DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 40.460,00 (Quarenta mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00
5987. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: ANTONIA
CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - Contratada: RODRIGO ARAUJO SOUSA e
Testemunhas: 01-Vicente Audi Cardoso de Souza 02-Neri Avelino Mendonça.
Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº2997790/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO-CREDE 1-Maracanaú/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a), Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA:
Rica Comercial Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.044.002/0001-40,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Antonio Coelho Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05
,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 008/2018 FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.653,20 (doze mil seiscentos e
cinquenta três reais e vinte centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.
33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de
2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Francisco Amarildo Freires dos Santos
- Contratada:Carlos Antonio Coelho Rodrigues e Testemunhas:01-Antonio
André da Silva 02-Leyciane de França Alves.Fortaleza,18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº1830795/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO,CREDE
6-Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02,neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral: Nereida Brito Lopes CONTRATADA: Leopoldo
Alves e Silva Filho – ME inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001 -10,
representada neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA
OS ALUNOS da Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02. 09.13.16 e 18. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II alínea “
a “ da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 01/2018 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir da publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato é 360 ( trezentos e sessenta )dias contado a partir
da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.677.40 (Quatorze mil
seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5996. DATA DA ASSINATURA:
02 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Nereida Brito Lopes -
Contratada:Leopoldo Alves e Silva Filho e Testemunhas: 01-MARIA LENI
RORODRIGUES TORRES 02-LENIRA RODRIGUES. Fortaleza, 18 de
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº1516756/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MEDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,CREDE
6-Massapê/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0082-90, neste ato represen-
tada por seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRA-
TADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo Sr. PAULO
SÉRGIO THOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO nº 01/2018, viproc nº
1516756/2018, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,4,5,9,10,15,17,20,21,22 e 23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado).
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 350 (trezentos e cinquenta) dias contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO
D.O.E.(Diário Oficial do Estado Ceará). VALOR GLOBAL: R$ 20.385,88
(Vinte mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5996. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Contratante: Antonio
Edinardo Araújo Lima - Contratada:Paulo Sergio Thomaz e Testemunhas:
01-Raimundo Nonato de Sousa 02-Marcos Antonio Souza. Fortaleza, 18 de
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº960776/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES,CREDE 18-Campos
Sales/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64,neste ato represen-
tada representada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE
CONTRATADA: Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiares
Rurais do Cariri - LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 20.190.238/0001-34,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.016,50
(Quatorze mil e dezesseis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5986. DATA DA ASSINATURA: 02
de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:CÉLIA MORAIS DUARTE -
Contratada:FRANCISCO FERREIRA BRITO e Testemunhas: 01- Anderson
Cardoso de Amorim 02-Mariano de Oliveira Carvalho. Fortaleza,18 de maio
de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº3073789/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ,SEFOR 3 -FORTALEZA/
CE,inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0496-47,neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 04, 09, 12 e 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias
após a Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 931,15 (Novecentos e trinta e um reais e quinze centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:Maria
da Paz Martins de Sousa Almeida - Contratada:Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira e Testemunhas: 01-Ilegível 02-Claudenildes Monteiro da Rocha.
Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2728730/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROF. JOSÉ NEUDSON BRAGA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0497-
28- FORTALEZA/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr(a). Verônica Lopes dos Santos CONTRATADA: KM COMERCIO DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº096 | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018
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