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DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 04 de 
maio de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: KAMILLO KAROL RIBEIRO E 
SILVA - Contratante, KAIO MARCIO HOLANDA MARQUES - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Lídia Raquel da Silva Lima 02- Mary Anne Teles 
de Lavor. Fortaleza, 17 de maio de 2018..
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8386936/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MANUEL FERREIRA 
DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0411-58, CREDE 1, EUSÉBIO/
CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Márcio 
Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: F4 CONSTRUÇÕES LOCA-
ÇÕES E PRODUÇÃO EVENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 
09.652.543/0001-68, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisca Maria 
Freires Sampaio. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E DEPÓSITOS, na EEMTI 
MANUEL FERREIRA DA SILVA, conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 02/2018, regido pelo Art.23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 72.302,89 (Setenta e Dois Mil Trezentos 
e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.32296.03.33903900.28282.1.40.00 – 14661. DATA DA ASSINATURA: 
14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho 
- CONTRATANTE, Francisca Maria Freires Sampaio CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA e 2. TAIS 
LUCAS BRITO. Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2018/PROCESSO SEDUC 
Nº3448364/2017-8422452/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, portador 
do CPF nº 381.675.653-00, RG nº 404557 DICC-AP, residente e domiciliado 
em Fortaleza/Ceara CONTRATADA: EMPRESA CR3 INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 27.669.022/0001-03, com 
endereço na Rua Sete Lagoas, nº 490, Galpão A – Bonfim, Belo Horizonte/
MG, CEP: 31210-470, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. CRISTIANO BATISTA DE ÁVILA REIS, brasileiro, 
portador do CPF Nº036.105.156-51 e CI nº MG 7.128.691, têm entre si 
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e 
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 
de equipamentos para atender as Escolas da Rede Pública Estadual do Ceará, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 04 e 05, 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20170029, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação 8.1.1. A publicação resumida deste 
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O 
prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da 
Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$  89.347,86 (oitenta e 
nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
MAPP: 1408 - Programa: 023; PA: 18828; Fonte: 07; Elementos de Despesa: 
449052. 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1.40 22100022.12.3
62.023.18828.02.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.03.44905
2.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1.40 22100022
.12.362.023.18828.05.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.06.4
49052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1.40 2210
0022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828
.09.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1.40 
22100022.12.362.023.18828.11.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.
18828.12.449052.20700.1.40 22100022.12.362.023.18828.13.449052.207
00.1.40 22100022.12.362.023.18828.14.449052.20700.1.40 MAPP: 1429 - 
Programa: 020; PA: 18802, Fonte: 82; Elementos de Despesa: 449052. 2210
0022.12.362.020.18802.01.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802
.02.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.03.449052.28282.0.40 
22100022.12.362.020.18802.04.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1
8802.05.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.06.449052.28282
.0.40 22100022.12.362.020.18802.07.449052.28282.0.40 22100022.12.362
.020.18802.08.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.09.449052.
28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.10.449052.28282.0.40 22100022.1
2.362.020.18802.11.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.12.44
9052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.13.449052.28282.0.40 22100
022.12.362.020.18802.14.449052.28282.0.40 MAPP: 1429 - Programa: 20; 
PA: 18804; Fonte: 82; Elementos de Despesa: 449052. 22100022.12.362.02
0.18804.01.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.02.449052.282
82.0.40 22100022.12.362.020.18804.03.449052.28282.0.40 22100022.12.3
62.020.18804.04.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.05.44905
2.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.06.449052.28282.0.40 22100022
.12.362.020.18804.07.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.08.4
49052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.09.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18804.10.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804
.11.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.12.449052.28282.0.40 
22100022.12.362.020.18804.13.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18
804.14.449052.28282.0.40 . DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2018 
SIGNATÁRIOS: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário 
da Educação - CONTRATANTE, CRISTIANO BATISTA DE ÁVILA REIS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Jean Bruno T. Montenegro, 2. 
Maria Cecília Cavalcante . Fortaleza 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2018/PROCESSO Nº17384751-
0/18268493-8
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA 
SAMIR CAVALCANTE AUR, estabelecida na Rua Maria Monte, n.º 437, 
Bairro Domingos Olímpio, Sobral/CE, CEP: 62.022-445, inscrita no CNPJ sob 
o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE AUR, RG nº 2000030022267 
e CPF n.º 006.261.023-67, têm entre si justa e acordada a celebração do 
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o serviço de apoio logístico (alimentação, 
contratação de formadores e impressão de material didático), Grupo 1, itens 
1 e 2, para oferecer curso de formação para 1666 profissionais da Educação 
Infantil, dos Centros de Educação Infantil dos municípios cearenses, partici-
pantes do Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil, 
representantes das Secretarias Municipais de Educação, técnicos represen-
tantes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação e 
técnicos(as) da Secretaria de Educação - SEDUC/CE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 
n°20170059 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser 
prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$  294.415,52 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quinze reais 
e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos : 8.1. As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: Fonte 10 MAPP 1838 Programa: 008 PA 
18681. Elemento de despesa: 339039 Funcionais Programáticas: Funcional 
programática 22100022.12.361.008.18681.01.339039.11000.0 22100022.1
2.361.008.18681.02.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.03.3390
39.11000.0 22100022.12.361.008.18681.04.339039.11000.0 22100022.12
.361.008.18681.05.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.06.33903
9.11000.0 22100022.12.361.008.18681.07.339039.11000.0 22100022.12.3
61.008.18681.08.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.09.339039.
11000.0 22100022.12.361.008.18681.10.339039.11000.0 22100022.12.36
1.008.18681.11.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.12.339039.1
1000.0 22100022.12.361.008.18681.13.339039.11000.0 22100022.12.361.
008.18681.14.339039.11000.0 . DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário 
da Educação - CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR - Repre-
sentante legal da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível 
- 347.016.643-91, Ilegível - 230.343.863-20. Fortaleza 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº094  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018

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