DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2018/PROCESSO
Nº17384751-0/18268356-7
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA
A. IGOR FURTADO LIMA EVENTOS, estabelecida na Rua Antônio
Vieira Gaspar, n.º 1.600, Bairro: Santo Antônio, Tianguá/CE, CEP: 62.320-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.951.857/0001-00, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO IGOR
FURTADO LIMA, RG nº 950280317-48 SSP/CE e CPF n.º 006.281.923-20,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço de apoio logístico (alimentação, contratação de formadores e impressão
de material didático), Grupo 2, itens 3 e 4, para oferecer curso de formação
para 1666 profissionais da Educação Infantil, dos Centros de Educação Infantil
dos municípios cearenses, participantes do Programa de Ampliação da Oferta
Municipal de Educação Infantil, representantes das Secretarias Munici-
pais de Educação, técnicos representantes das Coordenadorias Regionais
de Desenvolvimento da Educação e técnicos(as) da Secretaria de Educação
- SEDUC/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n°20170059 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993 8.2. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 395.600,00 (trezentos e noventa e
cinco mil e seiscentos reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Fonte 10 MAPP 1838 Programa: 008 PA
18681. Elemento de despesa: 339039 Funcionais Programáticas: Funcional
programática 22100022.12.361.008.18681.01.339039.11000.0 22100022.1
2.361.008.18681.02.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.03.3390
39.11000.0 22100022.12.361.008.18681.04.339039.11000.0 22100022.12
.361.008.18681.05.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.06.33903
9.11000.0 22100022.12.361.008.18681.07.339039.11000.0 22100022.12.3
61.008.18681.08.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.09.339039.1
1000.0 22100022.12.361.008.18681.10.339039.11000.0 22100022.12.361.0
08.18681.11.339039.11000.0 22100022.12.361.008.18681.12.339039.1100
0.0 22100022.12.361.008.18681.13.339039.11000.0 22100022.12.361.008
.18681.14.339039.11000.0 . DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação - CONTRATANTE, ANTÔNIO IGOR FURTADO LIMA - Repre-
sentante legal da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível
- 347.016.643-91, Ilegível - 230.343.863-20. Fortaleza 11 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2018/PROCESSO Nº1483661/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Secretário da Educação, Sr., ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE
CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE DE AMONTADA, com sede na Rua PE. Pedro Vitorino,
n.º 1262, Centro, Amontada/Ceará, CEP: 62.540-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.518.108/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Superintendente a Sra. ELISANGELA PIRES DE SOUSA,
brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade Nº2004014065111 SSP/
CE e do CPF nº 841.711.703-20, residente e domiciliado em Amontada/CE,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste a contra-
tação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE,
entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento
de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das
Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de
AMONTADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2018, com funda-
mento legal no art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, bem
como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6.1. O prazo de vigência
e execução do presente Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da
sua assinatura. 6.2. Os prazos acima poderão ser prorrogados de acordo com
o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de interesse da
Administração Pública e por sua iniciativa. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do
presente contrato ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.020.22669.12.339039.1000
0.0 22100022.12.362.023.22663.12.339039.10000.0 . DATA DA ASSINA-
TURA: 10 DE MAIO DE 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES- Secretário da Educação - CONTRATANTE, ELISANGELA
PIRES DE SOUSA -Representante legal da empresa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1.Adriana Lima Soares, Francisca F. S. do Nascimento.
Fortaleza 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 158/2018/PROCESSO SEDUC Nº18281663-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Sr. Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
PNEUCAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Av. Oliveira
Paiva, n.º 233, Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-
131, inscrita no CNPJ sob o nº 26.373.893/0001-04, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. MAXIMILIANO
FERREIRA CUSTÓDIO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 96002579060 SSP/CE e do CPF nº 627.078.763-72, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condi-
ções seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
pneus para veículos de pequeno porte, todos novos e de primeiro uso, itens
26 e 30, para atender aos veículos da Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do Edital nº 20170002 – SEPLAG, na proposta da
CONTRATADA e na Ata de Registro de Preços n.º 006/2017/SEPLAG/CE..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20170002 - SEPLAG e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência e execução
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1.
A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 22.710,80 (vinte e dois mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa: 500; PA: 22051: Fonte: 00 e Elemento de Despesa: 33903000.
Funcional Programática: 22100022.12.122.500.22051.01.33903000.10.00
0.0.00. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO -
CONTRATANTE , MAXIMILIANO FERREIRA CUSTÓDIO - PNEUCAR
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3273370/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0742-42, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO
VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.268.431/0001-82, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
NERTAN CORREIA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 05, 12, 14, 17, 21, 23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2018/0001 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de Trezentos (300) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.381,20
(Quatro Mil Trezentos e Oitenta e Um Reais e Vinte Centavos) pagos em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018
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