DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA: 0041/2019 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 08/02/2019 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº
1584/2018, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar,
fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº: 00652018
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
1º Membro
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
3001281X
061261777-7
2º Membro
Engº FABIO PEREIRA BONFIM
30017684
CREA
3º Membro
Engº FRANCISCO ITAIMBÉ MATIAS DE OLIVEIRA
3001331X
42046D - CE
4º Membro
Arqº CAMILA SOARES NOVAES COELHO
30014014
A860549
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE
MATRÍCULA
CREA / CAU
1º Membro
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
3001281X
061261777-7
2º Membro
Engº CLAUDIO HENRIQUE FERRAZ DE BRITO
30009916
13203-D-CE
3º Membro
Engº FABIO PEREIRA BONFIM
30017684
CREA
Obra
CONTRATAÇÃO PARA OBRA DO EDIFÍCIO DO MUSEU DA IMAGEM E SOM - MIS - EM FORTALEZA/CE Conforme contrato celebrado com a
empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 08 de fevereiro de 2019.
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2016 - SEMA/D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
PROCESSO Nº09920416/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. CONTRATADA: D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com Parecer SEPLAG/CEGET, às
fls. 40 e 41. DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 02/2016 tendo em vista a Convenção
Coletiva de Trabalho 2018/2019 realizada pelos Sindicatos SEACEC X SINTRO – Motorista, com vigência a partir de 1º de julho de 2018 a 30 de Junho
de 2019. Diante da existência de dotação orçamentária para custear as despesas com o aumento do salário e vale alimentação das categorias profissionais
acima citadas, obteve-se a aprovação da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficam renovados os créditos
orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 02/2016, correndo por conta das Dotações Orçamentárias nº 57100001.18.541.066.18862.
01.339037.2.16.00.0, 57100001.18.541.066.18862.01.339092.2.16.00.0, 57100001.18.541.066.18862.07.339037.2.16.00.0 e 57100001.18.541.066.18862
.07.339092.2.16.00.0. DO VALOR: O valor atual mensal da folha de pagamento resultante do Contrato em tela é de R$ 125.450,14 (cento e vinte e cinco
mil, quatrocentos e cinquenta reais e quatorze centavos), totalizando um valor global R$ 1.505.401,68 (um milhão, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e
um reais e sessenta e oito centavos). Para fazer face a repactuação, o contrato vai ter um acréscimo mensal no valor de R$ 222,70 (duzentos e vinte e dois
reais e setenta centavos), totalizando um acréscimo global no valor de R$ 2.672,40 (dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam a fazer parte do Aditivo em
tela. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Luciene Cavalvanti
Lacerda - epresentante Legal da D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 01
de fevereiro de 2019.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº0077/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
00089693/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) DEBORA
LEITE DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30292219, lotado(a) nesta
Secretaria, para participar do curso MESTRADO LINGUISTICA APLICADA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE,
por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,
ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão
da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando
com o(a) Decreto Nº 32.215 de 03 de Maio de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Maio de 2017, RESOLVE NOMEAR, RAQUEL
DA SILVA SALES, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo
IPECE III lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ESTUDOS DE GESTÃO PÚBLICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) INSTITUTO DE PESQUISA
E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 15
de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando
com o(a) Decreto Nº 32.215 de 03 de Maio de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Maio de 2017, RESOLVE NOMEAR, ROGERIO
BARBOSA SOARES, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo
IPECE IV lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA, GEOGRAFIA E INFORMAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) INSTITUTO
DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, a partir de 04 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Joao Mario Santos de Franca
DIRETOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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