DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Dourado, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 105 (cento e cinco) dias, a partir de
08/05/2018 até 20/08/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/05/2018 até 20/08/2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Abril de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - Contratante, IVANILDO
DA CRUZ ARAUJO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Josimary S.
dos Santos 02- Ivoneide Pinheiro da Silva. Fortaleza, 21 de maio de 2018..
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº3755782/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO Nº004/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES - SEFOR 3 - Muni-
cípio de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63, neste ato
representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: Francisco Viltamar Gomes Farias
Eireli- Me, inscrita no CNPJ sob Nº73.217.630/0001-96, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Viltamar
Gomes Farias; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº004/2018, publicado no DOE de 02/03/2018 e de acordo com
o processo Nº0635328/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso IV,
da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA
DOS BANHEIROS COZINHA E ESTRUTURAS CLIMATIZAÇÃO DE 04
SALAS E AUDITÓRIO, na EEFM PROFª ADALGISA BONFIM SOARES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de
maio de 2018 até 09 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de
maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - Contratante,
Francisco Viltamar Gomes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- 02- . Fortaleza, 21 de maio de 2018..
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°5958734/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP GUIOMAR BELCHIOR
AGUIAR, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0726-22-CREDE 6-Cariré/CE,neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZORAIDA MARIA
PASSOS RODRIGUES CONTRATADA: ALEX R DE OLIVEIRA ME,
inscrita no CNPJ sob Nº24.643.502/0001-07,neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Alex de Rodrigues de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DA COBERTA DO
HALL DE ENTRADA E BIBLIOTECA, REFORMA DA COBERTA DO
AUDITÓRIO, REFORMA DA COBERTA DO REFEITÓRIO, CORREÇÃO
DE RACHADURAS, REFORMA DA REDE DE ESGOTO E IMPERME-
ABILIZAÇÃO DA CAIXA DAGUA, na EEEP GUIOMAR BELCHIOR
AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE Nº03/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 53.714,83 (cinquenta e três mil setecentos e
quartoze reais e oitenta e três centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.3
3903900.10000.0.40.00 - 14560. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de
2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:ZORAIDA MARIA PASSOS RODRI-
GUES - Contratada:ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA e Testemunhas:
01- LAYS MELO RODRIGUES 02- MARILENE RODRIGUES BRITO.
Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 138/2018 – SEDUC/PROCESSO NºS
1218674/2018 – 3111508/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Titular, ROGERS VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação,
portador do CPF Nº838.232.983-72 , RG Nº97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: MÁXIMO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EIRELI, com sede na Av. General Carlos Guedes, Nº610, Letra
C, Bairro: Planalto, Belo Horizonte-MG, CEP: 31.720-500, Fone: (31) 99506-
7045, inscrita no CNPJ sob o Nº29.136.844/0001-46, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANDRÉA ORLANDI,
(brasileira), portadora da Carteira de Identidade NºMG. 4.010.240, e do CPF
Nº609.480.276-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato os serviços de confecção de camisetas e mochilas, item
01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20180018/SEDUC/CE e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal Nº8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto contratual
é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 99.750,00 (noventa
e nove mil, setecentos e cinquenta reais), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1962; Prog. 023, PA:
18064; Fonte: 00 e Elemento de Despesa: 339039 Funcionais Programáticas:
22100022.12.362.023.18064.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE , ANDRÉA ORLANDI - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Alana Rayane das R. Araújo. Fortaleza
21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 151/2018/PROCESSO Nº1526395/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileira,
inscrita no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP-CE, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA VIDAL
PONTES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
estabelecida na Rua Pereira Filgueiras, n.º 1931, sala 105, Meireles – Fortaleza/
CE, CEP. 60.160045, inscrita no CNPJ sob o Nº63.466.957/0001-48, neste ato
representada por seu sócio administrador o Sr. João Pontes Dias, brasileiro,
inscrito no RG n.º 94002649912 SSP-CE e CPF Nº360.319.507-82, residente
e domiciliado Fortaleza, Ceará, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a manutenção preventiva e corretiva por um
período de 12 meses, de uma central telefônica digital híbrida da marca Intel-
brás modelo impacta rack 220/140/94, equipada com 24 linhas troncos 24
aparelhos tipo ks Ti 2165, constando toda rede primaria e secundária, incluindo
toda reposição de peças, de acordo com as especificações e quantitativos do
Termo de Referência, Cotação eletrônica n.º 2018/03549 e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento a Cotação Eletrônica Nº2018/03549, Termo de Participação
Nº20180020, baseado no Decreto Nº28.397/2006, de 21 de setembro de 2006
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência
deste Contrato será de 12 (doze) meses, contato a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
7.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.960,00
(quatro mil, novecentos e sessenta reais), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional programática: 2210
0022.12.122.500.22051.15.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 14
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
-Secretário da Educação - CONTRATANTE , JOÃO PONTES DIAS, VIDAL
PONTES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Ana J. M. Rodrigues, 2. Ana Kelten
de Souza do Nascimento. Fortaleza 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº096 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018
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