DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.106,00 (CINCO MIL, CENTO E SEIS
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA:
27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco
Isaias Lopes Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1916/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MARIA MERCES SILVA
DE SOUZA FELIX - ME. OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo
Limpeza (Sacos para Lixo), visando atender a necessidade do HSJ/SESA, de
acordo com as especificações no Edital do Pregão Eletrônico - PE nº0012/2017,
Ata de Registro de Preço nº0004/2018-SEPLAG, que passa a fazer parte deste
instrumento, independente de transcrição. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá o item 05 conforme descritivo e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº0012/2017, Ata de Registro
de Preço nº0004/2018-SEPLAG, e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 1.840,00 (MIL, OITOCENTOS E QUARENTA
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA:
26/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Merces
Silva de Souza Felix
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1926/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO - COMÉRCIO,
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORA-
TORIAIS LTDA - ME. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva
e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, sem ônus para a
Contratante, dos equipamentos pertencentes ao Setor de Nutrição do Hospital
de Saúde Mental Prof. Frota Pinto-HSM, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo l- Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o ITEM 01, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20181344- SESA/HSM,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n°8.666/1993
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
do seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 47.892,00 (quarenta e sete
mil, oitocentos e noventa e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: (7158) 24200234.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.
1.3. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Glairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1927/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL
LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo (FILME EM
PVC E MARMITAS), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o
ITEM: 01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20181451 – SESA/HSM, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.486,00 (QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2
.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Alberto Magno de Brito Ramos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1928/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TUDO OFFICE LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (FILME EM PVC E
MARMITAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM: 02, conforme
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n°20181451 – SESA/HSM, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 32.964,00 (TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS
E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.3.
DATA DA ASSINATURA: 21/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Alexander Palacio França
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1942/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BHIO SUPPLY INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar (clipes de titânio), com fornecimento
de equipamento em regime de comodato, para atender a demanda das unidades
da rede SESA/HGF, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com
as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº1425/2017 - Ata
de Registro de Preço nº51/2018 que passa a fazer parte integrante deste instru-
mento, independente de transcrição. Parágrafo Único - A CONTRATADA
fornecerá os itens 02, 03 e 04, conforme descrição e quantitativos contidos
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico
nº1425/2017, Ata de Registro de Preço nº51/2018 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 7.448,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA:
27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina cavalcanti Carlos e Ivan Miranda
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1943/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LM FARMA INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA. OBJETO: Material médico hospitalar, para atender
as necessidades do HEMOCE/SESA, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA na condição de carona do Pregão Eletrônico nº01/2018,
Ata de Registro de Preços n°36.01/2018, vigente para o Hospital Geral de
Fortaleza - Exército Brasileiro, parte integrante deste instrumento independen-
temente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
o item: 92 do Edital supracitado, parte integrante deste instrumento, conforme
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº01/2018, Ata de Registro de Preços n°36.01/2018, vigente
para o Hospital Geral de Fortaleza - Exército Brasileiro, e seus anexos e a
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.296,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 7369-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30,
7370-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 7371-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
e Lisiane Marias Bastos Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1957/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EPGRAF-GRÁFICA E
EDITORA LTDA ME. OBJETO: Serviço de Confecção de impressos
diversos para a Hemorrede do Estado do Ceará, por um período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 04, 06,
11,15, 16, 23, 25, 28, 29, 30, 31, 34 e 35, do edital, conforme descrição e
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico Nº20181296 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
149.255,00 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7380 – 2420
0424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30, 7381 – 24200424.10.3
02.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30, 7382 – 24200424.10.302.057.2
2477.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Edson Pereira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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