DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Leite CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO, 
representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE 
MACEDO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, 
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2018 FORO: BAIXIO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.696,00 
(seis mil, seiscentos e noventa e seis reais)) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.02.33903000.28282.1.30.00 – 5934 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 
de março de 2018 SIGNATÁRIOS: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - 
CONTRATANTE, Francisco Lucivan Pinto de Macedo - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Luciene Maria do Nascimento, 02 - Gerlane Ferreira 
Braz . Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3726529/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0678-90, CREDE 14, 
PIQUET CARNEIRO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: Rivanildo Alves dos Santos, 
representado neste ato pelo Sr. Rivanildo Alves dos Santos. OBJETO: É 
objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos 
alunos da r ede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20180001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei 
Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo 
em vista o que cons ta na Chamada Pública Nº20180001 FORO: PIQUET 
CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
229 dias, contados a partir da assinatura do presente instrumento contratual. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: E sua execução será de 161 dias a partir da assi-
natura do presente instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 4.108,18 
(Quatro Mil Cento e Oito Reais e Dezoito Centavos) pagos em Conformidade 
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232258309339030002730113000 - 5994. DATA DA ASSINATURA: 10 
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRA-
TANTE, Rivanildo Alves dos Santos CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
1. Cayo Miranda de Andrade e 2. Vicente Alves Saraiva Neto. Fortaleza, 21 
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3066251/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0100-07- CREDE 6 - SOBRAL/CE,neste ato represen-
tada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Larisse Ponte Aguiar CONTRA-
TADA: Raimundo Eriberto Chaves da Cunha, neste ato representado pelo Sr. 
Raimundo Eriberto Chaves da Cunha. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2018 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE-CE . VALOR GLOBAL: R$ 
15.530,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258311339030002730113000 5996 de acordo com o 
Programa de Alimentação Escolar PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar- CONTRATANTE, 
Raimundo Eriberto Chaves da Cunha - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - Whasington José Nascimento Brito, 02 - Raimunda Nonata Silva. 
Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3494440/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0277-59- CREDE 13 - TAMBORIL/CE,neste ato represen-
tada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Maria Eliza Pereira dos Santos 
CONTRATADA: JOSÉ ARIMATEIA DA LUZ SANTOS, neste ato repre-
sentado pelo Sr. José Arimateia da Luz Santos. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2018, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública Nº0003/2018 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 643,00 (seis-
centos e quarenta três reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 5631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE, José Arimateia da Luz 
Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Fernanda Maria Pereira 
dos Santos, 02 - Jailto Luz dos Santos. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3373251/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0782-30- CREDE 1 - AQUIRAZ/CE,neste ato representada pelo(a) 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). TEREZA MARIA PIMENTEL CASSEMIRO 
DE ARAUJO CONTRATADA: ROMY E COMERCIAL DE ALIMENTOS 
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506.0001/30, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:15 e 
19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2018 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO ( 365 ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de TREZENTOS E VINTE ( 320 ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 QUINHENTOS 
E SETENTA REAIS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2018 
SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL CASSEMIRO DE ARAUJO 
- CONTRATANTE, FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGÍVEL, 02 - MARCIANA 
GENICE CRUZ DE SOUSA. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2529355/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROF. JOSÉ NEUDSON BRAGA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0497-
28- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr(a). Verônica Lopes dos Santos CONTRATADA: G CASTELO 
BRANCO PIRES E ASSESSORIA CONTABIL - ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº23.675.593/0001-91, representado neste ato pelo (s) Senhor(s) GILBERTO 
CASTELO BRANCO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de serviços profissionais de contabilidade cujas descrições encon-
tram-se detalhados no ANEXOS I, que passa a fazer parte integrante deste 
termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO, COTAÇÃO ELETRONICA 04/2018 
de acordo com processo n°4133194/2016, regido pela Lei Nº8.666/93, de 
21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua 
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.366.023.22662.03.33903900.10000.0.30.00 - 6400. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Verônica Lopes dos 
Santos - CONTRATANTE, GILBERTO CASTELO BRANCO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGÍVEL, 02 - KELMA RIANNI MATIAS 
GUEDES. Fortaleza, 21 de maio de 2018  
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº096  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018