DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OBRA, NA ÁREA RURAL, na ESCOLA FAMILIA AGRICOLA/EFA –
IPUEIRAS (BALSEIROS), LOTE II, no ESTADO DO CEARÁ, devidamente
especificadas no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário, e na proposta da CONTRATADA, independentemente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo
de execução dos serviços prorrogados por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 28 de fevereiro de 2018 até 28 de maio de 2018 e o prazo de vigência
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04 de maio de 2018 até 01
de agosto de 2018. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA:
24 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE, MARDES RAMOS
DE OLIVEIRA- CONTRATADA, SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR -
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos
Rodrigo Barros de Sousa . Fortaleza 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2015/
PROCESSO Nº1857936/2018
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº058/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
PODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.039.948/0001-08, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. PEDRO GABRIEL COELHO PONTE,
inscrito no RG nº 2006009173013 – SSP/CE e CPF nº 014.318.863-19,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com a interveniência do DEPAR-
TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado
DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015,
publicado no D.O.E de 17.07.2015; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso
VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e execução
dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo contratação para obra de
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI MARIA ANTONIETA COM
12 SALAS, em FORTALEZA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte
integrante do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá a sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 18 de julho de 2018 até 15 de setembro de 2018 e o prazo de execução por
mais 61 (sessenta e um) dias, a partir de 01 de abril de 2018 até 31 de maio
de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 09 de maio
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
Secretário da Educação - CONTRATANTE, PEDRO GABRIEL COELHO
PONTE- CONTRATADA, Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA
- Superintendente Adjunto - SUPAD -DAE - INTERVENIENTE. TESTE-
MUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira.
Fortaleza 17 de maio de 2018 .
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2017/
PROCESSO Nº2840301/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador
do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VI CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede Rua Raulino Barroso, n.º 819,
Bairro Centro, Canindé – CE, CEP n° 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 2008884817-0 SSP/CE, e do CPF nº
959.717.183-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
095/2017, publicado no D.O.E de 23.05.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b,
§1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem
como finalidade o acréscimo de valor ao contrato que tem como objeto o
serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do
Município de Redenção do Estado do Ceará, contando com motorista, para
atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município,
com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especifi-
cações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos neste Termo, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e
do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de
R$ 82.861,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais), passando
de R$ 894.525,90 (oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e
cinco reais e noventa centavos ) para R$ 977.386,90 (novecentos e setenta e
sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), perfazendo um
acréscimo de aproximadamente 9,3% (nove vírgula três por cento) ao valor
global do contrato, conforme Despacho.- CECOF/COPEM, às fls. 09,10 e 12
e a IG Nº964067, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 10 de maio
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Tatiane R. Silva, 2. Déborah A.
de Araújo. Fortaleza 18 de maio de 2018 .
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº3080530/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº008/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI
LIONS JANGADA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0427-15, Município
Fortaleza - Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ce; IV
- CONTRATADA: MULTISERVICE SERVIÇOS & COMERCIO LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 13.509.277/0001-96, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) SÉRGIO HENRIQUE XIMENES ROCHA; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 010/2017 publicado no DOE
de 21/11/17 e de acordo com o processo nº 3924131/2017 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
OBRA/SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DE SALA PARA VESTIÁRIOS
E ADAPTAÇÃO DE AMBIENTE PARA BANHERIO ACESSÍVEL, da
Escola de Ensino Médio Tempo Integral Lions Jangada, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 23/03/2018
até 21/05/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Maio de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - Contratante,
SÉRGIO HENRIQUE XIMENES ROCHA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ELISANGELA SOUSA DE SALES 02- MARIA EDNA TAVARES DA
SILVA. Fortaleza, 17 de maio de 2018..
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº3692667/2018
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA, CNPJ nº
07.954.514/0298-83, Município de Fortaleza/CE, neste ato representada
por seu Diretor KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: YELLOW RIVER EMPRE-
ENDIMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.876.218/0001-07,
Município Itaitinga / Ce, CEP 61.880-000, neste ato representada pelo Sr.
KAIO MARCIO HOLANDA MARQUES; V - ENDEREÇO: Itaitinga/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Dispensa de nº 001/2017, publicado no DOE de 18
de setembro de 2017 e de acordo com o processo de nº 211290/2017, e regula-
mentado nos art.57 §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS CALHAS
DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QUADRA, HALL DE ENTRADA E LABO-
RATÓRIO ESPECIFICO NA EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 24 de janeiro
de 2018 até 22 de fevereiro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018
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