DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os ITEM 09, do edital, conforme descrição e quantitativos contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº665/2018 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alte-
rações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de
20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 61.272,00 (sessenta e um
mil, duzentos e setenta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6431 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.0
1.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30,
6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Roberto
Saraiva Mendes Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 023/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTA-
DORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo
de laboratório (Reagente) para realização do exame: Triagem Neonatal Fase
IV no LACEN em Fortaleza, com fornecimento de equipamentos em regime
de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item, 02 do edital,
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n°2018 1538- SESA /LACEN e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fotaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.094.400,00 (UM MILHÃO, NOVENTA
E QUATRO MIL, E QUATROCENTOS REAIS) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6290.24200314.10.304.056.22528.03.33
903000.1.01.00.0.30, 6291.24200314.10.304.056.22528.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2019 SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Itiberê Fernandes Viana
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 58/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição
de material médico hospitalar de uso geral, bomba de infusão portátil
e aparelhos de ampliação sonora (próteses auditivas), com cessão de
equipamento em regime de comodato, visando atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, por parte da CONTRATANTE
à CONTRATADA na condição de carona na Ata de Registro de Preços
nº17.01/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº01/2018, vigente para o
Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Hospital Geral de Fortaleza a,
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item 154, do Edital supracitado,
parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços
nº17.01/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº01/2018, vigente para o
Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Hospital Geral de Fortaleza e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 732,00 (setecentos e trinta
e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6431 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 242004
24.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 24200424.10.302.05
7.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Flávio Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 0079/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA MEDICA-
MENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando
atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico - PE nº027/2017, Ata de Registro
de Preços n°073/2018-SES, vigente para a Secretaria de Estado da Saúde
de Sergipe e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o item 71 conforme descrição e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº027/2017, Ata
de Registro de Preços n°073/2018-SES, vigente para a Secretaria de Estado
da Saúde de Sergipe, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
03 (três) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
923.985,00 (novecentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.
302.057.22553.03.339032.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e João Marcelo Vidal.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
POLI.R/ARACATI
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACATI - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ARACATI – CPSMA; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de
todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o
definido no Contrato de Programa Nº01/2018 pela transferência do Contratante
ao Contratado, da gestão da Policlínica DR. José Hamilton Saraiva Barbosa,
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desen-
volvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de
Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde
de Aracati, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do
Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei
Municipal de Aracati Nº314/2009 e respectivo Estatuto do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião do Aracati – CPSMAR; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e
ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal
de Aracati Nº314/2009 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio
Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do
Aracati - CPSMAR; no Contrato Programa nº01/2018 já firmado entre as
partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:
ARACATI/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura, para ocorrer
com despesas do exercício de 2019; VALOR: R$ 2.385.626,28 (Dois milhões,
trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais, e vinte e oito
centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de
R$ 198.802,19 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e dois reais e deze-
nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 25/01/2019; SIGNATÁRIOS:
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
POLI.R/ARACATI
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTIM - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ARACATI – CPSMA; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de
todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o
definido no Contrato de Programa Nº01/2018 pela transferência do Contratante
ao Contratado, da gestão da Policlínica DR. José Hamilton Saraiva Barbosa,
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desen-
volvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de
Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde
de Aracati, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do
Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei
Municipal do Fortim Nº357/2010 e respectivo Estatuto do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião do Aracati - CPSMAR; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e
ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal
do Fortim Nº357/2010 Ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio
Público; no Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do
Aracati - CPSMAR; no Contrato Programa nº01/2018 já firmado entre as
partes, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:
FORTIM/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data da sua assinatura, para ocorrer
com despesas do exercício de 2019; VALOR: R$ 420.920,05 (Quatrocentos
e vinte mil, novecentos e vinte reais, e cinco centavos), obrigando-se repassar
em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 35.076,67 (Trinta e cinco mil,
setenta e seis reais e sessenta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA:
25/01/2019; SIGNATÁRIOS: Naselmo de Sousa Ferreira e Bismarck Costa
Lima Pinheiro Maia;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
POLI.R/ARACATI
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ARACATI – CPSMA; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de
todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o
definido no Contrato de Programa Nº01/2018 pela transferência do Contratante
ao Contratado, da gestão da Policlínica DR. José Hamilton Saraiva Barbosa,
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desen-
volvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de
Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº035 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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