DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMERA
EMENTA
0443/2018
1566214/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental 29 de Agosto Professora Maria Elielza
Pinheiro Guerra, no município de Jaguaretama, na jurisdição da CREDE 11 - Jaguaribe, INEP/
Censo Escolar n° 23242779, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova
o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2021,
e dá outras providências.
0445/2018
0294512/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Educandário Futuro Feliz, no município de Juazeiro do Norte, INEP/
Censo Escolar n° 23259930, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem
interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0446/2018
0271226/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Intelecto, nesta capital, INEP n° 23234113, renova o reconhecimento
do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2019, e homologa o regimento
escolar.
0447/2018
2696910/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Santos, no município de Forquilha, INEP/Censo n° 23198729,
autoriza o funcionamento da educação infantil, e renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0448/2018
9145762/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Roque, no Município de Croatá,
INEP/Censo n° 23009446, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem
interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências.
0449/2018
9177257/2017
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Educandário Anna Martins, INEP/Censo Escolar n° 23100192, no município
de Quixadá, na jurisdição da CREDE 12 - Quixadá, autoriza o curso de ensino fundamental,
anos iniciais, sem interrupção até 31.12.2019, e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 15
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
Ana Maria Nogueira Moreira
SECRETÁRIA EXECUTIVA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº081, datado de 03 de maio de 2018, que publicou a Portaria nº 054/2018, deste Conselho. Onde se lê: avaliará a instituição com a
finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Educação Profissional de Nível Técnico Leia-se: avaliará a instituição com a finalidade de proceder
verificação prévia no Centro de Educação Profissional de Nível Técnico (CEPRO) Fortaleza, aos 15 de maio de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº061/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da, Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004,
em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17 de Março de 2017, D.O.E de 29 de Março de 2017, E ainda com o art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15 de
março de 2018, D.O.E de 16 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante
o mês de JULHO/2018. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, de 21 de maio de 2018
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº061/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
DIAS ÚTEIS
VALOR TOTAL
RECEBIDO
Antônio Aparecido Barreto Alencar
Orientador de Célula
300097-1-1
15,00
22
330,00
Antônio Carlos Araújo Sousa
Orientador de Célula
300101-1-6
15,00
22
330,00
Antônio Erildo Lemos Pontes
Coordenador
300069-1-7
15,00
22
330,00
Beatrice Veras de Sousa Albuquerque
Articulador
300066-1-5
15,00
22
330,00
Beatriz Rodrigues Tavares Lima
Assessor Técnico
300068-1-X
15,00
22
330,00
Cirilo Vidal Pessoa
Orientador de Célula
300080-1-4
15,00
22
330,00
Eliziane Lopes da Silveira
Assessor Técnico
300094-1-X
15,00
22
330,00
Francisco Hélio Ferreira Machado
Coordenador
300074-1-7
15,00
22
330,00
Geicianne Rodrigues de Carvalho
Assessor Técnico
300087-1-5
15,00
22
330,00
Genaro Facó Neto
Orientador de Célula
300092-1-5
15,00
22
330,00
Isac Vieira Lima
Orientador de Célula
300102-1-3
15,00
22
330,00
José Edward Ramalho Leite Filho
Assessor Técnico
300060-1-1
15,00
22
330,00
João Geraldo Neto Souza Alves
Orientador de Célula
300056-1-9
15,00
22
330,00
José Margézio do Nascimento Júnior
Assessor Técnico
300057-1-6
15,00
22
330,00
José Willams Batista de Oliveira
Articulador
300073-1-X
15,00
22
330,00
Julianna Albuquerque Martins
Coordenador
300058-1-3
15,00
22
330,00
Léo Barbosa Pessoa
Coordenador
300059-1-0
15,00
22
330,00
Marcus Borges Leite
Orientador de Célula
300070-1-8
15,00
22
330,00
Maria Érica Damasceno
Assessor Técnico
300076-1-1
15,00
22
330,00
Maria Tereza Bezerra e Silva Neta
Orientador de Célula
300100-1-9
15,00
22
330,00
Maurício Fontenele de Oliveira
Orientador de Célula
300050-1-5
15,00
22
330,00
Maria Vilma Vidal Bezerra
Orientador de Célula
300075-1-4
15,00
22
330,00
Natália Queiróz de Abreu
Assessor Técnico
300099-1-6
15,00
22
330,00
Rejane Maria da Costa Damasceno
Assessor Técnico
300055-1-1
15,00
22
330,00
Tayline Rosendo da Silva
Assessor Técnico
300098-1-9
15,00
22
330,00
Ticiana Batista de Mesquita
Orientador de Célula
300079-1-3
15,00
22
330,00
Yngra Lima Santos
Ouvidor
300053-1-7
15,00
22
330,00
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº005/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso das atri-
buições que lhes são conferidas pela Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, RESOLVE ELOGIAR os
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria em razão dos relevantes serviços prestados a esta Agência, trabalhando com eficiência, profis-
sionalismo e dedicação, para o reconhecimento oficial, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, do município de Palhano como
integrante da Área Livre de Anastrepha grandis do estado do Ceará, por tempo indeterminado, conforme Instrução Normativa SDA/MAPA nº 24, de 11 de
julho de 2017. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
Republicada por incorreção.
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº096 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018
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