DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 13,759.02 (treze mil setencentos cinquenta e nove reais dois
centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.03.3390300
0.28282.1.30.00 – 6377 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
VERONICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JULIO FILI-
ZOLA NETO 2. ANA CÉLIA CARACAS DA ROCHA. Fortaleza, 21 de
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3178971/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMNETAL E MÉDIO CLÁUDIO MARTINS,
CNPJ 07.954.514/0418-24, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA GOMES PRATA
CONTRATADA: FORTAL COMERCIO E SERVIÇO EIRELI – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.402.657/0001-24, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) DULCE MARIA RODRIGUES MONTEIRO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 01/2018 daqui por diante denominado ANEXO I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:: 01,
09,10,11,15,20,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.342,50
(Doze mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5988 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
LUCIA HELENA GOMES PRATA - CONTRATANTE, DULCE MARIA
RODRIGUES MONTEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA
SOLANGE VIEIRA CARVALHO 2. LUIS GONZAGA FERREIRA. Forta-
leza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3260325/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA, CNPJ/MF 07.954.514/0463- 89, SEFOR 1,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua DiretorA Geral, Sra.Srª.
MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA CONTRATADA: R DE OLIVEIRA
DO NASCIMENTO, inscrita no Cnpj sob nº 29.752.922/0001-37, represen-
tado neste ato pelo Sr. RICARDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2018 daqui por diante denominado
ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 215,50
(DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5988 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA - CONTRATANTE, RICARDO DE
OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
ANTONIA ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA 2. FRANCISCA
ERILMA FAÇANHA BARRETO BRITO. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 918524/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, CNPJ/MF
07.954.514.0594-48, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Administrativo, Sr.(a) Jane Cristina
Correia Siva Soares Costa CONTRATADA: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA, representado pelo Sr. Antonio Pereira da Silva. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O. VALOR
GLOBAL: R$ 14.151,40 (Catorze mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830133903000
27301.1.30.00 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Jane
Cristina Correia Siva Soares Costa - CONTRATANTE, Antonio Pereira
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ramon Ferreira Silva 2.
Maria Aparecida Lucena Matias Sucupira. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2681459/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DE PACATUBA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0753-03, CREDE 1,
PACATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
JOÃO PAULO PEIXOTO DIOGENES CONTRATADA: PROVEDORNET
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇO DE INTERNET LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº 07.840.113/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
AMANDA OLIVEIRA GURGEL . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a execução dos serviços de COMUNICAÇÃO DE DADOS para o forneci-
mento de Link de internet dedicado de 5MBPS comercial, no período de 12
meses, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº
2018/0017 e Cotação Eletrônica nº 2018/07838 FORO: PACATUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezento
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.099,96 (Seis Mil e Noventa
e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.
22668.03.33903900.10000.0.30.00 - 5746. DATA DA ASSINATURA: 11
de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEIXOTO DIOGENES
- CONTRATANTE, AMANDA OLIVEIRA GURGEL CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. PAULO DA SILVA VITORINO e 2. MANUELA
MARIA CLEMENTINO DAS CHAGAS. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº686194/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA-EIT,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, CREDE 3, ITAREMA/CE, neste
ato representada A Direção Escolar, a Sr. João Evandro Marciano CONTRA-
TADA: JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 14.242.653/0001-91, neste ato representada pelo Sr. Joas Mesquita de
Oliveira Gadelha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet banda
larga de acesso com velocidade de 10 MBPS, GBYTES possibilitando assim
a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento cotação eletrônica nº 0686194/2018 FORO: ITAREMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 320 (Trezentos e Vinte dias), contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00
(Sete Mil e Oitocentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.3390390
0.10000.0.30.00 – 6019. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2018
SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano - CONTRATANTE, Joas Mesquita
de Oliveira Gadelha CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. José Sérgio
Félix e 2. Antônio Gustavo de Sousa. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº096 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018
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