DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TORIA CONTÁBIL ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.675.593/0001-91, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Gilberto Castelo Branco Pires . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da
agenda tributária da Unidade Executora EE DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/09083 e Termo de Participação 06/2018, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do
presente Contrato, será 200 (duzentos dias ) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 499,98 (QUATROCENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.04.33903600.10000.0.30.00–5749/
22100022.12.362.020.22668.04.33904700.10000.0.30.00–5751/ 22100022
.12.362.020.22668.04.33903900.10000.0.30.00 –5750 Mapp 2209052015.
DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA
VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE, GILBERTO CASTELO
BRANCO PIRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - .FRANCISCO
EDNARDO ANGELINO, 02 - FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA.
Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1451883/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M ABRAÃO BAQUIT, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0284-88-
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA:
ABDON PINHEIRO ALVES - ME inscrita no CNPJ sob nº 12.408.444/0001-
40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Abdon Pinheiro Alves . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.M.
ABRAÃO BAQUIT pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/0002 e Termo de Participação 2018/0002, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a sua assinatura.PRAZO DE ENTREGA:O prazo os serviços de consul-
toria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 300 (trezentos)dias, após a emissão da ORDEM DE
SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903900.1000003000
- 6035 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, ABDON
PINHEIRO ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA
DO SOCORRO SANTOS MAGALHÃES , 02 - SOCORRO VIEIRA LIMA.
Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3346621/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0326-71- CREDE 10 -
ARACATI/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a).
FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: COMER-
CIAL ARRAIS LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.026.794/0003-73,
representado neste ato pelo Sr. JOSÉ CLAÚDIO LEITE ARRAIS . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI pertencente à jurisdição da
CREDE 10 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09076 e Termo
de Participação 2018/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
360 ( trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.730,00 (Dois mil,
setecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.04.33903000.10000.0.30.00 – 6013 . DATA DA ASSINATURA: 14 de
Maio de 2017 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO
BRAGA - CONTRATANTE, JOAB GOMES ALVES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - DANIELLE BARBOSA GREGÓRIO DE SENA,
02 - ADRIANA PINTO LIMA. Fortaleza, 17 de maio de 2018 e TESTE-
MUNHAS:01 - ADRIANA PINTO LIMA, 02 - DANIELLE BARBOSA
GREGÓRIO DE SENA. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3346904/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0326-71- CREDE 10 -
ARACATI/CE,neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a).
FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: BIT
INFORMÁTICA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob Nº05.726.894/0001-15,
representado neste ato pelo Sr. JOAB GOMES ALVES . OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a execução de Serviços de Instalação e Fornecimento de
Link de Internet, para melhorar a velocidade da internet da EEM BARÃO DE
ARACATI, conforme orçamento de despesas anexo ao Termo de Participação
nº 2018/0004 e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, Lei Complementar nº.123 de 14 de dezembro de 2006, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/09147 e Termo de Participação nº
2018/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta) dias , contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 360 ( Trezentos e sessenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00
(Dois mil, novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.04.33903900.10000.0.30.00 – 6015. DATA DA ASSINATURA: 14
de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO
BRAGA - CONTRATANTE, JOAB GOMES ALVES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - DANIELLE BARBOSA GREGÓRIO DE SENA,
02 - ADRIANA PINTO LIMA. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2565785/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0511 - 10, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRA-
TADA: MSM Sociedade Comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
41.567.876/0001 - 00, representado neste ato pelo Sr. Reinaldo Beltrão Maga-
lhães. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA – GLP - 13KG – Material de Consumo, cujas as descrições e
quantitativos encontra-se detalhados no relatório de cadastramento no sistema
de cotação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na COTAÇÃO ELETRONICA Nº2018/07841 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a
partir da data de sua assinatura e terá vigência de 300(TREZENTOS) dias após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a aquisição
de gás de cozinha – GLP - 13Kg objeto do presente Contrato será efetuado
no período não superior a 300(TREZENTOS) dias. VALOR GLOBAL: R$
3.433,50 (Três mil Quatro centos e Trinta e Três Reais e Cinqüenta Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000 –
6009. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2018 SIGNATÁRIOS:
Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE, Reinaldo Beltrão
Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Isabel Rodrigues de
Sousa 2. Francisco Cleyton de Oliveira Paes. Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°991949/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ANÍSIO TEIXEIRA,-
SEFOR 03-FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74,neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Liduina Maria dos Santos
Rabelo CONTRATADA: França Pinto & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França
Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da EEFM ANISIO TEIXEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 08/2018 e Termo de Participação 008/2018 FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.391,00 (Hum Mil Trezentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018
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