DOE 24/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            , símbolo DAS-3 , lotado no(a) Gerência de Recursos Humanos , integrante da estrutura organizacional da (o) Departamento Estadual de Rodovias , em 
SUBSTITUIÇÃO ao titular Adilia Maria de Albuquerque Rocha, Matricula 3000291-1 , em virtude de férias , no período de 21 de maio a 25 de maio de 
2018. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza,Ce, 18 de maio de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº224/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo nº 3903285/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO OCTAVIO FROTA 
LEITE, matrícula nº 008068-1-1, na Função de Engenheiro Civil, ocorrido em 27 de Março de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont, em 27 de Março de 2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº225/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo nº 3893549/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO ADEMAR DE 
CARVALHO, matrícula nº 003744-1-5, na Função de Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 07 de Maio de 2018, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Max Eugênio Coelho, em 10 de Maio de 2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do 
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA NÚMERO: 0604/2018 - Emissão:16/05/2018 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E 
ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade 
e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; 
art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30010019 - JOÃO PAULO 
SUCUPIRA ESPINOLA
FORTALEZA AMONTADA
16/05/2018
16/05/2018
VISITA 
TÉCNICA
VISITA TÉCNICA AS 
OBRAS DO CINEMA 
DE AMONTADA.
0.5
77,10
0,00
0,0
0.00
38,55
30010019 - JOÃO PAULO 
SUCUPIRA ESPINOLA
FORTALEZA
IGUATU
18/05/2018
18/05/2018
VISITA 
TÉCNICA
VISITA TÉCNICA AS 
OBRAS DO CINEMA 
DE IGUATU.
0.5
77,10
0,00
5,0
1.93
40,48
30010019 - JOÃO PAULO 
SUCUPIRA ESPINOLA
FORTALEZA
SOBRAL
30/05/2018
31/05/2018
VISITA 
TÉCNICA
VISITA TÉCNICA AS 
OBRAS DA FABRICA 
DE PESCADO.
1.5
77,10
0,00
20,0
23.13
138,78
30010019 - JOÃO PAULO 
SUCUPIRA ESPINOLA
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
23/05/2018
25/05/2018
VISITA 
TÉCNICA
VISITA TÉCNICA 
AS OBRAS DO 
TELEFÉRICO;
2.5
77,10
0,00
20,0
38.55
231,30
TOTAL:R$ 449,11
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 16 de maio de 2018.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/CEGAS/2018
CONTRATANTE: A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: AMBIENTAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI-ME. OBJETO: Serviços de Acústica para executar o projeto elaborado para a ambientação do auditório da nova sede da Companhia de Gás do 
Ceará - Cegás, localizado na Avenida Washington Soares, 6475, José de Alencar, Fortaleza – CE, conforme especificado no ANEXO - TERMO DE REFE-
RÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O inciso II, art. 29 da Lei nº 13.303/2016, os preceitos do direito privado, e na Proposta Comercial da Contratada, 
necessários ao cumprimento do seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 120 (cento e vinte) dias contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 47.707,00 (quarenta e sete mil e setecentos e sete reais) pagos em primeira quinta feira após 15 dias do recebimento 
da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Provenientes dos recursos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 
15 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Jannari Rodrigues de Castro(AMBIENTAR)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/CEGAS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: HABITAT COMÉRCIO EM AUTOMAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: 
Fornecimento de equipamentos e serviços de sonorização para atender a Nova Sede da Companhia de Gás do Ceará - Cegás, localizada à Avenida Washington 
Soares, 6475, José de Alencar, Fortaleza – CE, conforme especificado no ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O inciso 
II, art. 29 da Lei nº 13.303/2016, os preceitos do direito privado, e na Proposta Comercial da Contratada, necessários ao cumprimento do seu objeto. FORO: 
De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Será de 180 (cento e oitenta) dias contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 47.300,00 
(quarenta e sete mil e trezentos reais) pagos em Primeira quinta feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 15 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto 
Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Ricardo Augusto Mota Coelho, Ronaldo de Mendonça(HABITAT)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA Nº258/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE ELOGIAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, em virtude dos mesmos haverem doado sangue voluntariamente, em período 
de suas folgas, não prejudicando os trabalhos, conforme Atestados de Doações emitidos pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará–HEMOCE e 
Hemoterapia, Hematologia e Terapia Celular-FUJISAN. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 
de maio de 2018.
Pedro Alves de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº096  | FORTALEZA, 24 DE MAIO DE 2018