DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
10.800,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNA-
TÁRIOS: Tarcisio Cavalcante Pequeno - Presidente da Funcap e Audisio
Vaz do Nascimento - Representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza,
02 de maio de 2018.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO INOVAFIT Nº31/2018
I- CONTRATANTE: FUNCAP; II- CONTRATADA: SDG COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. –
ME; III- OBJETO: Execução do projeto “Plataforma de Inversor Monofásico
para Geração Distribuída”; IV- VALOR: pela Funcap – R$ 90.000,00 e pela
CONTRATADA - R$ 10.000,00; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da
publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Cavalcante Pequeno - Presi-
dente da Funcap e Luiz Sérgio Farias Bezerra - Representante da empresa.
FUNCAP, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO INOVAFIT Nº32/2018
I- CONTRATANTE: FUNCAP; II- CONTRATADA: IN SOLUÇÕES
BIOLÓGICAS LTDA. ME; III- OBJETO: Execução do projeto “Inovação
tecnológica para liberação de parasitoides Trichogramma (Hym.: Tricho-
grammatidae) visando controle biológico de insetos-praga em culturas agrí-
colas”; IV- VALOR: pela Funcap – R$ 68.121,20 e pela CONTRATADA - R$
6.812,12; V – VIGÊNCIA: 06 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁ-
RIOS: Tarcisio Cavalcante Pequeno - Presidente da Funcap; Cristiane Ramos
Coutinho, Marianne Gonçalves Barbosa e Ruan Carlos de Mesquita Oliveira
- Representantes da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2018
PROCESSO Nº : 2845311 / 2018 OBJETO: Pagamento da contri-
buição anual do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo
à Pesquisa (Confap) JUSTIFICATIVA: artigo 5º, artigo 7º, alíneas b
e c, e artigo 33, inciso I, todos do Estatuto do Confap, de 04 de março
de 2015 VALOR : R$ 34.666,56 ( ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31200005.19.571.061.22474.03.33903900.1.00.00.0.30-16286
31200005.19.571.061.22474.03.33903900.2.76.00.1.30-15064 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL : Caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93
CONTRATADA : Confap DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE :
O Presidente da Funcap reconhece a presente inexigibilidade de licitação
RATIFICAÇÃO : A Secretária da Ciência,Tecnologia e Educação Superior
da Secitece ratifica a decisão do Presidente da Funcap
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2018
PROCESSO Nº : 3520677 / 2017 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO (SERVIDOR RACK COM PROCESSADOR) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTIFICATIVA: De
acordo com a justificativa exarada pelo MACC (fls. 04) a aquisição do equi-
pamento permitirá a realização de pesquisas relacionadas ao desenvolvimento,
suporte e infraestrutura VALOR GLOBAL : R$ 21.000,00 ( vinte e um mil
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10024 - 31200001.12.364.071.18
370.03.449052.28283.1 - PF: 3101010092017I - CV: 787025/2013 na IG:
957394000. MAPP: 218 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso XXI do art.
24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA : E. R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ: 05.778.325/0001-13 DISPENSA : Reconheço a Dispensa de
licitação nº 06/2018, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (SERVIDOR
RACK COM PROCESSADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FUNECE. No valor de R$ 21.000,00, fundamentado no Inciso XXI do
Art. 24 da Lei 8.666/93. Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente
da FUNECE RATIFICAÇÃO : RATIFICO a decisão do Presidente da
FUNECE, referente à Dispensa de licitação nº 06/2018, para a AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO (SERVIDOR RACK COM PROCESSADOR) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. No valor de R$ 21.000,00,
com fundamento no Inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93, sendo a presente
ratificação fundamentada no art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino
Drumond - Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
Clarice Barreto Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 067/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001–11 CONTRATADA:
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,
estabelecida na Avenida Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape,
Fortaleza-CE, CNPJ nº 03.773.788/0001-67. OBJETO: Constitui-se objeto
deste contrato prestação de serviços de Informática, incluindo: 2.1.1 Acesso às
redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; 2.1.2
Utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ou seto-
riais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática de propriedade do
Governo do Estado do Ceará; 2.1.3 Acesso à internet.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento as disposições contidas no
Art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/93 combinadas com as disposições do Art.
