DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2723658/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PADRE AMORIM, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0607-05- CREDE 
20 - MISSÃO VELHA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: João Evangelista 
Sampaio, neste ato representado pelo Sr. João Evangelista Sampaio. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: MISSÃO VELHA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 3.097,20 (Três mil e noventa 
e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Aparecido Luiz Bento - CONTRATANTE, João Evangelista Sampaio - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Teresinha Machado Dantas, 02 
- José Adauto Gonçalves. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0714791/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO TOMAZ, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0406-90- 
CREDE 1 - AQUIRAZ/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA - COOPERCAU, 
inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo Sr. 
ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA . OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 02/2018 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 67.443,80 (SESSENTA E SETE MIL, QUATRO-
CENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5988, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, ANTÔNIO 
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - EMANUEL DA SILVA ALVES, 02 - ROBERTA ALMEIDA 
BARBOSA. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2957667/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ DE ALENCAR, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79- 
FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: MARIA EDNA 
DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.626.910/0001-17, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA EDNA DE SOUZA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 04-07-08-12-13-20-22-26. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20180001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO EXUCAÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.502,86 (CATORZE MIL, 
QUINHENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 
5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2018 SIGNATÁRIOS: MARCOS 
RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE, MARIA EDNA DE SOUZA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - TEREZA MÔNICA M. DA 
SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1088487/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-
89- CREDE 6 - PIRES FERREIRA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr(a) ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA 
CONTRATADA: J AMILCAR MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
01.204.385/0001-71, representado neste ato pelo Sr. José Amílcar Moreira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 12, 14, 15, 17, 18 e 19 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2018 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir 
da Publicação no DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de trezentos e cinquenta e nove (359) dias, contado 
a partir do recebimento da Publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.205,70 (Cinco mil duzentos e cinco reais e setenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.28282.1.3
0.00 -5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: ISMARYA 
PONTES NERI DE SÁ MOREIRA - CONTRATANTE, JOSÉ AMILCAR 
MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA JOSÉ DE 
AZEVEDO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1106710/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT-SEFOR 
1-FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06,neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG 
NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: CN REFRIGERAÇÃO E SERVIÇO 
, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUPAMENTO (AR CONDICIONADO) 
em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
PRESIDENTE ROOSEVELT pertencente à jurisdição da CREDE 01 ou 
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 340 (trezentos e quanta) dias após a publicação no D.O.EPRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUPAMENTO (AR 
CONDICIONADO), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 340 (trezentos e quanta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.250,68  ( sete mil duzentos e cinquenta reais e sessenta 
oito centavos ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266803339039001000003000-
5746. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Contratante: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - Contratada: 
CLEITON PAULA BARROS e Testemunhas: 01-Alessandro Bernardo da 
Silva 02-Ilegível. Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº2530680/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação,A 
Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM,crede 16-Iguatu/ce,inscrita 
no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, representada neste ato pelo (a) Diretor, 
o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: 
Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida, inscrito 
no CNPJ sob Nº 21196487/0001-08 neste ato representado pelo Sr. Rodrigo 
Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº096  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018