DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180045
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180045 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Fornecimento de Inversores de Frequência em Média Tensão, 
incluindo Instalação, Montagem, Comissionamento, Start-Up, Operação 
Assistida e fornecimento de acessórios para a Elevatória ETA Oeste – Pici, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 5922018, até o dia 07/06/2018, às 8h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180054
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180054 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Hidróxido Sódio Escamas 96% de Pureza, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 5952018, até o dia 
07/06/2018, às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No 
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180473
IG Nº958142000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180473 de interesse da Secretaria Saúde – SESA, cujo OBJETO é Aquisição 
de material médico (catéter para ultrassom intra-coronário) para o Hospital 
de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4732018, até 
o dia 07/06/2018, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018. 
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180476
IG Nº959140000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180476 de interesse da Secretaria Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Contra-
tação de empresa especializada em serviço de jardinagem nas áreas internas e 
externas dos Hemocentros de Fortaleza, Iguatu, Sobral, Crato e Hemonúcleo 
de Juazeiro do Norte, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4762018, até o dia 07/06/2018, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180477
IG Nº958802000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180477 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e calibração dos equi-
pamentos Ventiladores Mecânicos, modelo Vela, marca Bird e Umidificadores 
Aquecidos, marca Fisher & Paykel, incluindo peças de reposição para atender 
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 4772018, até o dia 08/06/2018, às 14h30min (Horário 
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180540
IG Nº961279000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180540 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades do 
Hospital São José - SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5402018, até o dia 07/06/2018, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180007
IG Nº959637000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado 
de Contratação - RDC Nº 20180007 de interesse da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR 
DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE., 
conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central 
de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, 
as 09:30 horas do dia 28 de junho de 2018. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela 
Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180008
IG Nº958043000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado 
de Contratação - RDC Nº 20180008 de interesse da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR 
DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA 
20x30M, NA EEM VIRGÍLIO TÁVORA EM BARBALHA – CE, conforme 
Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de 
Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, 
as 09:30 horas do dia 26 de junho de 2018. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela 
Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE 
DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL 
Nº20170001-RETIFICAÇÃO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, com a retificação do Edital de Classificação, da Concorrência 
Pública n° 20170001, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA ELABO-
RAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS AMBIENTAIS, PROJETOS DE 
INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NECESSÁRIOS 
PARA SUBSIDIAR O PROCESSO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO 
DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, VINCU-
LADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, comunicando aos lici-
tantes e demais interessados, que foi retificado o Edital de Classificação da 
Fase de Propostas Comerciais e Avaliação Final dos consórcios tecnica-
mente classificados, com base no Ofício n°1219/2018 emitido pela SEMA, 
sendo proclamada na sessão pública realizada em 22/05/2018, a seguinte 
correção: onde se lê “VALOR GLOBAL-R$”, leia-se “PREÇO UNITÁRIO 
DE AVALIAÇÃO (PUA)”. O motivo desta retificação é que o Valor Global 
da contratação é de R$7.000.000,00, conforme dispõe o item “2” do Edital 
de abertura deste certame. A Ata da sessão pública realizada em 22/05/2018 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Mencionada retificação 
será comunicada à SEMA para os devidos ajustes que se fizerem necessários. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 
2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº096  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018