ, no período de 17 a 21 de maio de 2018, com o objetivo
de participar de reuniões com a companhia aérea GOL, em São Paulo - SP
e com a CVC, no Rio de Janeiro - RJ, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta Reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de
R$ 2.365,74 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco Reais e setenta e quatro
centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$ 700,96 (setecentos
Reais e noventa e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Forta-
leza/São Paulo/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 3.049,64 (três mil,
quarenta e nove Reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total de
R$ 6.116,34 (seis mil, cento e dezesseis Reais e trinta e quatro centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º,
8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº
31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de
2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº
3001561-4, a viajar a cidade de Icapuí, no período de 03 a 04 de maio do ano
em curso, com a finalidade de participar da solenidade de Entrega de Sistema
de Abastecimento D’água do Programa Água Para Todos, que beneficiará a
Comunidade de Tataíra, no município de Caririaçu, Solenidade de Assina-
tura da Ordem de Serviço para Conclusão das Obras do Estádio Lacerdão,
no município de Milagres e Solenidade de Entrega de Sistema Interligado
de Abastecimento D’água do Programa Água Para Todos, que beneficiará
as Comunidades de Vieira Grande, Vieira e Sobradinho, no município de
Porteiras, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de
R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor
total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,
8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769,
de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015,
RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante
do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula nº 3001561-4,
a viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 15 a 16 de maio do ano em
curso, com a finalidade de realizar visita ao Ministério do Desenvolvimento
e o Senado Federal, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor de
R$ 350,48 (trezentos cinquenta reais e quarenta centavos), acrescidos de 60%
(sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e
um reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no volor total de
R$ 350,48 (trezentos cinquenta reais e quarenta centavos), mais passagem
aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.754,46
(dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos),
perfazendo um total R$ 3.946,09 (três mil, novecentos e quarenta e seis reais
e nove centavos), acordo com o artigo 3º; alinea b, § 3º do art.4º, art. 5º e
seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10, Classe I, do anexo I, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Casa Civil. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº
31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de
2015, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula
nº 3001561-4, a viajar a cidade de Morada Nova, no dia 05 de maio do ano
em curso, com a finalidade de participar da Solenidade de Inauguração da
Adutora que abastecerá as Comunidades de Uiraponga, Mota, Tabuleirinho,
Poço do Barro e Roldão, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário
de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no
valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,
8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
PAÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de abril de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº095 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2018
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