DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5997 . DATA
DA ASSINATURA: 17 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA
BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE, NERTAN CORREIA LOPES
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA RAFAELA SOUSA
ALVES e 2. ALBETIZA COELHO DE FREITAS PINHEIRO. Fortaleza,
18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3278992/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0270-82, CREDE 15, QUITERIANOPOLIS/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra
Neta CONTRATADA: Francisco de Assis Batista de Morais, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis Batista de Morais. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0002/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0002/2018 FORO: QUITERIANOPOLIS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 dias, contados a
partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (Quatro
Mil Setecentos e Sessenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13
.33903000.27301.1.30.00 - 5998. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de
2018 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE,
Francisco de Assis Batista de Morais CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. SONIA HELENA ANTUNES LACERDA e 2. MARIA CRISTINA
LACERDA PEREIRA. Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2166759/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EFFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado
CONTRATADA: Francisco Roberto Paula de Sousa -EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 07 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “ a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 712,63 (Setecentos
e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 07 de
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado - CONTRATANTE,
Francisco Roberto Paula de Sousa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
SELMA REGINA DE SOUSA BARBOSA e 2. GLAYDSON BRAGA E
SILVA. Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº884441/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado
de Oliveira CONTRATADA: LC Maia Junior Comercial - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 20.655.039/0001- 54, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Luis
Carlos Maia Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento , inde-
pendente de transcrição. Itens: 04, 06, 08, 10, 22.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$
4.991,53 (Quatro Mil Novecentos e Novecentos e Um Reais e Cinquenta e
Três Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE, Luis Carlos Maia
Junior CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. GLAYDSON BRAGA E
SILVA e 2. MARIA LIDUINA MOREIRA OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3258002/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE
MORAIS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570 - 70, CREDE 20, MILA-
GRES/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana
Maria Nunes da Silva CONTRATADA: Maria Adeone Araújo de Sousa,
representado(a) neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA ADEONE ARAÚJO DE
SOUSA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos al unos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: MILAGRES/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela
Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr.(a) CARLOS CÉSAR
PEREIRA DE SOUSA, matrícula n° 30355113 e CPF nº 005.353.583-93
especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5986. DATA DA ASSINATURA: 27
de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRA-
TANTE, MARIA ADEONE ARAÚJO DE SOUSA CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS RODRIGUES
e 2. JOSÉ MÁXIMO DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2493725/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA, Município de
Catarina/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0660-61, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: RONIVON CEZARIO FERREIRA, neste ato representada
por RONIVON CEZARIO FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública (Edital) n.º 20180003, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
(Edital) n.º 20180003 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.859,50 (um mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830
2339030002730113000 5987. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2018
SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - Contratante, RONIVON
CEZARIO FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eliane
Cavalcante da Silva 02- Antonio Alexandre. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3357442/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0327-52- CREDE 10 - ARACATI/CE,neste ato representada
pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
CONTRATADA: G CASTELO BRANCO PIRES ASSESSORIA E CONSUL-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018
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