DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº031/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº199/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº031/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE;
II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, com acréscimo de valor, do
Termo de Ajuste nº031/2018, tendo por objeto a transferência de recursos
financeiros visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância para o município de
Alto Santo/CE, PARÁGRAFO ÚNICO – Considerando a alteração do plano
de trabalho, fica acrescida a quantia de R$ 16.190,00 (dezesseis mil, cento e
noventa reais) aos recursos financeiros oriundos do tesouro estadual, passando
seu valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para R$ 76.190,00 (setenta e
seis mil, cento e noventa reais) e reduzir o valor de R$ 17.590,00 (dezessete
mil, quinhentos e noventa reais) à contrapartida oferecida pelo município,
passando seu valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) para
4.010,00 (quatro mil e dez reais) e o valor global do termo para R$ 80.200,00
(oitenta mil e duzentos reais). III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/12/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Maria Irisneile Gadelha Sousa Costa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº012/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº10/2018 - 1º Aditivo ao Termo de Fomento Nº012/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO
JUVENIL – (ASSOCIAÇÃO PETER PAN); II – OBJETO: Alterar o plano
de trabalho, sem alteração de valor, do Termo de Fomento Nº12/2018, que
tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partí-
cipes, apoio financeiro para transportar familiar e pacientes em tratamento
radioterápico no Centro Pediátrico do Câncer/SESA/HIAS, conforme Plano
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
IV - DATA E ASSINANTES: 28/12/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e
Olga Lúcia Espíndola Freire;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1813/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RM COMÉRCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de
MATERIAL HIDRÁULICO – PINO, TORNEIRAS E FITA VEDANTE,
para o HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens
01, 02, 06, 08 e 09 do Edital supracitada, parte integrante deste instrumento,
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20181082 – SESA/HEMOCE, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.335,85 (Seis mil, trezentos e
trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7369 – 24200424.10.302.057.22477.03.3
3903000.1.01.00.0.30, 7370 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.
70.00.1.30, 7371 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Renato Bambini.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1816/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA A S RODRIGUES IND. E
COM. DE POLPAS DE FRUTAS ME. OBJETO: Aquisição de polpas
de frutas para os pacientes internados neste Hospital, por um período de
12(doze) meses, a fim de suprir o Centro de Nutrição e Dietética do HSM, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08,e 09, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20181414 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 213.142,80 (duzentos e treze mil,
cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2
.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Anderson Silva Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1840/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SET SERVIÇOS ESPE-
CIALIZADOS EM TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviço
de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e
acessórios, incluindo placas e componentes eletrônicos na central de PABX,
nos aparelhos de telefone, nos quadros de telefonia, nas linhas e ramais tele-
fônicos, com passagem e substituição de cabos, tomadas e terminais tipo RJ
das linhas e ramais telefônicos, com todo o material fornecido pela contratada,
sem ônus para a contratante, por um período de 12 meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativos
con tido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n°20180028 SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 10.299,96 (dez mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0234.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA:
14/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Bernardo
de Oliveira Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1910/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SIEMENS HEAL-
THCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material
de LABORATÓRIO – Reagentes para o Laboratório de Coagulação e
Hemostasia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o GRUPO 01, do
edital, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20181342- SESA/HEMOCE,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 611.956,50 (SEIS-
CENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 7369-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30,
7370-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 7371-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos,
Luis Henrique de Farias Cunha e Sandra Mara Sampaio Andreo E Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1912/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LIMPLAST COMÉRCIO
DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA
EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza (saco para
lixo) para o Hospital São José, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o seguinte, conforme descrição
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE
nº.0012/2017, Ata de Registro de Preços nº. 0004/2018 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 45.995,14 (quarenta e cinco mil
novecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.3
39030.71360.1.25. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Leandro Guimarães Bizerril.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1915/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DELTA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo
Limpeza (Sacos para Lixo), visando atender a necessidade do HSJ/SESA, de
acordo com as especificações no Edital do Pregão Eletrônico - PE nº0012/2017,
Ata de Registro de Preço nº0004/2018-SEPLAG, que passa a fazer parte
deste instrumento, independente de transcrição. CLÁUSULA ÚNICA: A
CONTRATADA fornecerá o item 04 conforme descritivo e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº0012/2017, Ata
de Registro de Preço nº0004/2018-SEPLAG, e seus Anexos, os preceitos do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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