DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº135/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o Decreto Nº32.566 de 02 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial
do Estado em 04 de Abril de 2018 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art.
41, parágrafo único da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)
ITALO MARTINS DE OLIVEIRA para responder pelo Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo,
simbolo DAS-1, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE AUDITORIA E GESTÃO DO
SUS, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE,
a partir de 04 de Fevereiro de 2019 até ulterior deliberação. SECRETARIA
DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº136/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir 04 de Fevereiro de 2019, da designação
de JAQUELINE MARIA MACHADO CASTELO BRANCO BARRETO
constante na Portaria Nº0012/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 29
de Janeiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1,
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE CADASTRO, PAGAMENTO E BENEFÍCIOS,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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APOSTILAMENTO Nº0025/2019 AOS CONTRATOS
Ao 07 (sete) dia do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG
nº2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº060.964.683-49, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº01035996/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso
I, c/c § 8º da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento aos Contratos
listados abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 5735-
24200014.10.302.057.22492.03.339032.3.01.00.0 Nº Contrato Empresa
CNPJ Nº0882/2017 LOCMED HOSPITALAR LTDA 04.238.951/0001-54
0054/2018 LOCMED HOSPITALAR LTDA 04.238.951/0001-54 0270/2017
CREMER S/A 82.641.325/0021-61 0650/2016 PROHOSPITAL COMERCIO
REPRESENTAÇÕES HOLANDA 09.485.574/0001-71 2190/2016 OTTO
BOCK DO BRASIL TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA 42.463.513/0001-89
0955/2017 PEDRO EDIVAR PONTES ME 01.666.709/0001-93 0968/2017
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA 07.291.198/0001-59
0976/2017 CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA
LTDA 07.577.570/0001-98 1199/2015 CEPROF CENTRO DE PROTESE
E ORTESE DE FORTALEZA LTDA 07.577.570/0001-98 2188/2016
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA - EPP 07.291.198/0001-59
0078/2016 CEPROF – CENTRO DE PROTÉSE E ORTESE DE FORTA-
LEZA LTDA 07.577.570/0001-98 1537/2015 ORTOMOL PRODUTOS
ORTOPÉDICOS LTDA 09.424.912/0001-65 0077/2016 ORTOMOL
PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA 09.424.912/0001-65 Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº363/2013
I - ESPÉCIE: Doc. n°1500/2018 - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº363/2013;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº32, salas 211 e 212, 2° andar -
Edifício General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II c/c o § 4° do art. 57 da Lei Federal n°8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar excepcionalmente, por mais 03(Três)meses, a partir do dia 01
de Janeiro de 2019, o Contrato nº363/2013, cujo objeto é a contratação de
prestação de serviço de enfermagem, nas categorias de Enfermeiro e Auxi-
liares de Enfermagem, para atender as necessidades do HIAS/SESA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na
quantia de R$ 3.535.240,00(Três Milhões, Quinhentos e Trinta e Cinco Mil,
Duzentos e Quarenta Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.535.240,00(Três
Milhões, Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Quarenta Reais);
X - DA VIGÊNCIA: 03(Três)meses, a partir do dia 01 de Janeiro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José
Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1376/2013
I - ESPÉCIE: Doc. n°1105/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº1376/2013;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Herácrito Graça
nº406, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
c/c o § 4° do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 06(Seis) meses, a partir
do dia 25 de novembro de 2018, o Contrato nº1376/2013, cujo objeto é a
contratação de empresa para a prestação de serviço na realização de exames/
mês de densitometria óssea, em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin/
HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 1.392,00(Hum Mil, Trezentos e Noventa e
Dois Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.392,00(Hum Mil, Trezentos e
Noventa e Dois Reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia
25 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 23/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Gustavo Chaves Barros de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº1532/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº188/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE QUIXA-
DAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A
INFÂNCIA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Almeida Pinheiro nº2268,
Planalto Universitário, Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.245/91 e, no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir 23 de março de 2019, o
Contrato Nº188/2014, cujo objeto, é a locação do imóvel localizado na Av.
Francisco Almeida pinheiro, 2268, Quixadá/CE, para o funcionamento do
HEMOCENTRO de QUIXADÀ/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra na quantia de R$ 112.286,04 (Cento
e doze mil, duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). Orçamento
2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 112.286,04 (Cento e doze mil, duzentos e
oitenta e seis reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir 23 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Petrônio Torres da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2131/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n°1305/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº2131/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Joaquim Pimenta nº195, Montese, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 23 de Dezembro de
2018, o Contrato nº2131/2014, cujo objeto é a contratação dos serviços de
manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em
imóveis, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças
de reposição, zona leste da região metropolitana de Fortaleza, para atender
o Hospital Infantil Albert Sabin/ HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 250.000,00
(Duzentos e Cinquenta Mil Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00
(Duzentos e Cinquenta Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a
partir do dia 23 de Dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Antônio Olírio Teixeira Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0087/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº0040/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº0087/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Romeu Martins nº855,
Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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