DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Noventa e Um Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante: Liduina Maria dos Santos Rabelo - Contratada:Paulo Afonso
França Pinto e Testemunhas: 01-Francisco Dilton Chaves Barreto 02-Tânia
Maria Pimentel de Araújo.Fortaleza,17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2706060/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR JOSÉ
GERARDO FERREIRA GOMES, Município de SOBRAL/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, neste ato representada por seu(sua) sua Dire-
tora , Srª Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: L. A. DISTRIBUIDORA
DE AGUA E GÁS EIRELE-ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.370.372/0001-
75, Município Sobral- CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA
ÁVILA DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI MONSENHOR JOSÉ
GERARDO FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 6 –
Sobral-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/08337 e Termo de Parti-
cipação 2018/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias APÓS NA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no D.O.E. quando autorizado
através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de ate 05(cinco)dias
para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR
GLOBAL: R$ 6.240,00 (SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 6041.
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Larisse
Ponte Aguiar - Contratante, ANTONIA ÁVILA DOS SANTOS BARROS -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ieda Ferreira Lima 02- Raimunda Nonata
Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº744259/2018
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, inscrita
no CNPJ 07.954.514.0179-58, CREDE 3, Acaraú/CE, neste ato representada
pela Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK LIMA
CARVALHO , inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado
neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalhoexo. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA
EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2018/05534 e Termo de Participação 20180007
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 12 (DOZE) meses, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 501,00 (Quinhentos e Um Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 – 6019.. DATA
DA ASSINATURA: 15 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira
- CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalhoexo CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA HELENA DE VASCONCELOS
ARAÚJO e 2. CAMILA GOMES LINHARES. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2582590/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0577-47, CREDE 20, AURORA/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA:
MARGARETH MARIA MACEDO MOREIRA, representado(a) neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARGARETH MARIA MACEDO MOREIRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quar ta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução
contratual será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do
Estado do Ceará através do Sr.(a) SIMONE DE LIMA FREIRE, matrícula
n° 479525-1-4 e CPF nº 006.321.333-84 especialmente designado para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 7.168,00 (Sete Mil Cento
e Sessenta e Oito Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830133903000273
0113000 5986. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE, MARGARETH
MARIA MACEDO MOREIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
NATÁLIA LEITE TAVARES e 2. MARIA LUIZA ALVES BATISTA.
Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº692658/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ inscrita no CNPJ/MF
07.957.514/0428 Fortaleza/CE, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRA TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
IZABEL CRISTINA GONÇALVES PONTES CONTRATADA: Cooperativa
Agropecuária e de Serviços Nossa Senhor a COOPAAGRO, CNPJ sob n.º
21.196.487/0001 -08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALI
MENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da re de de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro chamada pública n.º 001/2018 independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da lei nº 11.947/2009 da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4 /2015, e tendo em vista o que consta Chamada
Pública nº 001/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 42.423,82 (quarenta e
dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correr ão à conta das seguintes
dotações 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: IZABEL CRISTINA
GONÇALVES PONTES CONTRATANTE Rodrigo Araujo Sousa CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- Erisvaldo Paulo Nogueira 2- Antonio Rafael
Filgueiras de Gois Fortaleza 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2166392/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, CNPJ/MF
07.954.514/0489 - 18, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado CONTRATADA: A
R Comercio e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001
- 96, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Rodrigues dos Santos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 12,
13, 14, 19 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 001/2018 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 973,77 (novecentos e setenta e
três reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado - CONTRATANTE,
Antônio Rodrigues dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Ilegível 2. Maria Liduina Moreira Oliveira. Fortaleza, 18 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 716425/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, CNPJ/
MF 07.954.514/0600 - 20, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. ANTONIA LIDUINA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº094 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018
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