DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA ZPE CEARÁ Nº27/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE
DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSA-
MENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora Mônica Damasceno,
ocupante do cargo de Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 37.1-9,
desta Companhia, a viajar à cidade de Brasília - DF, a fim de participar do
Encontro Nacional ESTATAIS – O Novo Regime de Contratações das Esta-
tais – As grandes mudanças com a Lei nº 13.303/2016 nas licitações e nos
contratos, no período de 15 a 18 de maio de 2018, concedendo-lhe 3,5 (três)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor
total de R$ 1.059,80 (hum mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos),
mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas mais taxa de embarque,
para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 1.482,82 (hum mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) perfazendo um
total de R$ 2.731,87 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e sete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da ZPE Ceará. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, em
São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de maio de 2018.
Mário Lima Júnior
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA ZPE CEARÁ Nº28/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE
DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSA-
MENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora Anneline Magalhães
Torres, ocupante do cargo de Assessora de Comunicação, matrícula nº 33.1-X,
desta Companhia, a viajar à cidade de Brasília - DF, a fim de participar do
Encontro Nacional ESTATAIS – O Novo Regime de Contratações das Esta-
tais – As grandes mudanças com a Lei nº 13.303/2016 nas licitações e nos
contratos, no período de 15 a 18 de maio de 2018, concedendo-lhe 3,5 (três)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor
total de R$ 1.059,80 (hum mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos),
mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas mais taxa de embarque,
para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 1.320,12 (hum mil,
trezentos e vinte reais e doze centavos) perfazendo um total de R$ 2.569,17
(dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º,
8º e 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ZPE
Ceará. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSA-
MENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ, em São Gonçalo
do Amarante/CE, 11 de maio de 2018.
Mário Lima Júnior
DIRETOR PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 88, de 14 de maio de 2018, página 37, que publicou
a Portaria ZPE Ceará nº 23/2018 que trata da viagem do servidor BRUNO
BEZERRA MONTE. Onde se lê: RESOLVE AUTORIZAR o servidor
Bruno Bezerra Monte, ocupante do cargo de Assessor Executivo, matrícula nº
32.1-2, desta Companhia, a viajar à cidade de Brasília, Distrito Federal- DF,
a fim de participar de reunião na Embaixada dos Emirados Árabes Unidos,
para tratativas da vinda da Delegação do respectivo País, e reunião com a
Secretária- executiva do CZPE, Thaíse Dutra, no Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços, no dia 25 abril de 2018, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de
R$ 151,40 (cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos), mais uma
ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), e passagem aérea mais taxa de embarque, para
o trecho Fortaleza/ Brasília/ Fortaleza, no valor de R$ 3.355,10 (três mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), perfazendo um total de
R$ 3.695,75 (três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco
centavos )”. Leia-se: “RESOLVE AUTORIZAR o servidor Bruno Bezerra
Monte, ocupante do cargo de Assessor Executivo, matrícula nº 32.1-2, desta
Companhia, a viajar à cidade de Brasília, Distrito Federal- DF, a fim de
participar de reunião na Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, para trata-
tivas da vinda da Delegação do respectivo País, e reunião com a Secretária
Executiva do CZPE, Thaíse Dutra, no Ministério da Indústria, Comércio
Exterior e Serviços, nos dias 25 e 26 de abril de 2018, concedendo-lhe uma
diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor
total de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos),
mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea mais taxa de embarque,
para o trecho Fortaleza/ Brasília/ Fortaleza, no valor de R$ 3.355,10 (três
mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), perfazendo um total
de R$ 3.998,55 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e
cinco centavos )”. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ- ZPE CEARÁ,
em São Gonçalo do Amarante/ CE de 17 de maio de 2018.
Mário Lima Júnior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ROBERIO
ESTEVAM DE SOUSA, matrícula 169207-11, lotado(a) no(a) PENTECOSTE
- EEM TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES ( NÍVEL B), do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar,
simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 28 de Março de 2018. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCOIS
MARTINZ ACACIO, matrícula 479950-19, lotado(a) no(a) PENTECOSTE
- EEM TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES ( NÍVEL B), do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador
Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA JOSE BANDEIRA,
matrícula 121686-16, lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO
DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 8, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
a partir de 31 de Março de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 05 de abril de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANA ROBERTA NOGIMO
RODRIGUES VASCONCELOS, matrícula 478797-1X, lotado(a) no(a)
QUIXERAMOBIM - EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA - (NÍVEL
B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Março de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIA DVANDY PEDROSA
LIMA, matrícula 169185-12, lotado(a) no(a) QUIXADÁ - EEMTI GOVER-
NADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - (NÍVEL B), do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador
Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Março de 2018. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2018.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA ANALICE DE ARAUJO
ALBUQUERQUE, matrícula 120238-12, lotado(a) no(a) COORDENADORIA
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 23 de Abril de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
03 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018
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