DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 2019, o Contrato Nº1235/2017, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios, para Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 05 de Janeiro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Rodrigo Rodrigues de Lima. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1347/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1147/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1347/2017;; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PH&B COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Castelo de Castro, 
206, Cj. São Cristóvão, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 
(seis) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2018, todos itens, exceto o 
112(cento e doze) do Contrato Nº1347/2017, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição de gêneros alimentícios(diversos), para o Hospital de Saúde 
Mental de Messejana/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 18 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Sergio Ferreira de Sousa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1349/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1241/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1349/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ LINS 
DE ALBUQUERQUE - ME; V - ENDEREÇO: Rua Governador Sampaio, 
359, centro, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º 
do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 22 de dezembro de 2018, o Contrato Nº1349/2017, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de gêneros alimentícios (ovo) 
a fim de suprir o Centro de Nutrição e Dietética do HSM, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de dezembro de 2018; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
19/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José 
Lins de Albuquerque Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1354/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1443/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1354/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SILNEI 
LEOCADIO – ME; V - ENDEREÇO: Rua Cel. Mozart, 870 A, São Gerardo, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 
57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 28 de dezembro de 2018, o Contrato nº1354/2017, cujo objeto é a 
aquisição de gêneros alimentícios frios e congelados, para atender as neces-
sidades do Centro de Convivência Antônio Diogo/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2018; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Silnei Almeida Leocadio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1523/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº003/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NOVA BIOME-
DICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Barão Homem de Melo, 4391, Estoril, sala 608, Belo 
Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 
57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 
10 de janeiro de 2019, o Contrato Nº003/2018, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição de material para laboratório, para atender as necessidades 
do Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contra-
tual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 10 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Claudinei Pereira de Oliveira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n°1536/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº041/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ - 
COOPNEURO; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº3131, Sala 916/918, 
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) 
meses, a partir do dia 26 de Janeiro de 2019, o Contrato nº041/2018, cujo 
objeto é a contratação dos Serviços na realização de exames de videoeletro-
encefalograma, nos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA. 
Parágrafo Único: Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 78.720,00 (Setenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte Reais); IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 78.720,00 (Setenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte 
Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 26 de Janeiro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 20/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Carlos Vinicius Mota de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0098/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº09/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº0098/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA POLITEC 
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alameda 
Araguacema, nº138, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Inclusão do subitem 10.25 na 
Cláusula Décima- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do contrato 
0098/2018 que tem como objeto a aquisição de kits de recuperação intraope-
ratória de sangue, com equipamentos em comodato e filtros para remoção de 
leucócitos, para o Hemoce/Sesa, da seguinte forma: 10.25. “A contratada se 
disponibilizará a fornecer 01 (um) equipamento adicional em comodato sem 
nenhum ônus para a Instituição”.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - 
DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 06/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Emerson Alves Pastori. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº467/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1485/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº467/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FP FAÇANHA 
- EPP; V - ENDEREÇO: Rua Júlio Jorge Vieira, 619, Cidade dos Funcio-
nários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do 
art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 11 de Dezembro de 2018, o Contrato Nº467/2018, cujo 
objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes e outros) para suprir as 
necessidades do Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto – HSM/SESA; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 11 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 10/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antônio Gadelha Maia e Francisco de Paula Chagas Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº035  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019