DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180005
IG Nº962190000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180005 de interesse do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, 
cujo OBJETO é: Serviços de intermediação e administração eletrônica de 
despesas de gerenciamento de táxi, mediante uso de software, para transporte 
de pessoas a serviço do Departamento de Engenharia e Arquitetura - DAE, 
pequenas cargas, encomendas e malotes dentro de Fortaleza e Região Metro-
politana, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04/06/2018, às 8h30min 
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180006
IG Nº961409000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180006 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, 
cujo OBJETO é: Aquisição de semáforos (sistema eletrônico digital/grupo 
focal, grupo focal para pedestre e conjunto (coluna + braço projetado) em cano 
de aço galvanizado, com instalação e montagem nos locais indicados pelo 
DETRAN, no Estado do Ceará (Capital e Interior), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5302018, 
até o dia 06/06/2018, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio 
de 2018
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180009
IG Nº960220000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180009 de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, 
cujo OBJETO é: Aquisição de 03 (três) drones e 06 (seis) baterias externas, 
para atender as necessidades do DETRAN/CE, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5212018, 
até o dia 06/06/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio 
de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180009
IG Nº962381000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180009 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – 
FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de Ração e Maravalha para atender 
as necessidades da FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5602018, até o dia 06/06/2018, às 
8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180010
IG Nº959371000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180010 de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – 
SEMACE, cujo OBJETO é: Aquisição de 04 (quatro) kits, cada kit contendo 
01 (um) aparelho medidor do nível de pressão sonora (decibelímetro), 01 
(um) calibrador e 01 (uma) Impressora compatível, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5262018, 
até o dia 05/06/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio 
de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180013
IG Nº963006000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180013 de interesse da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura – 
SEAPA, cujo OBJETO é: Aquisição de notebook (08 unidades); Impressoras 
(05 unidades) e projetor multimídia (03 unidades), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4932018, até 
o dia 05/06/2018, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180019 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos 
– COGERH, cujo OBJETO é: Serviço de locação de máquinas pesadas, 
incluindo transporte, operador e combustível, para serem utilizados como 
serviço de apoio nas ações de garantia da manutenção do fornecimento de 
água bruta para consumo humano e animal no estado do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 5002018, até o dia 05/06/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de maio de 2018
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20180038, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de 
Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 382018, até o dia 06/06/2018, às 9h (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20170170
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em virtude da não aplicação das 
exigências editalícias referentes aos subitens 9.2, 9.2.1 e 9.2.2., para o GRUPO 
02 e ITEM 10, torna público o NOVO RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 
20170170 da Companhia de Água e Esgoto do Cerá – CAGECE, cujo objeto 
é, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC 
PBA, SOLDÁVEL E OCRE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedoras 
as empresas, ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA do GRUPO 02, 
com valor de R$ 65.509,56 e CORR PLASTIK NORD. INDUSTRIAL LTDA 
do ITEM 10, com valor de R$ 69.294,72. Adjudicado em 08/05/2018 às 
15h28min e homologado em 09/05/2018 às 12h03min. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180002, de interesse da CAGECE, 
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de 
serviços técnicos de manutenção nos sistemas de água e esgoto da Unidade 
de Negócio Bacia do Curu e Litoral - UNBCL, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado 
na sessão pública realizada em 18/05/2018, o seguinte resultado: Empresa 
Classificada como VENCEDORA – VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTA-
ÇÕES E PROJETOS LTDA, com o Valor Global de R$350.147,83; Empresa 
Classificada em 2° LUGAR – DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS 
LTDA, com o Valor Global de R$372.727,03; e Empresa Classificada em 
3° LUGAR – IC PROJETOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global 
de R$381.025,26. Foram realizadas correções de soma e multiplicação na 
proposta comercial da empresa IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
e nas parcelas do cronograma financeiro, com fundamento no subitem 8.6 do 
Edital. As parcelas dos cronogramas financeiros das empresas VIP CONS-
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº094  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018