DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3345533/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM VÍRGILIO TÁVORA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0581-23- CREDE
19 - BARBALHA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr(a). Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO
SILVA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.840.354/0001-23, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17,
19, 21, 23, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº02/2018 FORO:
BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de Trezentos e Quarenta (340) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.664,67 (Vinte e Um mil
Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002730113000 - 5986
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado
de Castro - CONTRATANTE, José Idenisio Silva Cruz - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Edneide Barros dos Santos Alves, 02 - David Sales
Frazão. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2902293/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31- CREDE 17 - ICÓ/
CE,neste ato representada por seu Coordenador o Sr. NEYRISMAR FELIPE
DOS SANTOS CONTRATADA: SILVIA HELENA AMORIM PINTO -
EPP, inscrita no CNPJ sob Nº07.735.758/001-17, representada por SILVIA
HELENA AMORIM PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo: aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
(GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO DE 13 Kg), para atender a demanda da
CREDE 17, cujo valor global encontra-se descrito no Ato de Adjudicação
e Homologação em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, inciso II da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamentação legal na Carta Convite Nº23/2018 FORO: ICÓ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publi-
cação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.794,00 (um mil
setecentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 220803
- 22100022.12.122.500.22051.15.33903000.10000.0.20.00 - 5554. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR
FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, SILVIA HELENA AMORIM
PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDA TAMIRES
DOS SHEIMA, 02- ANA LIGYA JORGE GONÇALVES. Fortaleza, 21 de
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3494202/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0277-59- CREDE 13 - TAMBORIL/CE,neste ato represen-
tada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Maria Eliza Pereira dos Santos
CONTRATADA: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, neste ato representado
pelo Sr. João Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0003/2018 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.252,00 (Um mil, duzentos
e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 5631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE, João Pereira dos Santos -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Fernanda Maria Pereira dos Santos,
02 - Jailto Luz dos Santos. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1027364/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0277-59- CREDE 13 - TAMBORIL/CE,neste ato represen-
tada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Maria Eliza Pereira dos Santos
CONTRATADA: VALDECI PEREIRA DOS SANTOS, neste ato represen-
tado pelo Sr. Valdeci Pereira dos santos. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0003/2018 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 512,00 (quinhentos
e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria
Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE, Valdeci Pereira dos santos -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Fernanda Maria Pereira dos Santos,
02 - Jailto Luz dos Santos. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3169786/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0769-
62- CREDE 7 - CARIDADE/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr(a). Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA:
Rápido Distribuidora e Serviço , inscrita no CNPJ sob Nº 18.261.811/0001-
01, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Samir Cavalcante Aur . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA EEEP FRAN-
CISCO PAIVA TAVARES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Lotes: I e III. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art.23, Inciso II, alíne a “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,e
suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº2018/0001 FORO: CARI-
DADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.599,45 (Nove mil, quinhentos
e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.020.22942.10.33903000.27301.1.30.00 – 5899
MAPP:2209022017.DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE, Samir Cavalcante
Aur - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Rosemary Moreira de Sousa,
02 - Ilegível. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2727912/2018
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, CNPJ/
MF 07.954.514/0497-28 , SEFOR 1, FORTALEZA/CE, representada neste
ato por VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: Dimaias
Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob nº, 00.289.070/0001-01, representado
neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7
,8,9,11,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,24,25,26,28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº096 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018
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