DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2019, o Contrato
n°0087/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de 06 (seis) Grupos de Geradores, com reposição de peças, perten-
centes a SESA. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 33.192,00 (trinta e três mil, cento e noventa e
dois reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.192,00 (trinta e
três mil, cento e noventa e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 13 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Clairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº802/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n°1484/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº802/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LABORA-
TÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, 1409, Centro - Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 8° do art. 65 da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Reajustar no percentual de 6,37%(seis virgula
trinta e sete por cento) equivalente ao FIPE Saúde acumulado de julho de
2017 a maio de 2018, o Contrato nº802/2015, cujo objeto é a contratação
dos serviços de Laboratório para realização de exames laboratoriais, para
atender aos pacientes do HIAS. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, na quantia de R$ 78.782,77 (Setenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta
e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos), totalizando o citado contrato em R$
1.315.560,90 (Hum Milhão, Trezentos e Quinze Mil, Quinhentos e Sessenta
Reais e Noventa Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 78.782,77 (Setenta
e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos); X -
DA VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Paula Philomeno Gomes Leal.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº985/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n°1457/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº985/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LABORATÓRIO
DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Tristão Gonçalves, 1409, Centro - Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4° do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n°30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajustar no percentual de
6,37% o Contrato nº985/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços de
Laboratório para realização de exames laboratoriais, para o HIAS/SESA.
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 491.392,00(Quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e
noventa e dois reais), reajustado no valor de R$ 31.301,67 (Trinta e um Mil,
Trezentos e um Reais e Sessenta e Sete Centavos), totalizando a quantia de
R$ 522.693,67 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Três
Reais e Sessenta e Sete Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.301,67
(Trinta e um Mil, Trezentos e um Reais e Sessenta e Sete Centavos); X - DA
VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Paula Philomeno Gomes Leal.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2081/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n°1177/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº2081/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA FABRICIO MATTOS FAÇANHA -ME; V - ENDE-
REÇO: Av. Júlio Jorge Vieira, 598 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 28
de Dezembro de 2018, o Contrato Nº2081/2016, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios, para Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 28 de Dezembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 26/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Fabricio Mattos Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº604/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1522/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº604/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARIA
MERCÊS SILVA DE SOUZA FELIX-ME; V - ENDEREÇO: Av. C, nº217
A, Conjunto Ceará, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2018, o Contrato nº604/2017,
cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, para o Hospital São José
- HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
28 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 26/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Maria Mercês Silva de Souza Felix.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº611/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº743/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº611/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGLENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Doutor Marcos
Penteado de Ulhoa Rodrigues, 939, 6º andar, Tamboré, Barueri/SP; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o § 8º do art. 65,
todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses,
a partir do dia 29 de agosto de 2018, o Contrato Nº611/2017, cujo objeto é a
prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos:
espectrometria de absorção atômica com forno de grafite, marca agilent;
espectrometria de absorção atômica com fotometro de chama, marca agilent e
varian; cromatografia líquida -HPLC, marca agilent e varian, para o LACEN/
SESA, bem como reajustar o seu valor inicial. Parágrafo Único – Com a
prorrogação e o reajuste supracitado, o valor total do Contrato Nº611/2017
passa de R$ 169.986,43 (Cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e
seis reais e quarenta e três centavos), para R$ 93.625,88 (Noventa e três mil
seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). Orçamento 2018;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 93.625,88 (Noventa e três mil seiscentos e vinte
e cinco reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses,
a partir do dia 29 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Rui Vilela Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1062/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n°1103/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1062/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Herácrito Graça
nº406, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no
Decreto nº30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 16 de novembro de
2018, o Contrato nº1062/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviço na realização de exames de imagem de tomografia compu-
tadorizada e angiotomografia computadorizada, nos pacientes do Hospital
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.593.080,00(Dois
Milhões, Quinhentos e Noventa e Três Mil e Oitenta Reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.593.080,00(Dois Milhões, Quinhentos e Noventa e Três
Mil e Oitenta Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia
16 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 12/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Gustavo Chaves Barros de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1235/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n°1180/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1235/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FABRICIO MATTOS FAÇANHA -ME; V - ENDEREÇO:
Av. Júlio Jorge Vieira, 598 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 05 de Janeiro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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