DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Francisco
Rogério Braga Sabino, matrícula n° 113664.1-4 e CPF nº 266.312.963- 15
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 8.330,00 (Oito Mil Trezentos e Trinta Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232258311339030002730113000 5996. DATA DA ASSINATURA: 02 de
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE,
FRANCISCA MARIA OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
WASGHITON JOSÉ NASCIMENTO BRITO e 2. RAIMUNDA NONATA
SILVA. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº773240/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ROTARY CLUB SÃO
MIGUEL, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, CREDE 1, Caucaia/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene
Feitosa de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DA CAUCAIA -COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-
71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Alini Barbosa Santos, matrícula
n° 3000992-1-4 e CPF nº 040.693.913-63 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 49.973,76 (Quarenta e Nove
Mil Novecentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Seis Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 – 5622. DATA DA
ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Marilene Feitosa de
Andrade - CONTRATANTE, Antonio Cristiano de Sousa Oliveira CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. PRISCILA DE SOUZA FREITAS e 2. ABEL
BARBOSA SANTOS. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3482700/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0109-45, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr.(a) Aglair Vieira de Almeida CONTRATADA: FRAN-
CISCO OLIVEIRA FERNANDES, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das Reso-
luções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias),
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo(a) Sr.(a) MARCELO DE SOUSA MARTINS, matrícula n° 478936-
1-5 e CPF nº 006.037.423-35, especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.426,00 (Seis Mil Quatrocentos e Vinte
e Seis Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123660232258511339030002730113000-
6385. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Aglair Vieira de Almeida - CONTRATANTE, FRANCISCO OLIVEIRA
FERNANDES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANA PAULA
ALVES ALBUQUERQUE e 2. MARCELO DE SOUSA MARTINS. Forta-
leza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2957594/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE ALENCAR,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0536-79, SEFOR 2, Fortaleza/Ce, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL
PEREIRA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-05-06-09-10-11-14-15-1
6-17-18-19-21-23-24-25-27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, a línea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.54 3/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alteraç ões, com fundamento na Carta Convite nº
20180001 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÂO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 65.159,20 (Sessenta e Cinco Mil
Cento e Cinquenta e Nove Reais e Vinte Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232258303339030002730113000 5988. DATA DA ASSINATURA: 20 de
abril de 2018 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRA-
TANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. TEREZA MÔNICA M. DA SILVA e 2. NORMA
REGINA MUNIZ RAMOS. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº902342/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07954514063984, CREDE 17, ICÓ/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA:
PAULO CASIMIRO DA SILVA, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
PAULO CASIMIRO DA SILVA . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: ICÓ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da sua data da assinatura .
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.747,00
(Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Sete Reais) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366
.023.22585.02.33903000.27301.1.30.00 - 6376. DATA DA ASSINATURA:
05 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA -
CONTRATANTE, PAULO CASIMIRO DA SILVA CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. RAFAELA DE SOUSA BARROS e 2. MARIA DA
CONCEIÇÃO M. LOPES. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°2995712/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO,CREDE
6-Reriutaba/CE,, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02,neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral: Nereida Brito Lopes CONTRATADA: Jose
Amilcar Moreira – ME inscrita no CNPJ sob Nº 01.204.385/0001 -710,
representada neste ato pelo Sr. Jose Amilcar Moreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA
OS ALUNOS DA Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 05. 06 .07.08. 10.12.14.17.19.20.21
e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23,
Inciso II alínea “ a “ da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2018 FORO: Reriutaba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 360 ( trezentos e
sessenta )dias contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 13.524.80 (Treze mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5996. DATA DA
ASSINATURA: 02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Nereida
Brito Lopes - Contratada:Jose Amilcar Moreira e Testemunhas:01- MARIA
LENI RODRIGUES TORRES 02-LENIRA RODRIGUES .Fortaleza, 18
de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº096 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018
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