4º da Lei 15.018 de 04 de outubro de 2011 (DOE 20/10/2011), e no Termo
de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia
nº 484/2010-ANATEL, regendo-se pelas disposições contidas no presente
instrumento, na Lei 8.666/93 e na legislação aplicável. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual
período até o limite legal.. VALOR GLOBAL: R$ 178.565,00 cento e setenta
e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais pagos em 12 Meses DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa: 500 ; AÇÃO: 22082 MAPP: 270807; PF:
2700018072016M Dotação: 8636 – 27100003.13.126.500.22082.03.339139
00.1.00.00.0 .30 Programa: 044 ; AÇÃO: 22428; MAPP: 2709012016 - TJA;
PF: 2700010032016C Dotação: 8814 - 27100011.13.122.044.22428.03.33
913900.1.00.00.0.30 Programa: 044 ; AÇÃO: 22512; MAPP: 2709022016
- Sobrado; PF: 2700010042016C Dotação: 8824 – 27100011.13.122.044.
22512.03.33913900.1.00.00.0.30 Programa: 044 ; AÇÃO: 22513; MAPP:
2709032016 - MIS; PF: 2700010052016C Dotação: 8828 - 27100011.13.
122.044.22513.03.33913900.1.00.00.0.30 Programa: 044 ; AÇÃO: 22515;
MAPP: 2709042016 - MUSCE; PF: 2700010062016C Dotação: 8833 - 2710
0011.13.122.044.22515.03.33913900.1.00.00.0.30 Programa: 044 ; AÇÃO:
22516; MAPP: 2709052016 - BPGMP; PF: 2700010072016C Dotação: 8654
- 27100009.13.122.044.22516.03.33913900.1.00.00.0.30 Programa: 044 ;
AÇÃO: 22518 MAPP: 2709062016 - APEC; ; PF: 2700010082016C Dotação:
8690 - 27100010.13.122.044.22518.03.33913900 .1.00.00.0.30 Programa:
044 ; AÇÃO: 22534 ; MAPP: 2709092016 - CJG; PF: 2700010092016C
Dotação: 8839 - 27100011.13.122.044.22534.03.33913900.00.1.00.00.
0.30 Programa: 044; AÇÃO: 22532; MAPP: 2709082016 - MSSJR; PF:
2700010102016C Dotação: 8695 - 27100010.13.122.044.22532.03.3391390
0.1.00.00.0.30 Programa: 044 ; AÇÃO: 22521; MAPP: 2709072016 - AINT;
PF: 2700010112016C Dotação: 8659 - 27100009.13.122.044.22521.03.33
913900.1.00.00.0.30 Programa: 044 ; AÇÃO: 22649; MAPP: 2709012016
- OUTROS; PF: 2700010012016C Dotação: 8904 - 27100011.13.392.044.
22649.03.33913900.1.00.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril
de 2018 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA
CULTURA e ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA -
PRESIDENTE DA ETICE
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 185, de 02 de outubro de 2013, que publicou a Grati-
ficação de Risco de Vida e Saúde, na base de 40%(quarenta por cento) do
servidor Fernando Ribeiro de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula
nº0897541.8. Onde se lê: Gratificação de Risco de Vida e Saúde, na base
de 40%(quarenta por cento) sobre o seu vencimento, a partir da data da
publicação. Leia-se: Gratificação de Risco de Vida e Saúde, na base de
40%(quarenta por cento) sobre o seu vencimento, a partir de 15 de maio de
2013. SECRETARIA DA CULTURA, 08 de maio de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2018
CONTRATANTE: SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, situada na Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em
Fortaleza, Ceará Brasil, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.954.563/0001-68,
e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador, inscrito no
CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº.
745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua J de Figueiredo FIlho, n°
00049, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-100 CONTRATADA: empresa
IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI estabelecida na rua Antônio
Pereira de Matos, nº11 Edmilson Correia, em Quixeramobim, Ceará, Brasil
inscrita no CNPJ sob n° 11.806.084/0001-71, CGF sob n° 06.398744-9, aqui
denominada de CONTRATADA, neste ato representada por sua representante
legal THIAGO CESAR VASCONCELOS DA SILVA, brasileiro, casado,
empresário, portadora do RG 297294695 e do CPF 644.555.993-04, residente
e domiciliada n Rua Augusta Cesar da Silva, n° 27, em Quixeramobim, Ceará,
Brasil. OBJETO: É objeto deste contrato a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABAS-
TECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM FORNE-
CIMENTO DE MATÉRIAS E EQUIPAMENTOS, devidamente especificado
no ANEXO A (TERMO DE REFERENCIA) e quantificado no ANEXO C
(PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS), partes integrantes do edital, indepen-
dente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo
fornecimento de todo material necessário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O processo CONTRATO tem como fundamento a Lei n° 8.666/93 e suas
alterações e a Resolução N° 130 de 25 de março de 2010, expedida pela ARCE
- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº096 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018
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