DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180002, de interesse do DAE, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A OBRA 
DE CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO DE SANTO ANTÔNIO, NO 
MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE, comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na 
sessão pública realizada em 22/05/2018, o seguinte resultado: Empresa Clas-
sificada como VENCEDORA – DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, com o Valor Global de R$2.027.695,79; Empresa Classificada em 
2° LUGAR – CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global 
de R$2.061.237,88; Empresa Classificada em 3° LUGAR – CONSTRAM – 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com o Valor Global 
de R$2.073.231,85; Empresa Classificada em 4° LUGAR – CONSTRUTORA 
PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$2.108.110,47; Empresa Classificada 
em 5° LUGAR – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA, com o Valor Global de R$2.130.259,39. As propostas 
comerciais das demais empresas participantes foram classificadas por ordem 
do menor preço ofertado. O representante da empresa CONSTRUTORA 
EVOLUTIA LTDA, Sr. Jean Carlos Sousa Alexandre, exerceu o direito 
de preferência estatuído pela Lei Complementar N°123/2006 e alterações, 
ofertando o lance de R$2.027.293,41, comprometendo-se em apresentar a 
correspondente proposta até o dia 24/05/2018. O prazo para interposição 
recursal será aberto após a publicação do resultado da análise e julgamento da 
nova proposta ofertada. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20170025 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo 
OBJETO é aquisição de fogão e fragmentadora de papel, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, cumpridas todas as formalidades legais, a proposta da licitante inte-
ressada foi desclassificada, resultando FRACASSADA a licitação. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171511
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20171511 Comprasnet: 1511/2017 de interesse da Secretaria da 
Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais 
Aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$ 
2.490.534,80. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações poderão ser consultados nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018. 
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2017/1596
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº Comprasnet 15962017 da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é 
Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para a Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará – SESA, que complementa a implantação dos serviços de saúde 
programados para atender unidades de saúde, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do edital no 
valor global de R$35.956,08. A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações poderá ser consultada nos sistemas http://
www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio 
de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171646
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20171646 de interesse da Secretaria da Saúde, cujo objeto é 
a Aquisição de Material de Laboratório (INSUMOS ESTRATÉGICOS), 
cumpridas todas as formalidades legais, não acudiram interessados aos itens 
11, 12, 13 e 14, resultando DESERTOS e as propostas das licitantes interes-
sadas nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 foram desclassificadas, resultando 
FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 0373/2018 Comprasnet, da SECITECE, cujo objeto é aquisição 
de kits apicultor destinada a comunidade Papel no município de Paramoti-CE, 
no valor global de R$ 59.602,50. A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações, poderá ser consultada nos sistemas http://
www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio 
de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180004 da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, 
cujo OBJETO é Serviços de coberturas securitárias dos servidores públicos 
estaduais ativos, dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica, 
por meio de seguro de vida em grupo, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo 
como vencedora do LOTE 1, a empresa ICATU SEGUROS S.A, no valor total 
de R$ 1.677.499,59 (Um milhão seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e 
noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), adjudicado em 21/05/2018 
às 15h54min. e homologado em 22/05/2018 às 13h54min. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 0255/2018 Comprasnet, da PGE, cujo objeto é serviço de manu-
tenção preventiva e corretiva com reposição de peças em elevador existente 
no prédio da Central de Licitações, no valor global de R$ 2.100,00. A íntegra 
da ata do certame, com o valor unitário e demais informações, poderá ser 
consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de maio de 2018. 
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180008 da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
– SSPDS, cujo objeto é, Aquisição de Viatura Operacional do Tipo Auto 
Bomba Tanque Florestal para O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, cumpridas todas as formalidades legais, as propostas 
das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA 
a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 
de maio de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Nº 
2018.0016, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, 
adjudicado em 21.mai.2018 às 07:45 horas e homologado em 22.mai.2018 
às 09:21 horas, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo MINIVAN modelo 
tipo DOBLÔ da FIAT, veículo tipo trator, roçadeira rebocável e grade 
de disco para atendimento do Centro de Pesquisa de Reúso em Aquiraz 
pertencente a GEPED, tendo como vencedora a empresa LMJ COMÉRCIO 
ATACADISTA DE TRATORES, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 
08.469.861/0001-25) com o valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) 
para o item 02. Os itens 01, 03 e 04 restaram fracassados. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180326
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180326 de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição 
de peças, originais ou compatíveis, específicas para equipamento Monitor 
Multiparamétrico da marca Philips, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cumpridas 
todas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº096  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018