DOE 22/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DA ASSINATURA: 27 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER 
DA SILVA - Contratante, JOSÉ ARLAN ALVES DE FREITAS - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lídia Rodrigues da Silva Andrade 02- Vívia 
Maria Bezerra de Melo. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3274598/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0777-72, CREDE 10, QUIXERÉ/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: 
MARIA LÚCIA RODRIGUES COSTA, representado(a) neste ato pelo(a) 
Sr(a). MARIA LÚCIA RODRIGUES COSTA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2018 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pela Sr. HOZANILDO MOREIRA DE SANTIAGO, MATRÍCULA 
N° 305.621-1-9 E CPF Nº913.478.153-68, especialmente designado para 
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 574,00 (Quinhentos 
e Setenta e Quatro Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.339030
00.27301.1.30.00 - 5999. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2018 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE, 
MARIA LÚCIA RODRIGUES COSTA CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1. JURANDIR RODRIGUES DE MORAES e 2. JOSÉ ROBÉRIO 
DE SOUSA ALMEIDA. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2588629/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0650-90, CREDE 16, Orós/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: M. A. PINHEIRO PAPELARIA ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) 
MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 05, 11, 12 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2018 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE). PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.419,70 (Hum Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Setenta Centavos) 
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA 
GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, MARCOS 
ALCÂNTARA PINHEIRO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. JOSEFA 
JUCIVÂNIA VIEIRA DE ARAÚJO e 2. GERCINEUDA LOURENÇO 
CUSTÓDIO VICENTE. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº621319/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: EEFM JOÃO MATTOS E DO OUTRO A EMPRESA DIMAIAS 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, SEFOR 
3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª 
LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO CONTRATADA: 
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, --inscrita no CNPJ sob nº 00289070000101- 
representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA . 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08-15-17 
E 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, 
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº0022018 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir 
da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.701,78 (Dois Mil Setecentos e Um Reais e Setenta e Oito Centavos) 
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2210002212362023225830333930002730113000 - 5988. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de abril de 2018 SIGNATÁRIOS: LAUDENISE 
FONSECA BOTELHO DAMASCENO - CONTRATANTE, AUGUSTO 
CESAR CARVALHO MAIA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. 
EDSON BERNARDO TEIXEIRA DA SILVA e 2. LOYANA LIGIA DA 
SILVA FROTA LIMA. Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2843963/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954. 514/0270-82, CREDE 15, Quiterianópolis/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta 
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa 
Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos 
Anexo I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 
: 19, 25 E 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0001 FORO: Quite-
rianópolis/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.207,50 (Três Mil e Duzentos e 
Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato 
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13
.33903000.27301.1.30.00 - 5998. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 
2018 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, 
Francisca Sousa Neta CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. SONIA 
HELENA A. LACERDA e 2. MARIA CRISTINA LACERDA PEREIRA. 
Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3412540/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM CORONEL MURILO SERPA, NPJ/MF 07.954.514/0037-36, CREDE 
2, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA 
DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-
69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 05/2018 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
2.160,00 (Dois mil, cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5991 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Abril de 2018 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE, 
Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. Roberta Rodrigues Teixeira 2. Patricia Freire Lucas. Fortaleza, 17 de 
maio de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº844865/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0549-93, neste ato representado por sua Diretora, Sra. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº094  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2018