DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 161/ 2018 –SEDUC/PROCESSO
NºS0423398/2018 – 3626044/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
neste ato representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG
Nº97002491241 SSP-CE CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR,
com sede na Rua: Maria Monte, Nº437, Bairro: Domingos Olímpio, Sobral/
CE, CEP: 62.022-445, Fone: (85) 3343-18-30, inscrita no CPF/CNPJ sob o
Nº18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. SAMIR CAVALCANTE AUR, (brasileira), portador da
Carteira de Identidade Nº2000030022267, e do CPF Nº006.261.023-67,
residente e domiciliada(o) em (Canindé - CE), têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de apoio logístico (alimen-
tação, locação de espaços físicos, hospedagem equipamentos) para realização
de encontros formativos e eventos objetivando o desenvolvimento da formação
de docentes e do corpo técnico da SEDUC, de acordo com o Grupo 01,
ITENS: 1, 2, 3, 4, 5 e de com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180008/ SEDUC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal Nº8.666/1993 8.2. O prazo de execução deste contrato é de
11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
da Lei Federal n° 8.666/1993. 8.4 Caso o prazo exceda 12 meses, os preços
contratuais poderão ser reajustados utilizando a variação do seguinte índice
econômico: Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM da Fundação Getúlio
Vargas – FGV. . VALOR GLOBAL: R$ 966.200,00 (novecentos e sessenta
e seis mil e duzentos reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos MAPP – 0935 AÇÃO – 17657 - PROGRAMA
– 500- FONTE - 07 MAPP – 1848 AÇÃO – 18064 – PROGRAMA – 23
-FONTE - 00 MAPP – 1079 AÇÃO – 18823 – PROGRAMA – 23 -FONTE
- 07 5.2 Dotação orçamentária: 22100022.12.128.500.17657.15.339039.20
700.01 22100022.12.362.023.18064.15.339039.10000.00 22100022.12.362.
023.18823.03.339039.20700.01. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -Secretário da
Educação - CONTRATANTE , SAMIR CAVALCANTE AUR - Represen-
tante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis
. Fortaleza 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 164/2018 –SEDUC/PROCESSO
NºS0423398/2018 – 3626656/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
neste ato representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG
Nº97002491241 SSP-CE CONTRATADA: VC PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA, com sede na Rua: Dr. Gilberto Studart, Nº369, Sala: 01, Cocó,
Fortaleza/CE, CEP: 60.192.105, Fone: (85) 3433-8464 e (85) 98726-1443,
inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº04.088.833/0001-07, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. VALÉRIA MARIA BRITO
CAVALCANTE, (brasileira), portador da Carteira de Identidade Nº424.810-82
SSP/CE, e do CPF Nº223.739.693-00 residente e domiciliada(o) em (Forta-
leza - CE), têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o serviço de apoio logístico (alimentação, locação de espaços
físicos, hospedagem equipamentos) para realização de encontros formativos
e eventos objetivando o desenvolvimento da formação de docentes e do
corpo técnico da SEDUC, de acordo com o Grupo: 04, ITENS: 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, e com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180008/ SEDUC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resu-
mida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal Nº8.666/1993 8.2. O prazo de execução deste contrato é de 11 (onze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal
n° 8.666/1993. 8.4 Caso o prazo exceda 12 meses, os preços contratuais
poderão ser reajustados utilizando a variação do seguinte índice econômico:
Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM da Fundação Getúlio Vargas
– FGV.. VALOR GLOBAL: R$ 174.980,00 (Cento e setenta e quatro mil,
novecentos e oitenta reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos MAPP – 0935 AÇÃO – 17657 - PROGRAMA
– 500- FONTE - 07 MAPP – 1848 AÇÃO – 18064 – PROGRAMA – 23
-FONTE - 00 MAPP – 1079 AÇÃO – 18823 – PROGRAMA – 23 -FONTE
- 07 5.2 Dotação orçamentária: 22100022.12.128.500.17657.15.339039.207
00.01 22100022.12.362.023.18064.15.339039.10000.00 22100022.12.362.0
23.18823.03.339039.20700.01 . DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -Secretário da
Educação - CONTRATANTE , VALÉRIA MARIA BRITO CAVALCANTE
- Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
2. Ilegíveis . Fortaleza 22 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2940861/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0678-90- CREDE 14 - PIQUET CARNEIRO/
CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Ana Maria
Barbosa Passos CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo Sr.
Marcos Alcantara Pinheiro . OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:12;13;18 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0003/2018 FORO:
PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 251(duzentos e cinquenta e um)dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 177(cento e setenta e sete)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 454,37 (QUATROCENTOS E
CINQUETA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258309339030002730113000 -
5994 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa
Passos - CONTRATANTE, Marcos Alcantara Pinheiro - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ana Maria Barbosa Ramos, 02 - Antonio Laércio
Araujo Pinheiro. Fortaleza, 21 de maio de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2392074/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM VIRGÍLIO TÁVORA BARBALHA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0001-23, CREDE 19, BARBALHA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro
CONTRATADA: UILIAN GONÇALVES NETO -ME, inscrita no CNPJ
sob Nº09.147.164/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) UILIAN
GONÇALVES NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26 e 28. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº02/2018 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco
(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e Quarenta (340)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 22.657,76 (Vinte e Dois Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete
Reais e Setenta e Seis Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339
030002730113000 -5986 . DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE,
UILIAN GONÇALVES NETO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
EDNEIDE BARROS DOS SANTOS ALVES e 2. DAVID SALES FRAZÃO.
Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1152339/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR HORACIO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0635-50- CREDE 17 - BAIXIO/CE,neste ato representada
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Regina Célia Cavalcante da Silva
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº096 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018
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