DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA GG Nº321-D/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de 
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTONIO THYAGO JATAÍ C, CASTELO, ocupante do posto de 
Capitão PM, matrícula nº 151.856-1-9, deste Órgão, a viajar às cidades de Russas, Penaforte e Ererê-CE, no período de 19 a 22 de abril de 2018 a fim de 
realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 18 de abril de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº322-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar HELANO DANTAS VIEIRA, ocupante da graduação de 3º Sargento PM, 
matrícula nº 135.176-1-4, deste órgão, a viajar as cidades de SALGUEIRO-PE, PENAFORTE-CE e MORADA NOVA-CE, no período de 19 a 22 de abril 
de 2018, a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquelas urbes, concedendo-lhe o direito a percepção de 03 (três) e 1/2 
(meia) diárias, sendo 02 (duas) diárias em Salgueiro-PE, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo 
o valor de R$ 283,90 (duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos), e 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias em Penaforte-CE e Morada Nova-CE, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), percebendo o valor de R$ 92,00 (noventa e dois reais), percebendo um valor total de R$ 
375,90 (trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do 
anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE 
DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 18 de abril de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNO
*** *** ***
PORTARIA GG Nº322-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MÁRIO SÉRGIO DE FRANÇA FONTELES, ocupante do posto de Major PM, 
matrícula nº 058.935-1-8, deste órgão, a viajar às cidades de SALGUEIRO-PE, PENAFORTE-CE e MORADA NOVA-CE, no período de 19 a 22 de abril 
de 2018, a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquelas urbes, concedendo-lhe o direito a percepção de 03 (três) e 1/2 
(meia) diárias, sendo 02 (duas) diárias em Salgueiro-PE, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo 
o valor de R$ 378,50 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), e 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias em Penaforte-CE e Morada Nova-CE, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), percebendo o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), percebendo 
um valor total de R$ 494,15 (quatrocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete 
do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 18 de abril de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNO
*** *** ***
PORTARIA GG Nº322-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015 e, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, as cidades de SALGUEIRO-PE 
e PENAFORTE-CE, no período de 19 a 22 de abril de 2018, com veículos a cargo do Gabinete do Governador, RESOLVE AUTORIZAR os militares rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquelas urbes, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 18 de abril de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº322-C/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Charles Edson Freire Oliveira
Subtenente PM
V
19 a 20/04/2018
Salgueiro-PE
2
141,95
**********
283,90
**********
**********
283,90
Charles Edson Freire Oliveira
Subtenente PM
V
21 a 22/04/2018
Penaforte-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
**********
**********
92,00
Roberio Santos de Almeida
Cabo PM
V
19 a 20/04/2018
Salgueiro-PE
2
141,95
**********
283,90
**********
**********
283,90
Roberio Santos de Almeida
Cabo PM
V
21 a 22/04/2018
Penaforte-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
**********
**********
92,00
Antonio Rogerio 
Ricardo de Araujo
Cabo PM
V
19 a 20/04/2018
Salgueiro-PE
2
141,95
**********
283,90
**********
**********
283,90
Antonio Rogerio 
Ricardo de Araujo
Cabo PM
V
21 a 22/04/2018
Penaforte-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
**********
**********
92,00
Carlos Clayton de 
Menezes Braga
2º Sargento PM
V
19 a 20/04/2018
Salgueiro-PE
2
141,95
**********
283,90
**********
**********
283,90
Carlos Clayton de 
Menezes Braga
2º Sargento PM
V
21 a 22/04/2018
Penaforte-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
**********
**********
92,00
Antonio Harrysson 
Mariano Marreira
3º Sargento PM
V
19 a 20/04/2018
Salgueiro-PE
2
141,95
**********
283,90
**********
**********
283,90
Antonio Harrysson 
Mariano Marreira
3º Sargento PM
V
21 a 22/04/2018
Penaforte-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
**********
**********
92,00
Carlos André Monteiro
2º Sargento PM
V
19 a 20/04/2018
Salgueiro-PE
2
141,95
**********
283,90
**********
**********
283,90
Carlos André Monteiro
2º Sargento PM
V
21 a 22/04/2018
Penaforte-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
**********
**********
92,00
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
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PORTARIA GG Nº322-D/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de 
julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ CARLOS FERREIRA A. JUNIOR, ocupante do posto de 2º 
Tenente PM, matrícula nº 108.165-1-3, deste órgão, a viajar às cidades de SALGUEIRO-PE e PENAFORTE-CE, no período de 19 a 22 de abril de 2018, 
a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquelas urbes, concedendo-lhe o direito a percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) 
diárias, sendo 02 (duas) diárias em Salgueiro-PE, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor 
de R$ 378,50 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), e 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias em Penaforte-CE, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), percebendo o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), percebendo um valor total de R$ 494,15 
(quatrocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 18 de abril de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNO
*** *** ***
PORTARIA GG Nº325-B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ EUDES GOMES DE AGUIAR, ocupante da graduação de 1º Sargento 
PM, matrícula nº 109.248-1-2, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 23 a 27 de abril de 2018, a fim de realizar serviço de segu-
rança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito a percepção de 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº096  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018