DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0348
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão ELETRONICO nº 2018.0348 da PEFOCE , cujo OBJETO é aquisição de material
de consumo (cirurgico descatável), no valor global de R$ 77.089,63. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações poderá ser
consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180001, origi-
nária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a EXECUÇÃO DA REFORMA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CURIÓ, NO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA – CE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 31/07/2018 tendo em vista que a expiração
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 01/06/2018. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 01/06/2018. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que
assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifes-
tação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2018
CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE
CONTRATADA: BT2M INFORMÁTICA LTDA EPP. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de 06 (seis) switch de 28 portas 100/1000
gerenciável PoE, da marca TP-Link, modelo T1600G-28PS, com garantia de 3 (três) anos, conforme declaração do fornecedor para a Procuradoria-Geral
do Estado do Ceará - PGE, através dos recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - FUNPECE,
conforme especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 03/2017, e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços n° 26/2017, do Edital do
Pregão Eletrônico n° 03/2017, do 7° Batalhão de Engenharia de Combate do Exército Brasileiro, Processo Administrativo n° 64036.000768/2017-13 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua publicação, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00 (onze mil,
duzentos e cinquenta reais) pagos em conforme entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.500.17553.03.44905200.2.70.00.
1.40. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Maercio Luis Conte
Bracco, Representante legal da CONTRATADA
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FIANANCEIRA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2018
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Procuradoria-Geral do Estado, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na Proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial nº 20180005 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 28/05/2018, podendo ser prorrogado nos termos do que dispões o
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 3.209.025,12
(Três milhões, duzentos e nove mil, vinte e cinco reais e doze centavos) pagos em de acordo com a prestação dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13100001.03.126.500.21935.03.33903700.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana,
Procurador Geral do Estado e Paulo Aragão de Almeida, Representante Legal da Contratada
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0008/2018
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce. CONTRATADA: ARV Comércio e Serviços Elétricos e
de Refrigeração LTDA ME. OBJETO: Assistência Técnica e manutenção preventiva e corretiva do sistema VRF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 28.089/06, Lei Federal nº 8.666/93 e Edital do Pregão Eletrônico nº 20180002-ARCE. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 138.960,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e sessenta reais), pagos em em
até 05 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2720) 13200001.04.122.500.21940.03.3390300
0.2.70.00.1.20 e (2725) 13200001.04.122.500.21940.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Hélio
Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Jordana Gouveia Façanha (Representante Legal da Contratada).
Álisson José Maia Melo
ANALISTA DE REGULAÇÃO
Fortaleza, 18 de maio de 2018
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº067/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de reunião na Universidade Vale
do Acaraú-UVA , na cidade de Sobral, no dia 04/05/2018 , concedendo-lhes 1/2 diária , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , em Fortaleza , aos 03 de maio de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº096 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018
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