DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA GG Nº358/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO NARCISO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula 
nº 300080.1-4, deste Gabinete, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 30 de maio a 05 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar 
de reunião da Comissão de Gestores LGBT e de Seminário Nacional de Políticas Públicas, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.845,18 (hum mil, oitocentos e 
quarenta e cinco reais e dezoito centavos) e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando 
o valor de R$ 2.034,43 (dois mil, trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), passagens aéreas no valor de R$ 1.121,76 (hum mil, cento e vinte e um 
reais e setenta e seis centavos) e taxa de embarque no valor de R$ 59,31 (cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo um valor total de R$ 
3.215,50 (três mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, 
classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 04 de maio de 2018
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº359/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RINA MÁRCIA XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo Orientador de Célula, matrícula nº 300174.1-2, 
deste Gabinete, a viajar a cidade de São Paulo - SP, no período de 30 de maio a 04 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar de reunião da 
Comissão de Gestores LGBT e de Seminário Nacional de Políticas Públicas, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.561,31 (hum mil, quinhentos e sessenta e 
um reais e trinta e um centavos) e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando o valor 
de R$ 1.750,56 (hum mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), passagens aéreas no valor de R$ 1.121,76 (hum mil, cento e vinte e um 
reais e setenta e três centavos) e taxa de embarque no valor de R$ 59,31 (cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo um valor total de R$ 
2.931,63 (dois mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 
6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete 
do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 04 de maio de 2018
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº371/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300199.1-1, deste Gabinete, a 
viajar à cidade de Quixeramobim - CE, no período de 10 a 13 de maio do ano em curso, com a finalidade de precursão, montagem e realização dos eventos 
de Implantação do Raio e Videomonitoramento, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 269,85 (duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 10 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº376/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANAÍNA CARLA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 800020.1-7, deste 
Gabinete, a viajar às cidades de São Paulo - SP e Brasília – DF, no período de 13 a 14 de maio do ano em curso, com a finalidade de assessorar o Excelen-
tíssimo Senhor Governador em reuniões e em evento no Brazil Rising e em reunião no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, 
concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (sessenta 
por cento) para São Paulo e de 60% (sessenta por cento) para Brasília, no valor total de R$ 806,10 (oitocentos e seis reais e dez centavos), 2 (duas) ajudas de 
custo no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 700,96 (setecentos reais e noventa 
e seis centavos), passagem aérea no valor de R$ 976,69 (novecentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos) e taxa de embarque no valor de R$ 29,78 
(vinte e nove reais e setenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.513,53 (dois mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e três centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza 11 de maio de 2018
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº392/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a II 
Caravana de Enfrentamento à Violência contra a Mulher nas Escolas do Campo, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°392/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018
NOME/CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. DIÁRIAS
VALOR (R$)
ACRÉSCIMO
TOTAL
David Barros Araújo – Coordenador Especial
300078.1-6
21 a 23/05/18
Quixadá, Ocara e Madalena - CE
2 (duas) diárias e meia
77,10
10%
R$ 212,02
Aline Batista dos Santos – Assessor Técnico
300092.1-5
21 a 23/05/18
Quixadá, Ocara e Madalena - CE
2 (duas) diárias e meia
77,10
10%
R$ 212,02
Dione Maria da Silva – Orientador de Célula
300202.1-9
21 a 23/05/18
Quixadá, Ocara e Madalena - CE
2 (duas) diárias e meia
77,10
10%
R$ 212,02
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PORTARIA GG Nº393/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho 
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLÁUDIO OLIVEIRA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Ouvidor Especial, matrícula 
nº 800048.1-8, deste Gabinete, a viajar a cidade de Quixeramobim - CE, no dia 22 de maio do ano em curso, com a finalidade de tratar de assuntos que 
envolvem conflito fundiário e violência institucional, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no 
valor total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do 
Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 16 de maio de 2018
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº096  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018