DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0994930/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF
SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0697-
53- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr(a). Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: ANDRE BARBOSA
S. MORAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.546.281/0001-52,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Andre Barbosa Santos Morais . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS
pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2017 e Termo
de Participação 11/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360 (Trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE
ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340
(Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
212362023226310333903900100000300 - 6011 . DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres
- CONTRATANTE, Andre Barbosa Santos Morais - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Maria Eusimar Barboza Maia, 02 - Francisco Silva
Lima. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3346718/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0326-71-
CREDE 10 - ARACATI/CE,neste ato representada pela, Sr(a). FRANCISCA
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: MARCOS SANTOS
DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 27.218.103/0001-89, representado
neste ato pelo Sr. MARCOS SANTOS DA SILVA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da
agenda tributária da Unidade Executora Própria Barão de Aracati. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº2018/09141 e Termo de Participação nº 2018/0003,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta)
dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 360
(trezentos e sessenta ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.04.33903900.10000.0.30.00 - 6015 22100022.
12.362.020.22668.04.33903600.10000.0.30.00 - 5749 22100022.12.362.020
.22668.04.33904700.10000.0.30.00 – 5751 Mapp 2209052015. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria
Silva Melo - CONTRATANTE, Marcos Santos da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02 - Adriana
Pinto Lima. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3385730/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY,
CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, URUBURETAMA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: RÁDIO
CONNECT TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA LTDA – ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 06.043.412/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
José Roger Freire Santiago . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGAS, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2018 FORO:
URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (doze) meses, incluindo prazo de manutenção, contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
7.200 ,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.020.22668.06.33903900.10000.0.30.00 - 5758. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos
Santos - CONTRATANTE, José Roger Freire Santiago - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Charliane Pinto Marinho de Lima Ribeiro 2. Márcia
Gabrielly Matos Sales. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3065409/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DO ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ GERARDO
FERREIRA GOMES, Município de SOBRAL -CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0100-07, neste ato representada por sua sua Diretora , Srª Larisse
Ponte Aguiar CONTRATADA: Maicon Menezes Ferreira, neste ato repre-
sentada por Maicon Menezes Ferreira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a
partir da a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258
311339030002730113000 5996. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de
2018 SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - Contratante, Maicon Menezes
Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cristiane S. de Morais
02- Raimunda Nonata Silva. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2810836/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ:
07.954.514/0161 – 29, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Ivaneide França Feitosa
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob o Nº 05.604.570/0001 - 04, Representado neste ato pelo Sr. Enioeldo
Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA , que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02,03,10.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2018/0004 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 290 (Duzentos e noventa dias) dias,
contados a partir do recebimento das Ordens de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.045,00 (Três Mil e Quarenta e Cinco Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 5997. DATA DA
ASSINATURA: 10 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França
Feitosa - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. Elissandra Alves Gonçalves e 2. Francisca das Chagas
Abreu. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3066782/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DO ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ GERARDO
FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0100-07, CREDE
6, SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora, Srª Larisse Ponte
Aguiar CONTRATADA: Francisca Maria Oliveira, representado(a) neste
ato pelo Sr(a). FRANCISCA MARIA OLIVEIRA . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº096 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018
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