DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMERA
EMENTA
1352/2017
7589540/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Infantil Maria Flor, no município de Pentecoste, INEP n°
23272112, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental,
sem interrupção, até 31.12.2019, dá outra providências.
1354/2017
8440210/2016
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Monteiro de Oliveira, no
município de Horizonte, CREDE 09, INEP n° 23083840, autoriza a educação infantil e o curso de
ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
1356/2017
3869120/2016
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Dezembro, no município de Altaneira,
na jurisdição da CREDE 18, INEP/Censo Escolar n° 23155671, renova o reconhecimento do
curso de ensino fundamental regular e na modalidade educação de jovens e adultos,
até 31.12.2019, e dá outras providências.
1358/2017
5412720/2016
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Creche Escola Municipal de Ensino Infantil João Delfino Pereira, no município
de General Sampaio, INEP n° 23216239, autoriza o funcionamento da educação infantil até
31.12.2019, e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 6
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
*** *** ***
Emissão: 15/05/2018
Identificador: 560
Relação de Pareceres: 0450/2018, 0452/2018, 0454/2018, 0455/2018, 0456/2018, 0458/2018, 0459/2018, 0460/2018, 0461/2018, 0462/2018, 0463/2018,
0464/2018, 0466/2018
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMERA
EMENTA
0450/2018
1161907/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Educandário O Pequeno Gênio, no município de Juazeiro do Norte, INEP/
Censo Escolar n° 23258365, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem
interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0452/2018
7677970/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Espaço Infantil Maria Ferreira de Araújo, nesta capital, INEP n° 23251662,
autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019,
e dá outras providências.
0454/2018
1542935/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Camilo Manoel da Silva,
no município de Jucás, INEP/Censo Escolar n° 23147652, autoriza o funcionamento da
educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019,
e dá outras providências.
0455/2018
1259737/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia a Creche Proinfância Antônia Azevedo Aguiar , INEP 23259108, no município
de Mucambo, na jurisdição da CREDE 06 - Sobral , autoriza o funcionamento da
educação infantil, homologa o regimento escolar, até 31.12.2020.
0456/2018
2367282/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recomenda a matrícula da aluna Beatriz Guedes Ferreira, conforme o Art 24 da Lei nº 9.394/1996.
0458/2018
6726799/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio Joaquim Rodrigues Lima, INEP/Censo n° 23252413,
no município de Quixeré, na jurisdição da CREDE 10 - Russas, reconhece o curso de
ensino médio a partir de 2017, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
0459/2018
1583941/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Pedro
Miguel de Jesus Rodrigues, em escola estrangeira, referente a conclusão do ensino fundamental.
0460/2018
1320690/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Parque Presidente Vargas, nesta
capital, INEP/Censo n° 23078340, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental
e médio, sem interrupção, até 31.12.2019, e aprova provisoriamente a mudança de endereço, para
Av. Penetração Leste, n° 185 - Conjunto Esperança, e dá outras providências.
0461/2018
1616920/2018
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Responde denúncia feita pelo Presidente do Conselho Municipal de Educação de Trairi, contra
a Secretaria de Educação daquele município, por abuso de autoridade.
0462/2018
0167499/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Mônica Maia Batista, no município
de Jaguaribara, na jurisdição da CREDE 11 -Jaguaribe, INEP/Censo 23252685,autoriza
o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar
0463/2018
1936950/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Dorival
Ramos Mendes da Silva, em escola estrangeira.
0464/2018
9019767/2017
PAULO ROBERTO
ESTEVES ARARIPE
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Centro Educacional Arco Iris, INEP 23552980, nesta capital, autoriza o curso de
ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0466/2018
1076764/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Forquilhense, no município de Forquilha, INEP 23242604, autoriza
o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino
fundamental, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 13
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
*** *** ***
Emissão: 15/05/2018
Identificador: 561
Relação de Pareceres: 0074/2018, 0290/2018, 0324/2018, 0336/2018, 0375/2018, 0402/2018, 0439/2018, 0440/2018, 0441/2018, 0443/2018, 0445/2018,
0446/2018, 0447/2018, 0448/2018, 0449/2018.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMERA
EMENTA
0074/2018
6707832/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Municipal Franklin Tavares Pinheiro, no município de Jati, n a jurisdição da
CREDE 20, INEP/Censo Escolar n° 23170310, autoriza o funcionamento da educação
infantil e reconhece o curso de ensino fundamental regular e na modalidade educação de
jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2018, e dá outras providências.
0290/2018
0953303/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por
Hosama Constant Petit-Frere, em escola estrangeira, para prosseguir estudos no 3º ano do ensino
médio na escola Professora Adélia Brasil Feijó, nesta capital.
0324/2018
1105810/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia as Escolas da Rede Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro da 14ª CREDE - Senador
Pompeu, relacionadas nos Anexos I, II deste Parecer, sem interrupção, sem interrupção, até 31.12.2019.
0336/2018
8104183/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Instituto de Ensino e Formação Educacional - IESFE, no município de
Crato, INEP/Censo n° 23265337, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até
31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0375/2018
0344811/2018
Francisco Olavo
Silva Colares
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Regulariza a Vida Escolar de Victor Hugo Almeida Silva, conforme os termos deste parecer.
0402/2018
8893137/2017
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Francisca Lorrany Rufino de Freitas, conforme os termos deste Parecer.
0439/2018
2535363/2018
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Victor
Torres de Melo Oliveira, em escola estrangeira.
0440/2018
2697622/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Batista do Cariri, no município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo
Escolar 23165049, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2022, e homologa op regimento escolar.
0441/2018
1111748/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Centro de Educação Infantil Plácido Martins Torres, INEP/Censo Escolar n°
23245069, no município de Hidrolândia, na jurisdição da CREDE 6 - Sobral , autoriza o
funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº096 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018
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