DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 54/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de 
laboratório (reagentes para dosagens de drogas imunossupressoras e 
anticonvulsivantes, sorologias para marcadores tumorais e de hepatites), 
com cessão de equipamentos em comodato, para atender a necessidade do 
Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo - termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme 
descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1112/2017, Ata de Registro de 
Preço nº 39/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
04 (quatro) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
872.604,00 (oitocentos e setenta e dois mil, siscentos e quatro reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 
04/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Péricles Mariano Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2019
CONTRATANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPE-
RATIVA MÉDICA LTDA/HOSPITAL REGIONAL DA UNIMED 
CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará. OBJETO: Definir obrigações e responsabilidades quanto 
a prestação de serviços ao HOSPITAL REGIONAL DA UNIMED por parte 
do HEMOCE, DE COLETA DE CÉLULAS TRONCO POR AFÉRESE, 
CRIOPRESERVAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE CÉLULAS, para a 
utilização em Transplante de Médula Óssea – TMO, de acordo com o cadas-
tramento constante na LISTA ÚNICA PARA COLETA DE CÉLULAS POR 
AFÉRESE E CRIOPRESERVAÇÃO PARA TRANSPLANTE DE MEDULA 
ÓSSEA – TMO, gerenciada pelo HEMOCE, conforme disposto na Portaria 
nº 331/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, 
artigo 199, § 4º, com a Lei n° 8.666/93, Portaria de Consolidação n°05/2017 
GM/MS de 28/09/2017, Portaria Estadual n° 331 de 22/03/13, Portaria Esta-
dual nº 332 de 22/03/13 e Portaria Estadual n° 1856 de 10/10/13 e demais 
legislações vigentes. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXX 
XXXXXXXXXXXXXXXXX pagos em XXXXXXXXXXX DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 
11/03/2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCOS MAIA e ELIAS BEZERRA 
LEITE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar (fio de sutura de algodão + 
poliester e fio de sutura de algodão), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no anexo I - termo de Referência do Edital e na proposta 
da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá. conforme 
descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 2017/1118, Ata de Registro de Preço 
nº 63/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.592,00 
(dois mil, quinhentos e noventa e dois reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 130/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚR-
GICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico Hospitalar (fios 
de sutura diversos) de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletronico - PE nº 
1413/2017, Ata de Registro de Preços nº 85/2018 e na proposta da CONTRA-
TADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o item 10, conforme 
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº 1413/2017, Ata de Registro de Preço nº 
85/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.862,00 
(dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e José Alberto da Luz Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 132/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NOVA BIOMEDICAL 
DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar (Reagente para Gasometria), 
para atender ao Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1523/2017, 
Ata de Registro de Preço nº 130/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 98.813,00 (noventa e oito mil, oitocentos e treze reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.224
24.03.339030000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Claudinei Pereira de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
POLI.R/BEJO SANTO  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTEIRAS - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO 
SANTO – CPSMBS; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão da Policlínica Regional José Gilvan Leite Sampaio, 
unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a 
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos 
do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE BREJO SANTO – CPSMBS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da 
Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto 
Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº. 380, 
de 18/05/2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS, bem como nos demais 
normativos pertinentes à matéria; FORO: Porteiras/CE; VIGÊNCIA: Inicia em 
Março de 2019, com termino em Fevereiro de 2020; VALOR: R$ 274.352,82 
(Duzentos setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e 
dois centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais 
de R$ 22.862,73 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta 
e três centavo); DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019; SIGNATÁRIOS: 
Fábio Pinheiro Cardoso e Teresa Maria Landim Tavares;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/BREJO SANTO  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTEIRAS - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO 
SANTO – CPSMBS; OBJETO: A definição das regras e critérios de 
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao 
Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de 
Brejo Santo, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Enti-
dade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e 
ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal 
Nº. 380, de 18/05/2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS, bem como nos 
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Porteiras/CE; VIGÊNCIA: 
Inicia em Março de 2019, com termino em Fevereiro de 2020; VALOR: 
R$ 69.445,54 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e 
cinquenta e quatro centavo), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas 
mensais iguais de R$ 5.787,13 (cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e 
treze centavo); DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019; SIGNATÁRIOS: 
Fábio Pinheiro Cardoso e Teresa Maria Landim Tavares;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019