DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017/
PROCESSO Nº5650454/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO 
Nº0011/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, 
CNPJ sob Nº07.954.514/0287-20, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste ato 
representada seu Diretor(a) Sr.(a) pelo ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO;  III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;  IV - CONTRATADA: 
ADRIANEIDE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI - ME, CNPJ sob 
Nº26.475.241/0001-80, neste ato representada pela Sra. ADRIANEIDE 
DO NASCIMENTO SILVA;  V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato Nº011/2017, publicado no DOE de 18/09/2017 referente ao 
processo Nº5650454/2017 e regulamentado pela Lei 8.666/93;  VII- FORO: 
QUIXADÁ/CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo aditivo tem por finali-
dade alterar a razão social e o representante legal da empresa que subscreveu 
o presente contrato, cujo objeto é objetivo AQUISIÇÃO DE MERENDA 
ESCOLAR conforme descrito no processo Nº5650454/2017, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do 
Convite Nº013/2017 e na proposta da CONTRATADA, em conformidade 
com o contrato original, independentemente de transcrição. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA E 
DO SEU REPRESENTANTE LEGAL: A qualificação da empresa passará a 
ter a seguinte redação: W. B DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - 
ME, inscrita no CNPJ sob 26.475.241/0001-80 com sede à Rua Dr. Evandro 
Carneiro Martins Filho, Nº607, bairro Carrascal, CEP: 63902.290, Município 
Quixadá, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) AURELIO JULIO SOUSA 
DA SILVA, RG: 2006024001953, CPF 079.213.433-84, residente à Rua 
José de Queiroz Pessoa , 116 AP 201, Centro, CEP 63900.000, Município 
Quixadá/Ce;  IX - VALOR GLOBAL: Permanece a cláusula inalterada;  X - 
DA VIGÊNCIA: Permanece a cláusula inalterada;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 09 de 
Abril de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO - CONTRATANTE, ADRIANEIDE DO NASCIMENTO SILVA 
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. FERNANDO SILVIO FERNANDES 
2. FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 21 de maio 
de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2017/
PROCESSO Nº1750007/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2017; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação em exercício, ROGERS VASCONCELOS MENDES, 
portador do CPF Nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP-CE.,;  III - 
ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BOHRER 
EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI-ME, estabelecida na Rua 
438, Nº401, sala 01, Morretes, Itapema/SC, CEP: 88.220-0000, inscrita no 
CNPJ sob o Nº22.172.252/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS BOHRER, brasileiro, RG 
Nº5.922.348 SSP/SC, CPF Nº098.234.629-84, resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato Nº23/2017, publicado no D.O.E de 27.06.2017, 
de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº1750007/2018;  V - 
ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei Nº8.666/93, de 21/06/1993, e suas 
alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza - CE; 
 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência ao contrato, que tem por objeto a aquisição de materiais e equi-
pamentos, que compõem o Laboratório de Áudio e Vídeo, visando atender 
as Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Item 24 Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital, independente de transcrição ;  IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora 
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir 
de 28 de junho de 2018 até 27 de dezembro de 2018, conforme justificativa 
exarada no Despacho – CEGEM/COEDP, datado em 16.03.2018.;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original.;  XII - DATA: 14 de maio de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS 
VASCONCELOS MENDES -Secretário da Educação - CONTRATANTE 
, ANDRÉ LUIS BOHRER - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Isac 
de Souza Bezerra, 2. Caroline Nágela da S. Roosevelt. Fortaleza 21 de maio 
de 2018 .
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL / ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2017/
PROCESSO Nº1045230/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2017; 
 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação em exercício, ROGERS VASCONCELOS MENDES, 
portador do CPF Nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP-CE;  III - 
ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA K.C.R.S 
COMÉRCIO EQUIPAMENTO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o 
Nº21.971.041/0001-03, com endereço na Rua Marechal Mascarenhas de 
Moraes, Nº88, Sala A – B, Parque Industrial, Araçatuba/SP, CEP: 16.075-
370, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. 
KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI, brasileira, portadora da 
Carteira de Identidade Nº27.601.293-8, e do CPF Nº277.277.558-50, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº032/2017, publicado no D.O.E 
de 25.05.2017;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas 
alterações e mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza - CE; 
 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência ao contrato, que tem por objetivo aquisição de Equipamentos e 
Materiais, que compõem o Laboratório de Técnica Dietética, visando atender 
as Escolas Estaduais de Educação Profissional EEEP, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no item 25 do Termo de Referência 
do Edital, tudo em conformidade com o contrato original, independentemente 
de transcrição ;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas 
inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, 
que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a 
sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 26 de maio de 2018 até 25 
de novembro de 2018, conforme justificativa exarada no Despacho/COEDP/
CEGEM, datado em 02.04.2018, de acordo com as fls. 08 e IG Nº964593, 
constante dos autos. ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original.;  XII - DATA: 14 DE MAIO 
DE 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES 
-Secretário da Educação - CONTRATANTE , KAREN CRISTIANE RIBEIRO 
STANICHESKI - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Isac de Souza 
Bezerra, 2. Caroline Nágela da S. Roosevelt. Fortaleza 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº3254503/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº10/2017;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM SENADOR FERNANDES 
TÁVORA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0494-85, Município Fortaleza/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Ana Lucia Vieira de Lima; 
 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: A F RODRIGUES 
ELETRICIDADE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº10.820.121/0001-33, 
neste ato representada pela Sra. Alessandra Fogolim Rodrigues;  V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº0008/2017 
publicado no DOE de 13 de março de 2018 e de acordo com o processo 
Nº5543976/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
Nº8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DA QUADRA, CAIXA D´ÁGUA, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS (CIVIL 
E ELÉTRICA), da EEFM Senador Fernandes Távora, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de Maio de 2018 até 
12 de Julho de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 26 de Abril de 2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - Contratante, Alessandra 
Fogolim Rodrigues - Contratada e Testemunhas: 01- Rita Rodrigues 02- Jean 
Carlos Lacerda de Carvalho. fortaleza, 21 de maio de 2018..
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº3301307/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº007/2017;  II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 
A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR 
DOURADO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0471-99, Município de 
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SORAIDE 
PAZ DE OLIVEIRA LIMA;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - 
CONTRATADA: IVANILDO DA CRUZ ARAUJO ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº10.193.474/0001-50, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) IVANILDO 
DA CRUZ ARAUJO;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de Nº003/2017 publicado no DOE de 09/11/2017 e de acordo 
com o processo Nº4101120/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBSTAÇÃO DE 150 kVA, da Escola 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº096  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018

                            

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