DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1958/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA E EDITORA 
RONDA LTDA. OBJETO: Serviço de Confecção de impressos diversos 
para a Hemorrede do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens, 02, 10, 18, 19, 
20, 21, 22, 24 e 26, do edital, conforme descrição e quantitativos contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20181296 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 85.170,00 (oitenta 
e cinco mil, cento e setenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7380 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.1.0
1.00.0.30, 7381 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30, 
7382 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Maria Ivoneide Almeida Lázaro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1959/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MARCOGRAF GRÁFICA 
LTDA. OBJETO: Serviço de Confecção de impressos diversos para a 
Hemorrede do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item, 03, do edital, conforme 
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico Nº20181296 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7380 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.1.0
1.00.0.30, 7381 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30, 
7382 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 28/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Marcos Silva Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1960/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JONISAN INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. OBJETO: Serviço de Confecção 
de impressos diversos para a Hemorrede do Estado do Ceará, por um 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
os itens, 05, e 17, do edital, conforme descrição e quantitativos contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20181296 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.244,92 (cinco mil, duzentos 
e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7380 – 24200424.10.302.057.22477.03.3
3903900.1.01.00.0.30, 7381 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.
70.00.1.30, 7382 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Rosana Cristina Nicolini de Santa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1962/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RB COMUNICAÇÃO 
VISUAL EIRELI EPP. OBJETO: Serviço de Confecção de impressos 
diversos para a Hemorrede do Estado do Ceará, por um período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens, 08 e 14, 
do edital, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20181296 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7380 – 24200424.10.
302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30, 7381 – 24200424.10.302.057.224
77.03.33903900.2.70.00.1.30, 7382 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903
900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Renato Ribeiro Braga
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1963/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAIS GRÁFICA E 
EDITORA EIRELI-ME. OBJETO: Serviço de Confecção de impressos 
diversos para a Hemorrede do Estado do Ceará, por um período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item, 09, do edital, 
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20181296 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7380 – 24200424.10.302.057.22477.03.3
3903900.1.01.00.0.30, 7381 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.
70.00.1.30, 7382 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Luiz Mozart Nogueira Martins
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 003/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LUCIANA DE OLIVEI-
RA-ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (DIVERSOS), para 
atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
- HEMOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 02, do edital, 
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PE nº665/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 
15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
697,41 (seiscentos e noventa e sete reais, e quarenta e um reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 - 24200424.10.30
2.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.2247
7.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.339030
00.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 28/01/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Luciana De Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 04/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RICA COMERCIAL 
EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (DIVERSOS), 
para atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará - HEMOCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os ITEM 04, do edital, 
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PE nº665/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 
15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
14.898,00 (catorze mil, oitocentos e noventa e oito reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 - 24200424.10.302.057.22
477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.22477.03.339
03000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Carlos Antônio Coelho Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO SARAIVA 
MENDES BRITO - ME. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios 
(DIVERSOS), para atender as necessidades do Centro de Hematologia 
e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº035  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019