DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) JONAS RODRIGUES DE BRITO, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR
ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) GRAÇA - EEM RAIMUNDO
DA CUNHA BRITO (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da
Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de
Nº32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servi-
dor(a) JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR
ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEMTI
ESTADO DO PARÁ - (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Março de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da
Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de
Nº32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servi-
dor(a) FRANCOIS MARTINZ ACACIO, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR,
símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) PENTECOSTE - EEM TABELIÃO JOSÉ
RIBEIRO GUIMARÃES ( NÍVEL B), integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Abril de
2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR
ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CARIDADE - EEMTI JOSÉ
NILTON SALVINO FRANCO - (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Março de
2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0623/2018-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir 28 de Março de 2018, da designação de
JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES constante na Portaria
Nº0135/2017 publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de Abril de 2017
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a)
FORTALEZA - R6 - EEMTI ESTADO DO PARÁ - (NÍVEL B), integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0735/2018 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 27 de Abril de 2018, da desig-
nação de KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA constante na Portaria
Nº0099/2018 publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de Fevereiro de
2018 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a)
FORTALEZA - R6 - EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2014/
PROCESSO Nº1910942/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº205/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário
da Educação, Sr. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC/AP, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EDIFICA – EDIFICAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.577.669/0001-28, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MANOEL MINERVINO
NETO, RG nº 238805-78 SSP/CE, CPF nº 156773544-49, com a interve-
niência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por
seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 205/2014, publicado no D.O.E de 03.06.2014, de
acordo com o Processo Nº1910942/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no artigo 57, § 1º,
Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo contratação para obra de CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS
COBERTAS COM VESTIÁRIO (25,80X38), LOCALIZADAS NA EEFM
ARISTARCO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS-CE E NA
EEEP BALBINA VIANA ARRAIS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE
E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
(20X30), NA EEFM ADAUTO LEITE, NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE,
ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C - ESPECIFI-
CAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do Edital, em Regime de Emprei-
tada por Preço Unitário, independentemente de transcrição ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de abril de 2018 até 15
de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA:
05 de abril de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE
LIMA ALENCAR - CONTRATANTE, MANOEL MINERVINO NETO
- CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVE-
NIENTE . TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane
S. Ferreira. Fortaleza 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2014/
PROCESSO Nº1745160/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº382/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário
da Educação exercício, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador
do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domici-
liado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: SOUZA E FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARDES RAMOS DE
OLIVEIRA, RG nº 2007028019219, SSP/CE, CPF Nº03487543370, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGE-
NHARIA, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, doravante denomi-
nado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 382/2014, publicado no D.O.E de 16.09.2014, de acordo
com a justificativa exarada no Processo nº1745160/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução dos serviços e o
prazo da vigência ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação,
POR LOTE, de empresa para CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018
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